2020, cronologia de um ano estranho marcado pela pandemia

Cronologia do ano de 2020. Veja os destaques do que se passou a nível noticioso durante o ano que acaba nesta quinta-feira. Uma lista exaustiva feita pela Agência Lusa.

JANEIRO

Dia 01

A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau anuncia que Umaro Sissoco Embaló, candidato do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), venceu a segund volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro, com 53,55% dos votos.

Dia 03

O comandante da força de elite iraniana Al-Quds, o general Qassem Soleimani, morre num ataque aéreo contra o carro em que seguia, em Bagdad. O Pentágono anuncia que foi o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que ordenou a morte do general. O Presidente iraniano garante que o Irão e "outras nações livres da região" vão vingar-se dos Estados Unidos.

O Tribunal Administrativo de Lisboa dá provimento a uma ação instaurada pela associação Transparência e Integridade a exigir que o Ministério da Administração Interna divulgue dados sobre o esquema de atribuição de Vistos Gold.

Dia 05

A televisão estatal do Irão noticia que o país vai abandonar o tratado nuclear assinado em 2015, deixando de respeitar os limites relativamente ao enriquecimento e armazenamento de urânio.

Dia 07

Pelo menos 35 pessoas morrem e 48 ficam feridas numa debandada durante o cortejo fúnebre do general iraniano Qassem Soleimani, em Kerman.

A NATO anuncia a retirada temporária de parte da sua força do Iraque, depois de ter suspendido a sua missão de treino de militares iraquianos.

A maioria opositora no parlamento venezuelano volta a investir Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela.

O socialista Pedro Sánchez é reconduzido como primeiro-ministro pelo Congresso dos Deputados espanhol.

Dia 08

Um Boeing 737 da companhia aérea ucraniana Ukrainian International Airlines despenha-se dois minutos após a descolagem nos arredores de Teerão, abatido por um míssil iraniano. Morreram as 176 pessoas a bordo.

Mais de uma dúzia de mísseis iranianos são lançados contra duas bases iraquianas com tropas norte-americanas. O ataque foi reivindicado pelos Guardas da Revolução iranianos como uma "operação de vingança" pela morte do general Qassem Soleimani, comandante da sua força Al-Quds.

A Generali completa a compra de 100% da Seguradoras Unidas e da prestadora de serviços de saúde AdvanceCare, um negócio estimado em 600 milhões de euros.

Dia 09

O parlamento britânico aprova a proposta de lei que regula o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia e abre o caminho para o 'Brexit' em 31 de janeiro.

O marroquino condenado a 12 anos de prisão por recrutar em Portugal operacionais para o grupo radical Estado Islâmico, Abdesselam Tazi, morre na cadeia de alta segurança de Monsanto, em Lisboa.

Dia 10

A Assembleia da República aprova, na generalidade, a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2020.

Dia 11

As autoridades chinesas anunciam a morte de um doente com pneumonia viral provocada por um novo coronavaírus, em Wuhan, capital da província central chinesa de Hubei.

Dia 13

Um antigo pintor de construção civil conhecido por "Farfalha" é condenado a 11 anos de prisão pelo Tribunal de Ponta Delgada por crimes de violação, abuso sexual e recurso à prostituição de menores.

Dia 14

França, Alemanha e Reino Unido acionam um mecanismo de resolução de disputas para forçar o Irão a cumprir o acordo nuclear assinado em 2015, num processo que será supervisionado pela União Europeia.

Dia 15

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, toma posse para um segundo mandato.

O primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev, e a sua equipa demitem-se.

Dia 16

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, é eleito para um segundo mandato, com 93% dos votos.

Dia 17

O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decide levar a julgamento o 'hacker' Rui Pinto, criador do Football Leaks, por 93 crimes de acesso ilegítimo, acesso indevido, violação de correspondência, sabotagem informática e tentativa de extorsão.

O Parlamento Nacional timorense chumba a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado para 2020.

Cinco homens são detidos por suspeita de envolvimento na morte de um estudante cabo-verdiano em Bragança, em 21 de dezembro de 2019.

Dia 18

O presidente do PSD, Rui Rio, é reeleito para o cargo com 53,02% dos votos, derrotando o ex-líder parlamentar, Luís Montenegro, que teve 46,98%.

O Estado decide não renovar a parceria público-privada (PPP) do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, que é gerido pelo grupo Luz Saúde.

Dia 19

O Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação revela mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de Luanda Leaks, que detalham esquemas financeiros da empresária angolana Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, que terão permitido retirar dinheiro do erário público de Angola, utilizando paraísos fiscais.

Dia 22

A empresária angolana Isabel dos Santos é constituída arguida por alegada má gestão e desvio de fundos durante a passagem pela petrolífera estatal Sonangol.

O EuroBic anuncia que Isabel dos Santos vai abandonar a estrutura acionista, para "salvaguardar a confiança na instituição".

Macau confirma primeiro caso de infeção com o novo coronavírus no território.

Dia 23

A lei que formaliza a saída do Reino Unido da União Europeia é promulgada pela rainha Isabel II, viabilizando o 'Brexit' em 31 de janeiro.

O presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento Angola, Mário Leite Silva, gestor de Isabel dos Santos, renuncia ao cargo.

Os três administradores não executivos da NOS ligados à empresária Isabel dos Santos, entre os quais o presidente do Conselho de Administração, Jorge de Brito Pereira, renunciam aos cargos.

O Orçamento da Madeira para este ano, o primeiro de um executivo de coligação (PSD/CDS-PP), é aprovado em votação final global na Assembleia Legislativa Regional, com os votos contra de toda a oposição (PS, JPP e PCP).

Dia 24

Os dois primeiros casos na Europa do novo coronavírus detetado na China são confirmados em França.

A Efacec Power Solutions anuncia que Isabel dos Santos decidiu "sair da estrutura acionista" da empresa.

Jorge Brito Pereira anuncia que suspendeu a atividade profissional como advogado e cessa "o patrocínio jurídico" a Isabel dos Santos.

A ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, demite-se alegando questões pessoais e políticas.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, assinam o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia.

Dia 26

Francisco Rodrigues dos Santos é eleito novo presidente do CDS-PP, no 28.º congresso nacional do partido, em Aveiro, e substitui Assunção Cristas no cargo.

O filme "Tio Tomás, A Contabilidade dos Dias", da realizadora portuguesa Regina Pessoa, vence o prémio de Melhor Curta Metragem e Sérgio Martins o de Melhor Direção de Animação em Longa Metragem, pelo filme "Klaus", nos prémios Annie.

Dia 27

Os advogados do 'hacker' Rui Pinto revelam que o seu cliente entregou em 2018 um disco rígido contendo dados relacionados com as recentes revelações sobre a fortuna da empresária angolana Isabel Dos Santos à Plataforma de Proteção de Denunciantes na África.

Dia 29

O Parlamento Europeu ratifica, em Bruxelas, o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia.

Dia 30

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declara emergência de saúde pública internacional o surto do novo coranavírus detetado na China.

O Conselho Europeu adota, em nome da União Europeia, a decisão relativa ao Acordo de Saída do Reino Unido.

A Assembleia Legislativa da Madeira aprova um acréscimo ao salário mínimo regional, que passa de 615 para 650,88 euros.

Dia 31

O Reino Unido sai da União Europeia e inicia-se um período de transição de um ano, durante o qual deverá ser negociada uma parceria pós-'Brexit'.

Livre retira a confiança política à deputada Joacine Katar Moreira, que passa a deputada não inscrita, ficando o partido sem representação na Assembleia da República.

FEVEREIRO

Dia 02

A polícia de Londres abate um homem durante um incidente "ligado ao terrorismo", em que três pessoas ficaram feridas com uma arma branca.

Os prémios de cinema britânico Bafta distinguem "1917" como o melhor filme.

Dia 06

A Assembleia da República aprova a proposta de Orçamento do Estado para 2020, em votação final global, apenas com os votos favoráveis do PS.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público decide impugnar judicialmente a diretiva da Procuradoria-Geral da República sobre a intervenção da hierarquia em processos judiciais.

Angola impõe a obrigatoriedade de quarentena para todos os passageiros provenientes da China por causa do novo coronavírus.

O filme português "Vitalina Varela", de Pedro Costa, vence em duas categorias -- Melhor Atriz e Melhor Fotografia - dos prémios da International Cinephile Society, que reúne 120 críticos, jornalistas, académicos e organizadores de festivais de todo o mundo.

O Tribunal da Relação de Évora absolve o antigo presidente da Câmara de Benavente António José Ganhão do crime de prevaricação de titular de cargo político, pelo qual tinha sido condenado em março de 2019.

Dia 07

O Governo aprova a estratégia e calendário para a quinta geração de comunicações móveis, ou 5G, que começa este ano e se prolonga até 2025.

Dia 08

O filme "Invisível Herói", da realizadora luso-francesa Cristèle Alves Meira, é premiado como melhor filme europeu no Festival de Curta-Metragem de Clermont-Ferrand, em França.

Dia 10

O banco espanhol Abanca chega a acordo para comprar 95% do capital do português EuroBic.

A 92.ª edição dos Óscares, os prémios da Academia das Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood distingue "Parasitas" (melhor filme), Renée Zellweger (melhor atriz), Joaquin Phoenix (melhor ator), Bong Joon Ho (melhor realizador), Laura Dern (melhor atriz secundária) e Brad Pitt (melhor ator secundário).

Dia 11

A Organização Mundial da Saúde decide que a infeção provocada pelo novo coronavírus detetado na China passa a ter o nome oficial de covid-19.

O Ministério Público requer o arresto de contas bancárias da empresária Isabel dos Santos, no âmbito de um pedido de cooperação judiciária internacional das autoridades angolanas.

A procuradora-geral da República, Lucília Gago, suspende a diretiva relativa ao parecer do Conselho Consultivo sobre os poderes hierárquicos até que seja emitido um parecer complementar.

Uma obra da pintora portuguesa Maria Helena Vieira da Silva, criada durante o exílio no Brasil devido à Segunda Guerra Mundial, é leiloada em Londres por 1,9 milhões de euros.

