Pierre Moscovici em entrevista

Desafio de Centeno é criar “orçamento ideal” para a zona euro

O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno. Fotografia Piroschka van de Wouw / Reuters
O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno. Fotografia Piroschka van de Wouw / Reuters

O comissário europeu Pierre Moscovici não é “comentador desportivo, mas reconhece que Centeno “já marcou alguns golos”.

Portugal “deveria estar orgulhoso” por ter Mário Centeno à frente do Eurogrupo, disse em entrevista à Lusa o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici. Contudo, apontou que o responsável português tem como desafio criar um “orçamento ideal” para a zona euro.

Prestes a terminar o mandato, o socialista francês apontou ter trabalhado, nestes cinco anos, “em condições bastante favoráveis” com Mário Centeno, tanto enquanto ministro português das Finanças, como na liderança do Eurogrupo, que assumiu em dezembro de 2017.

Questionado se considera Centeno como o “Ronaldo das Finanças”, como já foi apelidado, Pierre Moscovici afirmou não ser “comentador desportivo”. Mas, acrescentou, “é claro que ele já marcou alguns golos”.

“Quando um país tem sucesso, isso deve-se, em primeiro lugar, às pessoas, aos portugueses, que são formidáveis e sabem receber muito bem”, mas também “à liderança de António Costa [primeiro-ministro] e também à boa conduta de Mário Centeno”, observou.

O comissário francês acrescentou que “sem políticas fiscais e de incentivo ao investimento Portugal não estaria como está”, análise que disse ser imparcial, apesar de ambos os responsáveis – Costa e Centeno – serem seus “amigos pessoais”.

Crescimento mais lento
Pierre Moscovici defendeu a UE deve estar “vigilante” em relação à situação económica, admitindo ser possível que o crescimento volte a abrandar, sem equacionar, porém, uma recessão. Para o ainda comissário europeu, “a situação [económica na zona euro e na UE] exige vigilância e vontade política para recorrer a todos os instrumentos disponíveis para manter o crescimento”.

“Estou vigilante. Penso que a UE está agora numa posição sólida, há crescimento a acontecer em todos os Estados-membros, mas não podemos ignorar que os riscos apontam para um abrandamento e, nesse caso, teremos de ser capazes de criar recursos políticos estratégicos”, insistiu o responsável francês.

“Há crescimento [económico] em todo o lado”, e ao nível dos indicadores como o emprego e o desemprego regista-se um “recorde” com “níveis mínimos desde 2008”. “Apesar disso, não significa que tudo esteja bem”, admitiu, referindo estar “consciente de que a Europa está exposta a incertezas económicas a nível mundial, no que toca a tensões comerciais, pressões geopolíticas e também ao elevado risco de uma saída sem acordo do Reino Unido da UE”.

Pierre Moscovici apontou que nas próximas previsões económicas que a Comissão Europeia vai apresentar, no início de novembro, os números podem revelar a mesma tendência prevista por outras instituições, de um abrandamento nos próximos anos, situação que não lhe parece ser “irrealista”. Ainda assim, o comissário europeu rejeitou estar em causa uma recessão. “Um abrandamento não nega o facto de a economia na zona euro estar robusta”, vincou.

Nas previsões económicas intercalares de verão, as mais recentes e que foram divulgadas em julho, a Comissão Europeia antecipou que a zona euro cresça 1,2% este ano, tal como já estava estimado, mas reviu em baixa o crescimento do próximo ano para 1,4%.

A Alemanha, defendeu, é um país muito “exposto às flutuações do comércio mundial”, nomeadamente no setor automóvel, e deve “fazer mais para investir na sua própria segurança, mas também na estabilidade da UE como um todo”.

Já a França deve “manter os seus esforços para terem contas equilibradas” e o mesmo se aplica a Itália, país relativamente ao qual assinalou que “a Comissão está a trabalhar, de forma positiva, com o novo governo em relação ao novo orçamento”, nomeadamente após Bruxelas ter suspendido o procedimento por défice excessivo.

Para o comissário europeu, “a política monetária não pode ser a única em jogo, devendo ser complementada com política orçamental apropriada”, citando o presidente do Banco Central Europeu (BCE) em funções, Mario Draghi. “Se houver um abrandamento [da economia], isto será absolutamente necessário”, reforçou.

Ainda assim, realçou que, “tal como Portugal deve muito a António Costa e a Mário Centeno [respetivamente, o primeiro-ministro e o até agora ministro das Finanças], a Europa deve prestar um tributo a Mario Draghi”. “Sem ele, a integridade da UE já estaria danificada e penso que ele fez um grande trabalho no BCE”, concluiu.

Falta um orçamento da zona euro
Antigo ministro francês das Finanças, Pierre Moscovici está prestes a terminar o mandato de comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, cargo que assumiu em 2014, dado não fazer parte do novo executivo comunitário liderado pela alemã Ursula von der Leyen e que entra em funções no início de novembro.

Fazendo um balanço deste período, o responsável admitiu que não conseguiu fazer tudo o que queria. “Uma questão que penso estar inacabada é que ainda não temos um orçamento para a zona euro e eu lutei sempre por isso”, realçou.

Hoje, reunido no Luxemburgo, o Eurogrupo discute a criação de um Instrumento Orçamental para a Convergência e a Competitividade (BICC, sigla em inglês), medida que Pierre Moscovici classificou como um “passo na direção certa”.

Contudo, “ainda não é o orçamento ideal”, disse o comissário europeu, defendendo que os ministros das Finanças da zona euro devem ser “mais ambiciosos” para criar um instrumento “que tenha uma função de estabilização, maior governança democrática e uma maior dimensão”.

Para Pierre Moscovici, neste mandato falhou também a criação de impostos digitais para empresas que, embora não tenham presença física em certos países da UE, operem na região através da internet. “É inaceitável que as grandes multinacionais não paguem este tipo de taxas”, defendeu.

Em sentido inverso, Moscovici mostrou-se “satisfeito” com três feitos do seu mandato. “Nós conseguimos evitar um ‘Grexit’ e mantivemos a Grécia na zona euro e, com isso, conseguimos que a economia grega recuperasse”, destacou.

Ao mesmo tempo, “a segunda questão com a qual estou satisfeito é com a supervisão orçamental”, porque “sempre defendi que se deviam evitar sanções a Portugal, Espanha, Itália e outros países e sempre fui contra a austeridade”, acrescentou.

E precisou: “O que António Costa fez foi o que eu sugeri para a UE – reduzir o défice sem austeridade e com reformas –, e isso é possível. Hoje, temos uma situação em que o crescimento é uma realidade há seis anos e os défices foram reduzidos sem recurso a sanções”.

Moscovici congratulou-se ainda com “as mudanças fiscais” por si criadas. “Fizemos mais a nível fiscal do que alguma Comissão nos últimos anos”, salientou.

Após a saída de Bruxelas, Moscovici voltará a Paris e será um “homem livre, a tentar aproveitar as oportunidades”. “Nos últimos 25 anos estive ligado ao meu país, comprometido com a Europa e também envolvido na política de centro-esquerda e no futuro acontecerá o mesmo, mas ainda não sei como”, adiantou.

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