Coronavírus

Eurogrupo. ESM pode vir a emprestar até 2% do PIB a cada país do euro

Mário Centeno, presidente do Eurogrupo. Fotografia: Ministério das Finanças/Eurogrupo
Mário Centeno, presidente do Eurogrupo. Fotografia: Ministério das Finanças/Eurogrupo

No caso de Portugal, o crédito pode ir até 4,2 mil milhões de euros. Já na questão das eurobonds, continua o impasse, sinaliza uma nota oficial.

O Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM na sigla em inglês), atualmente o maior credor de Portugal (tem a haver mais de 25 mil milhões de euros), vai ajudar os Estados a combater a crise do coronavírus com mais dívida barata.

O Eurogrupo concordou que o mecanismo possa emprestar a cada país um valor equivalente que, no melhor dos cenários, pode ir até 2% do produto interno bruto (PIB). No caso de Portugal, pode chegar a 4,2 mil milhões de euros, segundo contas do Dinheiro Vivo, tendo por base o PIB de 2019.

Já na questão das eurobonds (obrigações europeias, dívida pública mutualizada) continua o impasse, infere-se da nota enviada pelo conselho informal dos ministros das Finanças dos países do euro, liderado atualmente por Mário Centeno. Não houve qualquer decisão digna de referência no comunicado. Diz apenas que “tem de se ter em conta” o problema do “risco moral” quando “considerarmos instrumentos dedicados ao coronavírus”.

Esta nova linha de crédito do ESM, que o Eurogrupo desta terça-feira diz ser “mais uma barreira de defesa” contra a crise, será dinheiro que só pode ser usado com despesas relacionadas com o coronavírus, mas as taxas de juro a aplicar deverão ser muito baixas, como tem sido habitual nos empréstimos do ESM.

Em todo o caso, sendo um empréstimo, o dinheiro terá de ser devolvido e os países vão ter de observar algumas condições de modo a garantir que “regressam a uma situação de estabilidade”, diz o conselho liderado por Centeno.

O Eurogrupo refere que iniciou esta terça-feira um debate sobre que formas adicionais de apoio podem existir na zona euro “para reforçar a gestão de crises e preparar o terreno para a recuperação da economia”

O ministros do euro dizem que estão “empenhados em explorar todas as possibilidades necessárias para ajudar as economias a atravessar esses tempos difíceis”.

Mas também diz logo que não depende só do Eurogrupo. “Isto envolve todas as instituições” e este debate “só agora começou, sendo necessário mais trabalho”.

O Eurogrupo também concordou que as novas ajudas e empréstimos que venham a ser disponibilizados implicarão “condicionalidade”, mas esta será diferente da que foi imposta nos apoios da última crise, dos resgates. Devem ser condições mais ligeiras.

“O desafio que nossas economias estão a enfrentar hoje não é de modo algum semelhante ao da crise anterior”. A pandemia “é um choque externo simétrico” pelo que não existem “considerações de risco moral”, como aconteceu com o excesso de endividamento que levou estados, empresas e bancos à bancarrota na última crise.

“Devemos ter isso em mente quando consideramos instrumentos dedicados ao coronavírus. Isto é particularmente verdade para quaisquer instrumentos ESM que foram criados durante a última crise”.

Além disso, o Eurogrupo diz que “espera mais iniciativas, nomeadamente da Comissão Europeia, que deverá apresentar a sua proposta de subsídio de desemprego” comum.

Novos empréstimos. O que vai ser ativado?

O Eurogrupo refere que a discussão está “mais avançada” no caso do ESM e que “existe um amplo apoio” dentro deste grupo de ministros das Finanças em considerar um “instrumento preventivo” já existente no mecanismo liderado por Klaus Regling, que é a “linha de crédito sob condições melhoradas” (ECCL na sigla em inglês).

Este instrumento pode ser, assim, “uma linha de defesa adicional para o euro e funcionar como uma segurança que nos proteja contra esta”, diz o Eurogrupo.

“Os recursos deste instrumento precisam de ser consistentes com a natureza externa e simétrica do choque Covid-19” e “isso também se aplica a qualquer condicionalidade que venha anexada” aos empréstimos a conceder.

No curto prazo, sublinha o Eurogrupo, o dinheiro terá de ir sempre para financiar respostas ao coronavírus “e, no longo prazo, espera-se que os países retornem à estabilidade”. Isto é, a prazo os países têm de devolver o dinheiro, ainda que a taxas de juro muito baixas, e têm de cumprir as regras orçamentais previstas nos tratados, no Pacto de Estabilidade, as regras que vigorarem para todos os países do euro.

A nova linha de crédito é para estar “disponível para todos os países, individualmente”. E o valor do apoio disponível “pode ir até 2% do PIB de cada estado membro”.

Em todo o caso, “é necessário mais trabalho nos detalhes” desta nova ferramenta de apoio.

(atualizado 22h25)

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