A Relação de Lisboa absolve o Santander Totta num caso em que tinha sido condenado na primeira instância pela venda de obrigações do Novo Banco que acabaram transferidas para o BES 'mau', com consequente perda do investimento.

Um tribunal espanhol decide que a Galp Energia Espanha pode deduzir ao cálculo efetivo da jornada de trabalho o tempo em que um trabalhador toma o pequeno-almoço, bebe um café ou fuma um cigarro.

Dia 12

A Comissão Europeia instaura uma ação contra Portugal junto do Tribunal de Justiça da UE por os veículos usados importados de outros Estados-membros estarem sujeitos a impostos superiores àqueles aplicados aos 'usados' adquiridos no mercado português.

A Comissão Europeia insta Portugal e sete outros Estados-membros a transporem efetivamente a legislação europeia em matéria de combate ao branqueamento de capitais, apontando que "os recentes escândalos" tornam evidente a necessidade de regras rigorosas.

Dia 13

O Ministério da Cultura anuncia que o gestor Bernardo Alabaça é o novo diretor-geral do Património Cultural, substituindo Paula Araújo da Silva.

A Justiça luxemburguesa condena o Estado português ao pagamento de várias indemnizações, num total de cerca de 20 mil euros, no caso do despedimento ilegal de uma empregada doméstica a trabalhar na residência do embaixador português no Luxemburgo.

O ministro das Finanças britânico, Sajid Javid, demite-se.

Dia 15

Primeira vítima mortal da covid-19 na Europa registada em França.

Isabel Camarinha é eleita secretária-geral da CGTP.

Dia 17

O Governo venezuelano anuncia a suspensão por 90 dias das operações da TAP, "por razões de segurança", após acusações, negadas pela empresa, de transporte de explosivos num voo oriundo de Lisboa e de ter ocultado a identidade do líder da oposição, Juan Guaidó, quando viajou no mesmo avião.

O Ministério da Cultura anuncia que o subdiretor da Direção-Geral do Património Cultural David Santos será o curador da Coleção de Arte do Estado.

Dia 18

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida dá "parecer ético desfavorável" a quatro projetos de lei para a despenalização da morte medicamente assistida (eutanásia).

O deputado Telmo Correia é eleito presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

Dia 19

O escritor angolano Pepetela vence o Prémio Literário Casino da Póvoa 2020, com o livro "Sua Excelência de Corpo Presente", no âmbito do encontro literário Correntes d'Escritas, na Póvoa de Varzim.

Dia 20

O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Vaz das Neves, é constituído arguido no processo Operação Lex, em que também são arguidos o desembargador Rui Rangel e a sua ex-mulher e juíza Fátima Galante.

A Assembleia da República aprova na generalidade os cinco projetos para a despenalização da morte medicamente assistida (eutanásia).

Dia 21

O cardeal português José Tolentino Mendonça é nomeado pelo Papa Francisco membro do Conselho Pontifício da Cultura.

Dia 22

O primeiro-ministro de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, apresenta a demissão ao Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo.

O líder do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), Xanana Gusmão, anuncia uma nova maioria parlamentar para apoiar a formação de um novo Governo em Timor-Leste.

Dia 23

As autoridades japonesas confirmam que Adriano Maranhão, canalizador no navio Diamond Princess, atracado no porto de Yokohama, está infetado com o novo coronavírus, sendo o primeiro português diagnosticado com o vírus.

A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau confirma os resultados das eleições presidenciais de dezembro de 2019 e a vitória de Umaro Sissoco Embaló, tendo rejeitado as reclamações apresentadas pelo representante da candidatura de Domingos Simões Pereira.

Dia 25

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condena Portugal a pagar mais de quatro mil euros ao advogado Ricardo Sá Fernandes, no caso da gravação ilícita de uma conversa com o empresário da Bragaparques Domingos Névoa.

O Conselho da União Europeia dá luz verde formal à Comissão para iniciar negociações com Londres sobre a parceria pós-'Brexit', que vão ser conduzidas por Michel Barnier.

Dia 26

O curador português de arte João Ribas é nomeado diretor do espaço REDCAT, que faz parte do Instituto de Artes da Califórnia (CalArts), nos Estados Unidos, e vice-presidente para Parcerias Culturais da instituição.

O Brasil confirma o primeiro caso positivo de contágio pelo coronavírus da covid-19.

Dia 27

A maioria dos militantes da Juventude Social-Democrata (JSD) vota, num referendo interno, a favor da despenalização e da regulamentação da venda de canábis.

Umaro Sissoco Embaló toma posse simbolicamente como Presidente guineense e autoproclama-se chefe de Estado.

Dia 28

O autoproclamado Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embalo, nomeia Nuno Nabian para primeiro-ministro.

O filme "A metamorfose dos pássaros", da realizadora portuguesa Catarina Vasconcelos, é distinguido pela Federação Internacional de Críticos (FIPRESCI) no Festival de Cinema de Berlim.

