dívida pública

Despesa com juros no primeiro semestre desceu mais que o previsto

O ministro das Finanças, Mário Centeno. Foto:  André Kosters/ LUSA
O ministro das Finanças, Mário Centeno. Foto: André Kosters/ LUSA

Substituição de dívida com juros mais baixos reduziu a fatura a pagar aos credores, aliviando a despesa no primeiro semestre do ano.

A redução da despesa com juros no primeiro semestre foi mais acentuada do que a prevista para o conjunto deste ano, de acordo com um relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

“A despesa com juros registou no primeiro semestre uma redução mais acentuada do que a prevista para o conjunto do ano”, indica a UTAO no relatório sobre “Contas das Administrações Públicas: janeiro a junho de 2019”, em contabilidade nacional, a que a Lusa teve acesso.

Os técnicos do parlamento indicam que as projeções orçamentais do Programa de Estabilidade 2019–23 (PE/2019–23) consideram uma redução da despesa com juros de 1,1% em termos nominais face ao nível apurado para 2018 e, no primeiro semestre, “a redução alcançada na despesa com juros foi mais acentuada, tendo-se observado uma diminuição de 4,2% face ao período homólogo”.

A UTAO explica que a redução verificada na primeira metade do ano esteve associada a uma descida da taxa de juro implícita da dívida pública, que se reduziu em 0,1 pontos percentuais para 2,7%, “refletindo a substituição de dívida com taxas mais elevadas por dívida com taxas de juro mais favoráveis, no âmbito da gestão da dívida pública”.

Já o nível de dívida pública aumentou, apontam os técnicos do parlamento, indicando que, entre o final do primeiro semestre de 2018 e o final do primeiro semestre do ano corrente, a dívida pública aumentou 441 milhões de euros em termos nominais, ainda que em percentagem do PIB, “por via do maior crescimento relativo deste indicador, tenha evidenciado uma redução de 4,5 pontos percentuais, para 121,2% do PIB”.

O relatório da UTAO tem por base o destaque de Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional, relativas ao segundo trimestre de 2019, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em 23 de setembro de 2019, e a 2.ª Notificação do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE), enviada na mesma data pelo INE ao Eurostat.

O défice das Administrações Públicas em contabilidade nacional, que é a que interessa a Bruxelas, fixou-se em 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre, “claramente aquém do objetivo de 0,2% do PIB fixado pelo Governo para o conjunto do ano”, mas sem colocar em causa o cumprimento daquela meta, recorda a UTAO.

No documento, a UTAO indica que a melhoria do saldo orçamental no primeiro semestre, face ao período homólogo, ajustado do efeito de medidas de natureza temporária e/ou não-recorrente, “beneficiou da redução da despesa com juros, embora tenha decorrido, principalmente, do aumento do excedente orçamental primário”, ou seja, antes do pagamento dos juros.

Os técnicos explicam que, “para a melhoria do saldo primário em percentagem do PIB observada no primeiro semestre, contribuíram o aumento na receita total das Administrações Públicas e, em simultâneo, a redução no peso da despesa primária no PIB”.

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