Conselho das Finanças Públicas

CFP. Despesa com subsídios mais do que triplica em 2020

Nazaré Costa Cabral, presidente do Conselho de Finanças Públicas. (João Silva / Global Imagens)
Nazaré Costa Cabral, presidente do Conselho de Finanças Públicas. (João Silva / Global Imagens)

Portugal regressou a um défice de 1,1% do PIB no primeiro trimestre. Impacto da crise pandémica ainda foi "diminuto", diz o CFP.

A despesa com subsídios prevista na retificação ao Orçamento de Estado de 2020 (o chamado OE2020 suplementar) “tem implícito um aumento de 233% (mais 2070 milhões de euros) face à execução provisória de 2019”, diz o Conselho das Finanças Públicas (CFP) num novo estudo sobre a evolução das contas públicas deste ano, divulgado esta quinta-feira.

O CFP considera que o impacto da pandemia nas contas públicas do primeiro trimestre ainda foi “diminuto” (ainda assim, Portugal já regressou aos défices, registou um desequilíbrio orçamental equivalente a 1,1% do produto interno bruto (PIB).

Mas que a partir daqui tudo vai mudar radicalmente. A receita vai cair a pique, a despesa vai disparar e a dívida vai subir muito, diz o Conselho presidido por Nazaré Costa Cabral.

Várias rubricas da despesa vão subir muito mais do que o esperado. Por exemplo, os subsídios estavam a subir 18% no primeiro trimestre, mas para o conjunto do ano devem mais do que triplicar “devido ao efeito das medidas de mitigação dos impactos da pandemia e de relançamento da economia”.

“A despesa com subsídios aumentou 31 milhões de euros (ou 18%) no 1.º trimestre, mas para o conjunto do ano passou a estar previsto um aumento superior a 2 mil milhões de euros”.

Segundo o CFP, “nesta rubrica incidirá a maior parte do impacto das medidas do lado da despesa adotadas desde a crise pandémica (com destaque para o lay-off simplificado), sendo por isso expectável uma aceleração da despesa com subsídios nos próximos trimestres”.

Mesmo assim, o primeiro trimestre já foi marcado por uma “deterioração” do saldo orçamental, observa o CFP.

“Após o excedente orçamental alcançado em 2019, as administrações públicas regressaram a uma situação de défice no 1.º trimestre de 2020, uma deterioração do saldo orçamental que, em termos homólogos, representa a maior dos últimos oito trimestres”, diz o novo estudo.

“O sector das Administrações Públicas (AP) observou um défice de 571 milhões de euros no 1.º trimestre de 2020, o que representa 1,1% do PIB gerado no período em análise”.

“Este resultado, apesar de incluir o impacto negativo no saldo da medida temporária relativa à transferência do Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo (FGCAM) para o Fundo de Garantia de Depósitos, por devolução ao Banco de Portugal de contribuições, incorpora ainda o montante de cerca de 550 milhões de euros relativo a impostos e contribuições por cobrar, que caso não tivesse sido considerado elevaria o défice para o dobro, 2,2% do PIB trimestral.”

(atualizado 13h30)

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