A Organização Mundial da Saúde aumenta para "muito elevado" o nível de ameaça do novo coronavírus, depois de infetadas cerca de 79.000 pessoas na China e mais de 5.000 no resto do mundo.

A Assembleia da República chumba Vitalino Canas e António Clemente Lima para juízes do Tribunal Constitucional (TC) e volta a rejeitar reconduzir o ex-ministro Correia de Campos para presidir ao Conselho Económico e Social (CES).

Dia 29

Os Estados Unidos e os talibãs assinam em Doha, no Qatar, um acordo de paz que abre a porta à retirada militar total dos americanos do Afeganistão, após 18 anos em guerra.

Nuno Gomes Nabian toma posse como primeiro-ministro da Guiné-Bissau.

O líder e deputado do Chega apresenta candidatura à Presidência da República nas eleições de 2021.

MARÇO

Dia 01

O Presidente interino da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, renuncia ao cargo.

Dia 02

Confirmados os dois primeiros casos de infeção com o vírus da covid-19 em Portugal.

A primeira matrícula do novo formato AA-00-AA, com dois grupos de duas letras intercalados por um grupo de dois algarismos, é atribuída a um veículo elétrico.

O presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, renuncia ao cargo.

A Comissão Europeia anuncia uma "equipa de resposta" ao novo coronavírus e o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) sobe o risco de infeção na UE para elevado.

O Supremo Tribunal de Justiça e os tribunais da Relação e Regional de Bissau são ocupados por militares e impedidos de funcionar.

Dia 03

O parlamento aprova um Plano de Contingência para lidar com o surto de covid-19, que admite alterações ao plenário e às comissões.

A Polícia Judiciária (PJ) detém cinco inspetores da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) por suspeita do crime de corrupção passiva.

Rosa Grilo é condenada a 25 anos de prisão efetiva pelo homicídio do marido, o triatleta Luís Grilo.

O Conselho Superior da Magistratura decide instaurar processos disciplinares aos juízes desembargadores Vaz das Neves, Rui Gonçalves e Orlando Nascimento, do Tribunal da Relação de Lisboa.

A Comissão Nacional de Proteção Civil começa a funcionar em permanência, para fazer face ao novo coronavírus.

Dia 04

Itália anuncia o encerramento de todas as escolas e universidades até 15 de março devido à epidemia de covid-19, quando havia já mais de 100 mortes no país devido ao novo vírus.

Dia 05

O Conselho de Ministros aprova a realização da despesa, em montante não divulgado, para o arrendamento do Centro Cultural de Belém visando a instalação da presidência portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre de 2021.

O Governo aprova a atualização dos salários da administração pública em 0,3% e um acréscimo de dez euros nos salários inferiores a 700 euros.

Dia 06

A Comissão Europeia iliba Portugal numa investigação de alegadas ajudas estatais ilegais pela CP - Comboios de Portugal à EMEF.

Dia 07

O filme "Ghostmaster", de Paul Young, é eleito o melhor da 40.ª edição do Festival Internacional de Cinema do Porto -- Fantasporto.

Dia 08

A Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau, liderado por Nuno Nabian, renuncia ao acordo de incidência parlamentar com o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Itália proíbe entradas e saídas da região da Lombardia e de outras 14 províncias para limitar a propagação do vírus da covid-19.

Dia 09

Portugal suspende os voos com destino ou origem nas zonas mais afetadas pela covid-19 em Itália.

Chipre regista os dois primeiros casos de pessoas infetadas pelo novo coronavírus, o que significa que todos os Estados-membros da União Europeia estão atingidos pela covid-19.

Dia 10

Os líderes da União Europeia acordam atuar juntos para fazer face ao surto do novo coronavírus.

A Comissão Europeia anuncia alterações temporárias das regras comunitárias na aviação pelo impacto do surto de covid-19 no setor.

A quarentena imposta ao Norte de Itália devido à epidemia da covid-19 é estendida ao resto do país.

Dia 11

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declara a doença covid-19 como pandemia.

As autoridades italianas ordenam o encerramento de todos os estabelecimentos comerciais à exceção dos de primeira necessidade, como supermercados ou farmácias.

O produtor de cinema norte-americano Harvey Weinstein é condenado a 23 anos de prisão por violação e agressão sexual, em Nova Iorque.

O Banco de Inglaterra corta taxas de juro para 0,25% de forma a ajudar a economia britânica a enfrentar a pandemia.

A Cofina desiste de comprar a TVI após falhar a operação de aumento de capital.

Portugal suspende todos os voos para todas as regiões de Itália por 14 dias, devido à covid-19.

Dia 12

O primeiro-ministro, António Costa, anuncia o encerramento de discotecas, a redução da lotação máxima dos restaurantes, a limitação do número de pessoas em centros comerciais e serviços públicos e a proibição de desembarque dos passageiros de cruzeiros por causa da covid-19.

Os presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia e a presidência croata do Conselho da União Europeia decidem cancelar ou adiar todas as reuniões ministeriais não essenciais.

O Governo espanhol anuncia uma transferência de 2.800 milhões de euros para apoiar os sistemas de saúde do país.

