Fundo de recuperação

Bruxelas quer criar 5 novos impostos e dar 15 mil milhões de euros a Portugal

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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Fotografia: Kenzo Tribouillard/AFP

Em 14 anos, é possível arrecadar na UE 420 mil milhões em novos impostos sobre poluição, plástico, grandes multinacionais e gigantes da tecnologia

O fundo para os países europeus recuperarem da crise do coronavírus deverá ascender a 750 mil milhões de euros, segundo a proposta da Comissão Europeia, ontem revelada. Destes, dois terços (500 mil milhões) são a fundo perdido, o resto (250 mil milhões) terá de ser nova dívida, ainda que em condições vantajosas.

Daqueles 500 mil milhões em subsídios, Portugal deverá receber cerca de 3%, ou seja, um pouco mais de 15 mil milhões de euros para ajudar a sarar as feridas desta grande recessão que ainda se está a agravar. Dos 250 mil milhões de euros em novos empréstimos, Portugal poderá ficar com uma fatia de 4% (perto de 11 mil milhões de euros), de acordo com valores avançados pela Lusa e o Expresso na quarta-feira.

No entanto, esta primeira proposta oficial de fundo de salvação, que ainda terá de ser negociada entre os 27 países da União Europeia (quer o valor global do fundo, quer a partição entre subvenções e empréstimos), vem com contrapartidas, claro.

Para não cortar nos orçamentos europeus futuros, Bruxelas diz que prefere financiar aqueles 500 mil milhões de euros de apoios a fundo perdido com novos impostos, concretizou ontem o comissário do Orçamento, Johannes Hahn. Esses impostos ou “recursos próprios” serão lançados “numa fase mais tardia do período financeiro de 2021-2027” (que corresponde ao orçamento europeu que é plurianual, dura sete anos).

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Fonte: Comissão Europeia

Os detalhes da repartição por país ainda estavam a ser ultimados e hoje deverá ser conhecida a chave final. Segundo a Lusa, que teve acesso aos documentos onde constam estes números, Portugal poderá ser o oitavo mais beneficiado (em termos proporcionais).

Ontem, o primeiro-ministro, António Costa, mostrou-se bastante satisfeito com o plano da Comissão. Foi ao Twitter dizer que “saúdo a ambiciosa proposta da Comissão Europeia, que está à altura do desafio que a Europa enfrenta”.

“Iremos analisar a chave de repartição entre os diferentes Estados-membros de modo a garantir a convergência económica e social”, mas Costa avisou que “cabe agora ao Conselho não frustrar esta esperança”. Um recado aos países que querem um fundo mais magro e só ou maioritariamente baseado em empréstimos. Um bocado o oposto do que a CE está a propor.

O comissário natural da Áustria (justamente um dos países ditos “frugais” que, juntamente com Holanda, Suécia e Dinamarca, pode deitar toda esta proposta de Bruxelas por terra) explicou que havia duas opções: ou cortar nas contribuições dos países para o orçamento plurianual da UE ou “arranjar novos recursos próprios”. “Nós preferimos a última”, disse.

Segundo Hahn, para pagar isto, e como os impostos ainda não existem, só mais tarde, e o dinheiro é muito urgente, a Comissão vai ter de ir entretanto ao mercado com o seu rating de qualidade máxima (portanto, vai endividar-se a taxas de juro quase zero), mas, enquanto os empréstimos aos países (os tais 250 mil milhões de euros) serão reembolsados, o resto (os subsídios) terão de ser suportados por todas as economias através da tal nova carga fiscal.

Comissário revela plano dos cinco impostos

Uma “extensão” da tributação sobre as emissões aos “setores marítimo e da aviação”, um “novo recurso” que deve gerar 10 mil milhões de euros por ano.

Uma nova taxa sobre o carbono que pode arrecadar 5 a 14 mil milhões de euros anuais.

Um novo imposto sobre operações de grandes empresas. “Dependendo de como for desenhado, poderá dar 10 mil milhões de euros anualmente”.

