Função Pública

Faltas por doença fazem Saúde perder 1,75 milhões de dias de trabalho em 2017

Apoio social aumenta nos hospitais

Os trabalhadores da Saúde realizaram no ano passado um total de 11,8 milhões de horas suplementares em 2017.

A doença também se atravessa em quem trabalha na Saúde. No ano passado, as baixas por doença entre os 131 998 trabalhadores do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde (SNS) resultaram no equivalente a 1 753 584 dias de ausência. Mais 29 mil dias do que em 2016. Mas neste período o ministério tutelado por Adalberto Campos Fernandes também aumentou em 1,6% o universo de funcionários.

A taxa de absentismo entre médicos, enfermeiros, Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica e demais funcionários da Saúde caiu até 2013, mas no ano em que a crise bateu vários recordes, registou uma inversão e assim se manteve até 2017. Tudo somado, segundo o Relatório Social do Ministério da Saúde, a que o Dinheiro Vivo teve acesso, as ausências (por doença e restantes motivos) atingiram 10,9% (contra 10,7% um ano antes).

Além dos 1,75 milhões de dias de absentismo por doença, os serviços contabilizaram ainda 1,24 milhões de dias de ausência por licença de parentalidade; 170 804 por acidente em serviço ou doença profissional e 120 mil dias por greve, sendo este o número mais alto desde 2014. Este último dado reflete, de resto, o estado de maior agitação que o setor da Saúde tem atravessado e compara com os 68 43 dias de ausência que as greves de 2016 originaram.

As faltas injustificadas são dos menores motivos de absentismo mas representaram, ainda assim, o equivalente a 21 048 dias ausência – o dobro das registadas em 2014.

No total, o Ministério da Saúde contabilizou 3,7 milhões de dias de ausência, sendo que a distribuição dos motivos é diferente perante os vários grupos profissionais. Entre os enfermeiros (o grupo mais numeroso de trabalhadores), cerca de metade dos 1,3 milhões de dias de ausência registados foram por gozo de licença de parentalidade, enquanto entre os técnicos superiores de saúde o motivo principal foram as baixas por doença.

Horas extraordinárias
Numa altura em que os trabalhadores da Saúde Contrato Individual de Trabalho estão a preparar-se para cumprir uma greve às horas extra pelo facto de algumas unidades hospitalares manterem as escalas com 40 horas semanais e não com 35 horas (de acordo com o regime que entrou em vigor no dia 1 de julho), o relatório dá também um panorama do peso do trabalho suplementar na Saúde.

Os dados disponíveis revelam que em 2017 o trabalho suplementar registou um aumento de 5,1% face a 2017. Traduzindo em número, os trabalhadores da Saúde realizaram no ano passado um total de 11,8 milhões de horas suplementares, entre horas extra cumpridas durante os períodos diurno e noturno, dias de descanso semanal suplementar obrigatório e feriados.

Este é um dos motivos que tem levado os sindicatos a alertar que os trabalhadores que estão a ser chamados a trabalhar 40 horas, queiram ser pagos em dinheiro e não em bolsas de horas (de descanso).
As despesas com pessoal do Ministério da saúde acabaram por somar 3,84 mil milhões de euros em 2017 – sendo que 70% deste valor corresponde a remuneração base e suplementos remuneratórios.

No que ao trabalho suplementar diz respeito, os custos ascenderam a 211 milhões de euros, sendo a maior parcela (177,9 milhões de euros) devidas a horas extra.

O valor registou uma subida face a 2017, o que reflete o aumento do subsídio de desemprego e ainda o ajustamento no valor das horas extra. Há ainda uma parcela de 54 milhões que se destinou a financiar o reforço para reduzir os tempos médios de espera dos utentes por consulta e cirurgia.

Os custos médios por trabalhador oscilam em função das diferentes tipologias de unidades de saúde e também entre estas. No caso dos centros hospitalares, o do Porto (EPE) é o que apresenta o custo unitário mais elevado, sendo o único que chega aos 32 mil euros.

Vínculos
Dos quase 132 mil trabalhadores (que fazem do Ministério da saúde o segundo maior empregador do Estado), o grupo profissional com mais funcionários é o dos enfermeiros, que representam 33% do total.
A maior parte (91%) dos trabalhadores tem um contrato de trabalho por tempo indeterminado ou sem termo e os hospitais em parceria público privada já representam 5% dos funcionários. 70% estão nos EPE.

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