O ucraniano Ihor Homenyuk, de 40 anos, morre nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do aeroporto de Lisboa. Três elementos do SEF são detidos pela PJ, dias mais tarde, por "fortes indícios" da prática de crime de homicídio.

Dia 13

A Autoridade Marítima Nacional interdita todas as atividades desportivas ou de lazer que juntem pessoas nas praias.

O Presidente dos EUA, Donald Trump, declara o estado de emergência nacional e liberta cerca de 50 mil milhões de euros num fundo federal para responder à covid-19.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros anuncia a criação da Linha de Emergência Covid-19 para apoiar portugueses transitoriamente em viagem no estrangeiro e que necessitem de ajuda para regressar a Portugal.

A presidente da Comissão Europeia anuncia 37 mil milhões de euros para apoiar o setor da saúde e as pequenas e médias empresas afetadas pelo novo coronavírus, que está a causar um "tremendo choque" económico.

O governo da República Checa anuncia o encerramento total das fronteiras, quer aos estrangeiros que queiram entrar, quer aos nacionais que pretendam sair do país.

A Conferência Episcopal Portuguesa suspende as missas, catequeses e outros atos de culto.

O Governo aprova um regime excecional de suspensão de prazos, justo impedimento, justificação de faltas e adiamento de diligências para o setor da Justiça.

O Governo aprova a contratação de médicos aposentados e a suspensão dos limites de trabalho extraordinário.

Dia 14

O Governo decreta que os bares têm de fechar portas a partir das 21:00 por causa da covid-19.

Dia 15

O Governo proíbe o consumo de bebidas alcoólicas na via pública e eventos com mais de cem pessoas.

Dia 16

Portugal regista a primeira morte de uma pessoa infetada com o novo coronavírus.

Portugal e Espanha repõem o controlo de fronteiras terrestres comuns e limitam a circulação a mercadorias e trabalhadores transfronteiriços.

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, exonera a ministra da Educação, Ana Paula Elias, e o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Faria Maiato.

A OMS declara que a pandemia de covid-19 é a maior crise sanitária global "do nosso tempo".

O tráfego aéreo entre Portugal e Espanha é suspenso, bem com as ligações ferroviárias e as duas ligações fluviais.

Dia 17

O Presidente de Angola, João Lourenço, exonera o ministro do Comércio, Jofre Van-Dúnem Júnior, e nomeia Victor Francisco dos Santos Fernandes para o cargo.

O Governo português decreta a requisição civil no Porto de Lisboa por considerar que não foram assegurados os serviços mínimos na greve dos estivadores, pondo em risco o abastecimento de Lisboa, Açores e Madeira.

O primeiro-ministro, António Costa, anuncia que Portugal vai suspender as ligações aéreas de fora e para fora da União Europeia a partir das 00:00 do dia 19 por um período de 30 dias devido à pandemia.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia acordam a interdição de entradas "não essenciais" em território europeu por 30 dias.

O Presidente de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, declara o estado de emergência em saúde em todo o território nacional, por causa do surto do novo coronavírus, embora não haja casos registados no país.

O Governo declara estado de calamidade pública para o concelho de Ovar, que fica com cerca sanitária por causa da covid-19.

O governo britânico anuncia um fundo de 330 mil milhões de libras (364 mil milhões de euros) para ajudar as empresas e a economia britânica a resistir aos efeitos da pandemia.

O Brasil regista a primeira morte causada pelo novo coronavírus.

O Governo de Macau impõe quarentena de 14 dias a quem chegar ao território, com exceção de quem for oriundo da China continental, Taiwan e Hong Kong.

O Euro2020 de futebol é adiado para 2021

Dia 18

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decreta o estado de emergência em Portugal, por 15 dias, a partir das 00:00 de 19 de março, devido à pandemia de covid-19. O estado de emergência é decretado pela primeira vez desde o 25 de Abril.

O parlamento aprova uma proposta do BE para suspender ações de despejo e uma do PCP para impedir denúncias de contratos de arrendamento de casas.

A Caixa Geral de Depósitos anuncia a antecipação do pagamento de 10 milhões de euros às Pequenas e Médias Empresas suas fornecedoras, no âmbito das dificuldades de tesouraria geradas pelo impacto da covid-19.

O Governo anuncia um conjunto de linhas de crédito para apoio à tesouraria das empresas de 3.000 milhões de euros, destinadas aos setores mais atingidos pela pandemia.

O Governo timorense proíbe, durante um mês, a entrada no país a estrangeiros não-residentes que tenham estado num país com casos de covid-19.

O Banco Central Europeu (BCE) aprova compras de ativos no valor de 750 mil milhões de euros para tentar conter as consequências económicas da covid-19.

O diretor-geral da OMS classifica o novo coronavírus como um "inimigo da Humanidade".

O Governo de Angola decide suspender todos os voos internacionais de e para o país, apesar de o país não ter ainda nenhum caso registado de infeção com o vírus da covid-19.

As autoridades da Guiné-Bissau anunciam o encerramento das fronteiras e a interdição à aterragem de voos no aeroporto de Bissau.

