Comércio Externo

10.º maior destino das exportações não é um país, são barcos e aviões

Passageiros de um cruzeiro aportado em Lisboa, 22 de dezembro de 2017. Fotografia: Artur Machado/Global Imagens
Passageiros de um cruzeiro aportado em Lisboa, 22 de dezembro de 2017. Fotografia: Artur Machado/Global Imagens

Não é um país, é um território exterior composto por aviões de passageiros e navios de cruzeiro. Em 2017, Portugal vendeu quase mil milhões de euros para este destino internacional.

Sempre que pede uma água mineral ou uma pequena garrafa de vinho português a bordo de um avião ou de um navio que parte de Porto, Lisboa, Faro, Ponta Delgada ou Funchal com destino ao estrangeiro, saiba que está a ajudar Portugal a exportar mais.

Na verdade, o que se consome a bordo desses meios de transporte internacionais e os consumos implicados no funcionamento das máquinas (o combustível é o maior e mais evidente exemplo) são, tecnicamente, exportações portuguesas.

Não são vendas para um país em concreto, antes para um destino “internacional” chamado “abastecimentos e provisões de bordo”. A definição é oficial, do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Assim, em 2017, Portugal exportou qualquer coisa como 965,5 milhões de euros em abastecimentos desse género, o que faz deste mercado o décimo maior destino das exportações nacionais de mercadorias. Vale mais do que o Brasil (comprou 944 milhões de euros em bens portugueses) ou a China (843 milhões de euros).

Além do peso, os abastecimentos e provisões de aviões e navios de alto mar deram o oitavo maior contributo à forte subida das exportações em 2017 (o total vendido avançou 10%, o ritmo mais elevado dos últimos seis anos). As referidas provisões de bordo cresceram quase 38%, ou seja, os exportadores registados em Portugal faturaram mais 264 milhões de euros face a 2016 só nesse segmento de mercado.

Aumento de turismo e preços do petróleo

É o reflexo do chamado boom do turismo, que tem levado o tráfego de passageiros nos aeroportos e portos nacionais a bater sucessivos recordes.

Segundo o Banco de Portugal, o valor das exportações de serviços de “viagens e turismo” não só tem vindo tem vindo a bater sucessivos máximos históricos (mais de 14,1 mil milhões de euros entraram na economia portuguesa entre janeiro e novembro do ano passado), como está a crescer ao dobro do ritmo (20%) do ano 2016.

O aumento de quase 38% no “destino abastecimentos” também reflete e muito o aumento do preço médio do petróleo (que subiu mais de 20% em 2017), que acabou por inflacionar o custo de combustíveis como o jet fuel (usado na aviação) e o gasóleo dos barcos.

De acordo com os dados do INE consultados pelo Dinheiro Vivo (DV), a exportação de combustíveis refinados é esmagadora neste mercado. Em 2017, Portugal exportou mais de 894 milhões de euros em refinados para aviões e barcos do tipo considerado. Isso vale 92% dos abastecimentos realizados.

Em segundo lugar, sem surpresa, surgem mais de 32 milhões de euros faturados em “produtos alimentares e bebidas”, os ingredientes dos caterings. A estes podem juntar-se os 2,3 milhões de euros em “produtos de agricultura, produção animal, caça”.

Em terceiro lugar, vem o “mobiliário”, que deu a faturar quase 24 milhões de euros.

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Fonte oficial do INE explicou ao DV que “os abastecimentos e provisões a bordo correspondem a produtos destinados tanto à tripulação como aos passageiros, e necessários ao funcionamento dos motores, máquinas e outros aparelhos das embarcações ou aeronaves”.

O INE acrescenta ainda que “considera-se que as embarcações e aeronaves pertencem ao Estado-Membro onde estiver estabelecido o sujeito passivo que exerce a propriedade económica da embarcação ou aeronave, razão pela qual existe a distinção entre “UE”, quando a propriedade, respeita a países pertencentes à União Europeia e Países Terceiros, quando se refere a países extracomunitários”.

No entanto, os aviões e os navios que fazem transporte internacional de passageiros, quando em território nacional, são considerados espaço internacional.

Isso tem as consequências referidas no apuramento dos destinos geográficos das exportações portuguesas, mas também na fiscalidade. Os referidos fornecimentos estão isentos de IVA, por exemplo. As vendas a bordo aos passageiros consumidores, idem.

Fonte oficial da MSC Cruzeiros, a filial portuguesa da maior companhia de cruzeiros da Europa e uma das maiores do mundo, explica ao DV que os enormes barcos que aportam em Portugal “são considerados territórios regidos pelo direito internacional”.

“Os navios quando estão aportados são considerados territórios internacionais pelo que os abastecimentos e provisões realizados nos portos portugueses poderão ser considerados como exportações de Portugal”, refere.

A TAP foi contactada, mas não disse não ter capacidade para responder em algumas horas.

Isenção de IVA

A Autoridade Tributária, tutelada pelo Ministério das Finanças, considera que bens de abastecimento são “as provisões de bordo, sendo considerados como tais os produtos destinados exclusivamente ao consumo da tripulação e dos passageiros”, “os combustíveis, carburantes, lubrificantes e outros produtos destinados ao funcionamento das máquinas de propulsão e de outros aparelhos de uso técnico instalados a bordo” e “os produtos acessórios destinados à preparação, tratamento e conservação das mercadorias transportadas a bordo”, define o Código do IVA.

Por exemplo, estão isentas do imposto, “as transmissões de bens de abastecimento postos a bordo das embarcações afetas à navegação marítima em alto mar e que assegurem o transporte remunerado de passageiros ou o exercício de uma atividade comercial, industrial ou de pesca”. As “embarcações de guerra”, sempre que “deixem o país com destino a um porto ou ancoradouro situado no estrangeiro”, também estão livres de IVA, diz a lei das Finanças.

Finalmente, estão isentas desse imposto as transmissões de bens de abastecimento das aeronaves “utilizadas pelas companhias de navegação aérea que se dediquem principalmente ao tráfego internacional”.

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