Juros

Nova dívida da pandemia custa metade da média de 2019

O Ministro das Finanças, João Leão. EPA/MANUEL DE ALMEIDA
O Ministro das Finanças, João Leão. EPA/MANUEL DE ALMEIDA

Finanças reviram em baixa despesa prevista com o serviço da dívida entre o primeiro OE2020 e o suplementar. Esperam poupar mais 65 milhões de euros.

A taxa de juro média da dívida pública dos quatro primeiros meses da pandemia (março a junho) baixou para metade da média de 2019, indicam cálculos do Dinheiro Vivo com base em dados oficiais da agência de gestão da dívida (IGCP). Este movimento permite poupanças decisivas na fatura dos juros e, ato contínuo, amortecer a subida explosiva do défice deste ano.

A nova dívida emitida pelo Estado entre março e junho foi contratada a uma taxa média de 0,55% que compara com o custo de 1,1% do novo endividamento contraído em todo o ano passado.

A contenção das taxas de juro soberanas durante estes meses não é um fenómeno exclusivo de Portugal. A generalidade dos países da zona euro está a experimentar esse alívio, fruto das medidas especiais do Banco Central Europeu (BCE) para comprar enormes pilhas de obrigações do tesouro aos bancos comerciais.

No entanto, Portugal é o terceiro país mais endividado da área da moeda única (a seguir à Grécia e a Itália), pelo que a descida dos juros é uma ajuda preciosa de modo a evitar um colapso nas contas públicas, evitar uma explosão no défice que as Finanças de João Leão dizem que pode chegar a 7% do produto interno bruto (PIB) em 2020.

Outras instituições acreditam que, mesmo com a almofada do quantitative easing (compras massivas de títulos dos países, fazendo assim descer as taxas de juro), o défice de Portugal está a caminho de 8% (caso da OCDE, em junho) ou até em vias de ultrapassar os 9%, segundo cálculos recentes da equipa da agência de rating Moody’s que avalia o país.

Por seu lado, a Standard & Poor’s (S&P) repara que o facto de 40% da dívida total nacional estar na posse de entidades oficiais (neste caso, União Europeia e haver um volume enorme de obrigações depositado nos bancos centrais) é uma proteção muito importante contra uma nova crise das dívidas soberanas.

Apesar de Grécia, Irlanda ou Portugal serem países “mais vulneráveis”, acontece que “uma percentagem significativa da dívida pública é oficial e não comercial”, sendo que a dívida oficial “normalmente beneficia de uma estrutura de reembolsos de longo prazo e custos nominais muito baixos”, diz a S&P.

E o efeito está à vista. Portugal vai aumentar de forma significativa as emissões de dívida este ano, mas a fatura anual dos juros vai descer face a 2019 e até foi revista em baixa entre o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) e o primeiro retificativo (o suplementar aprovado no mês passado).

Mais dívida, menos juros

O suplementar reviu as necessidades de financiamento de 2020 (emissão de nova dívida) em forte alta: mais 25% face ao previsto em dezembro. O Estado planeia agora ir aos mercados buscar mais 57,7 mil milhões de euros ao longo de 2020.

No entanto, como as taxas de juros estão muito baixas (próximas de mínimos históricos), o Ministério das Finanças prevê que seja possível reduzir o serviço da dívida em cerca de 2%, para cerca de 7,9 mil milhões de euros.

Face ao que estava no primeiro OE2020 (aprovado em dezembro antes da pandemia) este último valor até representa uma poupança ligeira, de 65 milhões de euros.

Problema: como a recessão é enorme e a degradação da economia assume proporções históricas o peso dos juros da dívida sobe, devendo chegar a 4% do PIB este ano.

As Finanças referem que “após quatro anos de uma trajetória de redução sustentada, estima-se que o rácio da dívida pública registe um aumento significativo em 2020, atingindo 134,4% do PIB (+16,7 pontos percentuais), em virtude do impacto da pandemia de covid-19 sobre a atividade económica e as finanças públicas”.

Tal como o DV noticiou nesta semana, o rácio da dívida já terá batido um máximo histórico a meio do ano (final de junho), superando os 133% do PIB.

No dia 18 de março, quando foi declarado o estado de emergência, as taxas de juro das obrigações do tesouro a dez anos ainda dispararam para 1,4% nos mercados secundários, mas o BCE reagiu imediatamente (nesse mesmo dia) com novas medidas que forçaram a redução dos juros daí em diante.

O programa de compras pandémicas foi ativado. Inicialmente valia 750 mil milhões de euros. No caso de Portugal, as taxas de juro a dez anos estão hoje em níveis pré-pandemia, apesar de o problema sanitário não ter acabado e de haver fortes receios em relação a uma segunda vaga.

De acordo com um levantamento feito pelo Dinheiro Vivo, a taxa de juro das OT portuguesas está agora nos 0,3%, o nível mais baixo desde 6 de março (nesse dia a taxa rondava 0,25%), quando ainda faltavam cinco dias para a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar o estado de pandemia (quando uma epidemia afeta vários países em vários continentes).

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