Cabo Verde interdita os aeroportos a todos os voos provenientes de Portugal e restantes países europeus afetados pela pandemia e declara a situação de contingência.

Dia 19

O Governo aprova as medidas para cumprir o estado de emergência, incluindo o "isolamento obrigatório" para doentes com covid-19 ou que estejam sob vigilância ativa, o "dever geral de recolhimento domiciliário" para toda a população ou a generalização do teletrabalho.

O Brasil anuncia o fecho de fronteiras a partir do dia 22 para nacionais da Europa, Austrália, vários países asiáticos e oito países da América do Sul.

O Governo português suspende o pagamento da Taxa Social Única (TSU) do mês de março.

A Comissão Europeia decide criar uma reserva estratégica comum de equipamentos médicos, tais como ventiladores e máscaras de proteção.

O Governo cria um "gabinete de crise" para lidar com a pandemia da Covid-19.

Dia 20

A Comissão Europeia anuncia uma suspensão das regras de disciplina orçamental impostas aos Estados-membros, para permitir que "estimulem o quanto quiserem" as suas economias, devido à covid-19.

Vários bancos centrais, incluindo a Reserva Federal norte-americana, o Banco Central Europeu (BCE), o Banco do Japão e o Banco de Inglaterra, anunciam uma ação coordenada para facilitar o acesso a dólares.

A Comissão Europeia adota um quadro temporário para ajudas estatais que autoriza os Estados-membros da UE a dar apoios diretos ou em benefícios fiscais até 800 mil euros por empresa.

Moçambique anuncia a suspensão de vistos de entrada no país e o encerramento de todas as escolas.

Cabo Verde confirma o primeiro caso de covid-19 no país.

Angola fecha as fronteiras aéreas, terrestres e marítimas por 15 dias, prorrogável por igual período, em função do comportamento da pandemia.

Dia 21

Angola anuncia os dois primeiros casos positivos de infeção com o novo coronavirus no país.

Timor-Leste regista o primeiro caso positivo do vírus da covid-19.

Dia 22

A Comissão Europeia dá 'luz verde' a ajudas estatais de Portugal, no valor de três mil milhões de euros, para pequenas e médias empresas de setores como turismo e restauração.

A Comissão Europeia aprova uma ajuda estatal de Itália, o país europeu mais afetado pela covid-19, de 50 milhões de euros, para apoiar o fabrico imediato de dispositivos médicos, como ventiladores, e equipamentos de proteção, como máscaras.

Moçambique anuncia o primeiro caso de infeção pelo novo coronavírus no país.

Dia 23

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga o Orçamento do Estado para 2020.

Um grupo armado 'jihadista' ataca e ocupa durante horas a vila piscatória de Mocímboa da Praia, no norte de Moçambique. Desde então, vários locais na província de Cabo Delgado têm sido alvo de ataques e ocupações por parte de extremistas islâmicos. A violência armada na região está a provocar uma crise humanitária com cerca de duas mil mortes e meio milhão de deslocados.

Dia 24

Registada primeira vítima mortal da covid-19 em Cabo Verde.

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condena o antigo presidente das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), António Pinto, e o antigo diretor financeiro da transportadora, Hélder Fumo, a 14 anos de prisão por peculato.

O plano nacional de emergência de proteção civil é ativado em Portugal devido à pandemia.

Os Jogos Olímpicos Tóquio2020 são adiados para 2021.

Dia 25

A Guiné-Bissau regista os primeiros dois casos de infeção com o novo coronavírus.

Dia 26

O Senado norte-americano aprova um plano histórico de dois biliões de dólares (1,8 biliões de euros) de apoio à primeira economia mundial, asfixiada pela pandemia.

O Parlamento Nacional timorense aprova por unanimidade o pedido do Presidente da República para a declaração do estado de emergência durante um mês, como resposta à covid-19.

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) faz a maior emissão de dívida na sua história, no valor de 3 mil milhões de dólares, para angariar verbas para os países africanos por causa da pandemia.

O Parlamento Europeu aprova a proposta de mobilização de 37 mil milhões de euros de investimento público europeu para ajudar os Estados-membros a fazer face à crise provocada pela pandemia, cabendo a Portugal cerca de 1,8 mil milhões.

O Parlamento Europeu aprova a suspensão temporária das regras para atribuição dos 'slots' às companhias aéreas, que obrigam a 80% de utilização destas faixas horárias para descolagem e aterragem.

O Conselho de Ministros aprova uma proposta de lei que prevê um regime de mora no pagamento das rendas e habilita o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) a conceder empréstimos a inquilinos.

O Governo aprova medidas excecionais de proteção de postos de trabalho, como a redução temporária do período normal de trabalho ou suspensão de contrato de trabalho.

O Governo aprova a suspensão até setembro do pagamento de créditos à habitação e de créditos de empresas, para famílias e empresas com quebra de rendimentos pela crise provocada pelo surto de covid-19.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decide cancelar as comemorações do 10 de Junho, que se iriam realizar na Madeira e na África do Sul.

