Contas Públicas

Saldo orçamental com excedente de 1% até setembro

Ministro das Finanças, Mário Centeno. EPA/MANUEL DE ALMEIDA
Ministro das Finanças, Mário Centeno. EPA/MANUEL DE ALMEIDA

Nos primeiros nove meses do ano Portugal registou um excedente orçamental de 1% do Produto Interno Bruto, revela o INE.

O saldo das administrações públicas (AP) foi positivo até setembro, atingindo 1% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Instituto Nacional de Estatística, na nota sobre as contas nacionais trimestrais divulgada esta segunda-feira. Para o conjunto do ano o Governo prevê, no entanto, um défice orçamental de 0,1%.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) antecipava que o saldo orçamental tivesse ficado em 0,9% do PIB até setembro, em contas nacionais, que são aquelas que contam para Bruxelas.

Considerando apenas o terceiro trimestre de 2019, o saldo foi positivo situando-se em cerca de 2 461,3 milhões de euros, ou seja, 4,6% do PIB, uma redução face aos 5,4% registados em igual período do ano anterior.

No ano terminado no 3º trimestre, o saldo das AP foi nulo, “o que traduz uma diminuição de 0,2 pontos percentuais relativamente ao ano acabado no trimestre anterior”, revela ainda o INE. “Esta diminuição foi determinada por um aumento da despesa superior ao da receita, com variações de 1,1% e 0,6%, respetivamente”.

A despesa corrente aumentou 0,9%, com a diminuição dos encargos com juros (menos 2,6%) a não compensar os aumentos de outros gastos, nomeadamente das prestações sociais (1,1%), despesas com pessoal (1,1%), consumo intermédio (0,7%), subsídios (9,2%) e outra despesa corrente (2,4%).

Já a receita total cresceu 0,6%, com a de capital a descer 16,7% e a receita corrente a aumentar 0,8%, resultante “dos aumentos dos impostos sobre a produção e importação (0,4%), das contribuições sociais (1,7%), das vendas (0,7%) e da outra receita corrente (3,6%)”.

O gabinete de estatística sublinha ainda a ligeira diminuição da receita dos impostos sobre o rendimento e património em 0,1%, explicada pelo “aumento nos encargos por parte do Estado (em particular reembolsos), uma vez que a receita bruta destes impostos aumentou no mesmo período”.

Já a taxa de poupança das famílias aumentou para 6,2% do rendimento disponível, “refletindo sobretudo o crescimento de 0,9% do rendimento disponível, superior em 0,2 p.p. ao aumento do consumo final”.

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