135 mil filhos desapareceram das declarações de IRS em apenas dois anos

Desapareceram 135 mil dependentes nas declarações de IRS entregues desde 2010 e o Ministério das Finanças admite que muitos dos filhos anteriormente declarados eram “fictícios”.

A partir de 2010, o fisco começou a exigir a identificação fiscal dos menores de 25 anos a cargo nas declarações do IRS o que levou a uma quebra acentuada neste número em apenas dois anos, segundo o Diário Económico.

Dos 2,173,270 filhos declarados em 2009, o valor desceu em 2011 para os 2,038,796, ou seja, menos 134,474 dependentes. O ministério de Vítor Gaspar admite que parte destas pessoas a cargo dos contribuintes “deixaram de reunir as condições para serem dependentes”, como começarem a trabalhar ou completarem os 25 anos de idade, mas destaca que a maioria destes poderiam ser fictícios.

As finanças consideram dependentes todos os filhos menores e até aos 25 anos, ou inaptos para o trabalho e para angariar meios de subsistência, ou que não tenham auferido anualmente rendimentos superiores a cerca de seis mil euros anuais.

No primeiro ano em que o fisco exigiu identificação fiscal, o valor caiu abruptamente, menos 104,353 dependentes. No ano seguinte, entre 2010 e 2011, o valor voltou a cair, apesar de ser menos acentuado, menos 30,121 pessoas.

Através do recurso a crianças fictícias, estes contribuintes pagavam assim menos impostos. Cada filho com mais de três anos pode fazer com que a factura fiscal no final do ano desça 190 euros. Com menores de três anos o benefício chega aos 380 euros.

A Autoridade Tributária e Aduaneira disse ao Económico que vai continuar a “implementar todas as medidas de controlo e cruzamento de dados de forma a detectar situações ilícitas e aproveitamentos fiscais indevidos”.

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