Dia 27

Cabo Verde passa a situação de risco de calamidade, fecha empresas públicas e suspende ligações aéreas e marítimas inter-ilhas de passageiros.

O general Umaro Sissoco Embaló, autoproclamado Presidente da Guiné-Bissau, declara o estado de emergência no país.

O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, declara a situação de emergência por 20 dias, uma medida tomada pela primeira vez na história do país.

Dia 29

Angola regista as duas primeiras mortes de pessoas infetadas com o vírus da covid-19.

Dia 30

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, declara o estado de emergência durante o mês de abril, impondo limitações na circulação interna e nas entradas desde o estrangeiro, entre outras medidas de prevenção da pandemia.

O Governo abre um inquérito à Direção de Fronteiras de Lisboa do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, na sequência da detenção de três elementos daquele serviço em funções no aeroporto por suspeitas de homicídio do ucraniano Ihor Homenyuk, no dia 12 de março. O diretor e o subdiretor da Direção de Fronteiras de Lisboa do SEF demitem-se.

ABRIL

Dia 01

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) aprova uma descida de aproximadamente 3% no total da fatura de eletricidade dos consumidores.

Dia 02

A Assembleia da República aprova o decreto do Presidente da República que prolonga o estado de emergência até ao final do dia 17 de abril.

O Tribunal de Justiça da União Europeia considera que Hungria, Polónia e República Checa desrespeitaram a legislação comunitária ao recusarem participar no mecanismo temporário de recolocação de requerentes de asilo.

O parlamento aprova um diploma que permite que as despesas das autarquias para combater a covid-19 fiquem de fora dos limites de endividamento previstos na Lei das Finanças Locais, incluindo os municípios sujeitos a programas de ajustamento.

O Governo português decide propor um perdão para penas até dois anos de prisão, um regime especial de indulto, a antecipação da liberdade condicional e saídas administrativas de reclusos, medidas de proteção contra a pandemia por convid-19 nas cadeias.

Dia 04

A Comissão Europeia aprova dois regimes de apoios estatais do Governo português à economia no valor de 13 mil milhões de euros.

O antigo procurador-geral britânico Keir Starmer é eleito sucessor de Jeremy Corbyn na liderança do Partido Trabalhista.

Dia 06

São Tomé e Príncipe deteta os primeiros quatro casos de infeção pelo novo coronavírus.

O Governo de São Tomé anuncia a suspensão das ligações aéreas e marítimas com a Região Autónoma do Príncipe e de visitas a doentes, lares de idosos e a presos, para evitar a propagação do novo coronavírus.

O Presidente de Angola divulga a lista dos novos membros do executivo, que encolheu de 28 para 21 ministérios, destacando-se a saída de Manuel Augusto, das Relações Exteriores, substituído pelo seu secretário de Estado Tete António.

Dia 07

O Presidente da República timorense promulga o decreto do parlamento relativo à transferência de 250 milhões de dólares (229,97 milhões de euros) do Fundo Petrolífero para reforço do tesouro e combate à covid-19.

Dia 08

O primeiro-ministro timorense, Taur Matan Ruak, retira o seu pedido de demissão do cargo, apresentado ao chefe de Estado no dia 22 de fevereiro, devido à pandemia.

O parlamento aprova propostas do BE e PCP que suspendem os cortes do fornecimento de água, luz, gás e telecomunicações a famílias com quebra de rendimentos devido à pandemia.

O parlamento aprova, por unanimidade, a flexibilização de mecanismos financeiros para que os municípios combatam a covid-19, entre os quais a possibilidade de recorrerem a empréstimos de curto prazo sem autorização prévia das Assembleias Municipais.

O senador democrata Bernie Sanders abandona a corrida presidencial nos EUA, deixando Joe Biden como rival do Presidente, Donald Trump, nas eleições de novembro.

Dia 09

Os ministros das Finanças europeus chegam a acordo sobre um "pacote de dimensões sem precedentes" para fazer face à crise provocada pela pandemia.

O Eurogrupo acorda a criação de um fundo de recuperação da crise gerada pela covid-19.

O Presidente da República promulga a lei do Governo que cria um regime excecional de perdão de penas devido à covid-19.

O parlamento angolano aprova por unanimidade a solicitação de prorrogação por mais 15 dias do estado de emergência.

Dia 12

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e outros produtores chegam a acordo para cortar a produção em 9,7 milhões de barris diários.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, recebe alta do hospital, onde esteve internado uma semana por ter covid-19.

Dia 13

Timor-Leste passa a proibir a entrada a cidadãos de qualquer país, incluindo timorenses, como medida do estado de emergência devido à covid-19.

Dia 16

O Presidente da República decreta a segunda prorrogação do estado de emergência em Portugal, até 02 de maio.

O Governo fixa preços máximos para o gás engarrafado, que vão vigorar durante o estado de emergência.

Dia 17

A Comissão Europeia dá luz verde a um pacote de ajudas estatais de Portugal no valor de 140 milhões de euros para investimentos em investigação e no desenvolvimento de testes e vacinas para a covid-19.

O Governo português aprova um regime "excecional e temporário" de reequilíbrio financeiro das Parcerias Público-Privadas (PPP), ficando suspenso o pagamento de indemnizações durante o estado de emergência.