Um novo “imposto digital sobre empresas com um turnover global anual superior a 750 milhões de euros”, medida que pode alcançar até 1,3 mil milhões de euros em nova receita por ano.

E finalmente, mas não menos importante, um novo imposto “baseado num IVA simplificado e nos plásticos não-recicláveis”. Hahn estima que esta receita possa ir de “3 ou 4 mil milhões de euros a 9 mil milhões anuais”.

Portanto, tudo somado, a Comissão pensa que é possível arrecadar mais de 30 mil milhões de euros por ano, o mesmo que dizer que em 14 anos (o tempo de dois orçamentos plurianuais europeus) pode dar mais de 420 mil milhões de euros em dinheiro novo ao orçamento.

O comissário explicou que basta um valor desta magnitude para saldar o dinheiro que vai ser dado a fundo perdido já que a diferença até aos 500 mil milhões de euros são as garantias nacionais. “É menos de 100 mil milhões de euros”, disse o austríaco. Quando o plano de recuperação terminar, elas regressam aos Estados de origem e, supostamente, o acerto fica feito.

Ursula von der Leyen na casa do povo europeu

Antes do comissário Hahn, a cortina sobre o muito aguardado plano foi levantada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Parlamento Europeu.

A proposta para o fundo de recuperação (cujo nome em inglês é Next Generation EU ou UE Próxima Geração) fica bastante aquém dos 2 biliões de euros pedidos pelo Parlamento Europeu ou dos 1,5 biliões de euros aventados pelo comissário da Economia, Paolo Gentiloni, há umas semanas, mas tem a vantagem de a maioria do pacote (dois terços) ser a fundo perdido. Ainda que por conta de mais impostos no futuro.

No entanto, Von der Leyen, fez notar que para que isto resulte e se comece a tirar o quanto antes as economias da recessão, “importa alcançar um acordo político rápido ao nível do Conselho Europeu até julho”.

Além disso, Bruxelas propõe reforços direcionados a certas áreas no orçamento de longo prazo (quadro financeiro plurianual) de 2021 a 2027 “que reforçarão o poder de fogo financeiro total do orçamento da UE para 1,85 bilião de euros nestes sete anos.

Comissão endivida-se em 750 mil milhões de euros nos mercados

“O Next Generation EU angariará fundos através de um novo limite máximo dos recursos próprios, a título temporário, de 2% do rendimento nacional bruto da UE”.

Mas para montar este fundo de recuperação, a “Comissão fazer uso da sua sólida notação de risco [rating] para contrair empréstimos no montante de 750 mil milhões de euros nos mercados financeiros”, explicou Von der Leyen.

“Este financiamento adicional será canalizado através de programas da UE e reembolsado durante um longo período de tempo, abarcando vários orçamentos da UE, entre 2028 e 2058”, acrescentou a CE.

“Além disso, a fim de disponibilizar os fundos o mais rapidamente possível para responder às necessidades mais prementes, a Comissão propõe alterar o atual quadro financeiro plurianual 2014-2020, a fim de disponibilizar um montante adicional de 11,5 mil milhões de euros para financiamento já em 2020.”

Como vai ser distribuído o dinheiro

O pilar central do Next Generation, o mais decisivo, é para apoiar os Estados-Membros nos investimentos e nas reformas estruturais.

Segundo a Comissão, o fundo de salvação propriamente dito chama-se “Mecanismo de Recuperação e Resiliência” e vai dispor “de 560 mil milhões de euros que permitirá conceder apoio financeiro a investimentos e reformas, incluindo no que respeita às transições ecológica e digital e à resiliência das economias nacionais”.

“Este mecanismo será integrado no Semestre Europeu e será dotado de um mecanismo de subvenções no valor máximo de 310 mil milhões de euros e poderá conceder até 250 mil milhões de euros em empréstimos.” “O apoio será disponibilizado a todos os Estados-Membros mas concentrar-se-á nos mais afetados”, explicou.

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