Comissão Europeia

Comissão propõe dois terços do fundo de recuperação a fundo perdido

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. Fotografia: Kenzo Tribouillard/AFP
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. Fotografia: Kenzo Tribouillard/AFP

No entanto, proposta da Comissão fica bastante abaixo dos 2 biliões de euros pedidos pelo Parlamento Europeu, por exemplo.

O desejado fundo de recuperação europeu, apresentado esta quarta-feira pela Comissão Europeia (CE), vai ter uma capacidade de 750 mil milhões de euros, um valor bastante inferior aos 2 biliões de euros pedidos pelo Parlamento Europeu ou aos 1,5 biliões de euros aventados pelo comissário da Economia.

A boa notícia é que aparentemente, a maioria do pacote proposto, cerca de 500 mil milhões de euros (dois terços) será a fundo perdido, de acordo com esta primeira versão da CE. O resto, cerca de 250 milhões de euros, virá em forma de empréstimos, revelou Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, esta quarta-feira, no Parlamento Europeu.

Para que isto resulte e comece a tirar o quanto antes as economias da recessão, “importa alcançar um acordo político rápido ao nível do Conselho Europeu até julho”, pediu a alta responsável de origem alemã.

Proposta da Comissão pode ser totalmente modificada pelos governos

Sobre a partição de dois terços em subvenções os tais 500 milhões de euros) e o resto, um terço, em empréstimos, que a CE agora sugere, a presidente da Comissão disse estar “convencida de que é o rácio adequado e que esta é a dimensão necessária” para o fundo (os tais 750 mil milhões de euros). “Está bem calibrado”, “a Europa tem falta de investimento”, reforçou.

No entanto, Von der Leyen deixou claro que não lhe cabe a ela a palavra final. Isto é a proposta da Comissão, mas terão de ser os governos, no Conselho, a decidir o formato final do pacote.

O tamanho final do fundo, essa partição entre subvenções e empréstimos (sobre será mais de um ou de outros, se será apenas subsídios ou apenas empréstimos), “isso ainda vamos ter de debater”, avisou a presidente da CE.

Portanto, o formato final (relação entre subsídios e empréstimos) e ate o valor do fundo pode mudar bastante ate julho.

A chefe do Executivo europeu disse que “o coronavírus abalou profundamente a Europa e o mundo, testando os sistemas de saúde e o nosso bem-estar”.

Para “reparar o mercado único e promover uma recuperação duradoura e próspera, a Comissão Europeia propõe que se aproveite todo o potencial do orçamento da União Europeia (UE)”.

Assim, a CE desenhou uma proposta de fundo de recuperação (cujo nome em inglês é Next Generation EU ou UE Próxima Geração) com um valor global de 750 mil milhões de euros;

Além disso, Bruxelas propõe reforços direcionados a certas áreas no orçamento de longo prazo (quadro financeiro plurianual) de 2021 a 2027 “que reforçarão o poder de fogo financeiro total do orçamento da UE para 1,85 biliões de euros” nestes sete anos.

Comissão vai endividar-se em 750 mil milhões de euros nos mercados financeiros

“O Next Generation EU angariará fundos através de um novo limite máximo dos recursos próprios, a título temporário, de 2% do rendimento nacional bruto da UE”.

Mas para montar este fundo de recuperação, a “Comissão fazer uso da sua sólida notação de risco [rating] para contrair empréstimos no montante de 750 mil milhões de euros nos mercados financeiros”, explicou Von der Leyen.

No entanto, esse endividamento vai ser feito com garantias dos Estados-membros. Isto também pode gerar debate e resistências da parte dos estados que não se querem expor mais à dívida comunitária.

“Este financiamento adicional será canalizado através de programas da UE e reembolsado durante um longo período de tempo, abarcando vários orçamentos da UE, entre 2028 e 2058”, acrescentou a CE.

Para escoar os fundos o mais rapidamente possível de modo a “responder às necessidades mais prementes, a Comissão propõe alterar o atual quadro financeiro plurianual 2014-2020, a fim de disponibilizar um montante adicional de 11,5 mil milhões de euros para financiamento já em 2020”.

Como vai ser distribuído o dinheiro

Pilar 1 (o fundo propriamente dito)

O maior pilar deste plano Next Generation é para apoiar os Estados-Membros nos investimentos e nas reformas estruturais. Vale 670 mil milhões de euros. A repartição é a que se segue.

Segundo a Comissão, haverá “um novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência de 560 mil milhões de euros que permitirá conceder apoio financeiro a investimentos e reformas, incluindo no que respeita às transições ecológica e digital e à resiliência das economias nacionais”. “Este mecanismo será integrado no Semestre Europeu e será dotado de um mecanismo de subvenções no valor máximo de 310 mil milhões de euros e poderá conceder até 250 mil milhões de euros em empréstimos.” “O apoio será disponibilizado a todos os Estados-Membros mas concentrar-se-á nos mais afetados e onde as necessidades de resiliência mais se fazem sentir”, explica Bruxelas.

Ainda neste primeiro pilar, a CE diz que “ao abrigo da nova Iniciativa REACT-EU, conceder-se-ão, até 2022, 55 mil milhões de euros adicionais dos atuais programas da política de coesão, com base na gravidade dos efeitos socioeconómicos da crise, incluindo o nível de desemprego dos jovens e a prosperidade relativa dos Estados-Membros”.

Outro ponto é “a proposta de reforçar o Fundo para uma Transição Justa com 40 mil milhões de euros ajudará os Estados-Membros a acelerar a transição para a neutralidade climática”.

E o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural terá “um reforço de 15 mil milhões de euros para ajudar as zonas rurais a efetuar as alterações estruturais necessárias, em consonância com o Pacto Ecológico Europeu”.

Pilar 2

Este braço do fundo diz respeito aos “incentivos ao investimento privado”.

Dele consta, “um novo Instrumento de Apoio à Solvabilidade mobilizará recursos privados para apoiar urgentemente empresas europeias viáveis nos setores, regiões e países mais afetados. Poderá estar operacional a partir de 2020 e terá um orçamento de 31 mil milhões de euros, com o objetivo de desbloquear 300 mil milhões de euros de apoio à solvabilidade das empresas de todos os setores e de as preparar para um futuro mais limpo, digital e resiliente”.

Prevê-se ainda um reforço do InvestEU (antigo Plano Juncker), o programa de investimento da Europa, que terá mais “15,3 mil milhões de euros para mobilizar o investimento privado em projetos em toda a União Europeia”.

E será criado “um novo Mecanismo de Investimento Estratégico integrado no InvestEU para gerar investimentos até 150 mil milhões de euros para estimular a resiliência em setores estratégicos, nomeadamente os que estão ligados à transição ecológica e digital, e as cadeias de valor fulcrais no mercado interno, graças a uma contribuição de 15 mil milhões de euros do Next Generation EU”, diz a CE.

Pilar 3

É a parte do plano dedicada à investigação em Saúde. A CE diz que é preciso “aprender as lições desta crise” e estar mais bem preparados para o futuro, se vier outra pandemia.

Assim, a CE propões “um novo programa de saúde, o EU4Health, para reforçar a segurança sanitária e prever futuras crises sanitárias, com um orçamento de 9,4 mil milhões de euros”.

“Um estímulo de 2 mil milhões de euros do Mecanismo de Proteção Civil da União – rescEU, que será alargado e reforçado para permitir à União prever e dar resposta a futuras crises.”

“Um montante de 94,4 mil milhões de euros para o Horizonte Europa, que será reforçado para financiar investigação vital no domínio da saúde”.

Adicionalmente, propõe-se um “apoio aos parceiros globais da Europa será reforçado pela afetação de 16,5 mil milhões de euros adicionais à ação externa, incluindo a ajuda humanitária”, defende Bruxelas.

(atualizado às 16h)

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