Termina a cerca sanitária no concelho de Ovar.

O Governo impõe um limite máximo de 15% na percentagem de lucro na comercialização de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção, bem como do álcool etílico e do gel desinfetante.

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, exonera o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, após várias semanas de confronto entre ambos em relação ao isolamento como medida preventiva na transmissão do coronavírus. O oncologista Nelson Teich é o seu substituto.

Dia 18

O Ministério do Interior de Moçambique decide expulsar Gilberto Aparecido dos Santos, conhecido como 'Fuminho', um dos traficantes de droga mais procurados pela justiça brasileira.

Dia 20

O juiz Paulo Registo, a quem foi distribuído o processo de Rui Pinto, criador do Football Leaks, apresenta um pedido de escusa de intervir na tramitação e julgamento, por existir suspeita sobre a sua imparcialidade.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o seu ex-rival Benny Gantz anunciam a formação de um "governo de emergência" nacional, pondo termo à mais prolongada crise política da história do país.

Dia 23

A China anuncia o aumento da sua contribuição para a OMS, no equivalente a 28 milhões de euros, depois de os Estados Unidos terem suspendido a sua parte do financiamento.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reconhece Umaro Sissoco Embaló como o vencedor das presidenciais da Guiné-Bissau e pede a formação de um novo Governo até 22 de maio.

O Governo aprova medidas de apoio à capacidade de resposta das autarquias à covid-19, como uma moratória nas contribuições dos municípios para o Fundo de Apoio Municipal (FAM).

O Conselho de Ministros aprova a redução da taxa do IVA das máscaras de proteção e gel desinfetante e a isenção de IVA para operadores nacionais e comunitários no fornecimento de equipamento de proteção individual.

Dia 24

O Presidente da República de Angola declara a prorrogação do estado de emergência por mais 15 dias, a partir de 26 de abril, com alívio de algumas medidas para permitir a retoma "paulatina da atividade económica".

Dia 26

O rei Salman da Arábia Saudita ordena o fim da pena de morte para crimes cometidos por menores, um dia depois do fim das punições por flagelação.

Dia 27

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concede 14 indultos a reclusos com mais de 65 anos e com problemas de saúde, no âmbito do regime excecional de flexibilização da execução das penas devido à covid-19.

O Presidente da República timorense assina o decreto de extensão do estado de emergência em Timor-Leste durante mais 30 dias.

Dia 28

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, nomeia André Mendonça novo ministro da Justiça e Segurança Pública, após a demissão de Sérgio Moro, e Alexandre Ramagem diretor-geral da Polícia Federal.

O procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Ladislau Embassa, entrega ao chefe do Estado, Umaro Sissoco Embaló, o pedido de demissão do cargo, alegando cumprir com "a ética republicana".

Os Estados Unidos passam a ser o primeiro país do mundo a ultrapassar um milhão de casos confirmados de infeção com o vírus da covid-19.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anuncia que o estado de emergência vai terminar à meia-noite do dia 02 de maio e que Portugal entrará numa fase de desconfinamento gradual.

Dia 29

O partido timorense KHUNTO anuncia a sua saída da aliança com o CNRT, segunda força do país, liderada por Xanana Gusmão, declarando que vai apoiar o executivo, do qual continua a fazer parte.

Dia 30

O Conselho de Ministros aprova o plano de transição de Portugal do estado de emergência, que cessa no dia 02 de maio, para situação de calamidade.

O Presidente da República assina o decreto do Governo que limita a circulação entre concelhos de 01 a 03 de maio, coincidindo com um fim de semana prolongado.

O Tribunal da Relação de Lisboa confirma a decisão que condena o PCP a reintegrar o funcionário Miguel Casanova, que o partido acusava de ter abandonado o posto de trabalho, negando provimento ao recurso interposto pelos comunistas.

O realizador português Pedro Costa é distinguido com o prémio "Persistence of Vision", atribuído pelo Festival de Cinema de São Francisco, nos Estados Unidos.

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, nomeia Fernando Gomes procurador-geral da República.

O primeiro-ministro timorense anuncia seis novos membros do executivo, cinco da Fretilin e um do PD.

MAIO

Dia 04

A Galp suspende a atividade na refinaria de Sines durante cerca de um mês, por impossibilidade de escoamento "dos produtos produzidos", na sequência da pandemia.

O Governo de São Tomé e Príncipe decreta o "confinamento geral obrigatório de toda a população " a partir de 06 de maio.

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, determina que obrigatoriedade do uso de máscara no parlamento.

A Comissão Europeia anuncia uma contribuição de mil milhões de euros para investigação de vacina e tratamentos para a covid-19.

O primeiro-ministro, António Costa, anuncia que a contribuição portuguesa pública e privada será de 10 milhões de euros no âmbito da "Resposta global ao covid-19 - conferência de doadores", uma iniciativa promovida pela Comissão Europeia.

O Ministério Público pede que todos os 23 arguidos no processo sobre o furto e achamento de armas de Tancos sejam julgados.

O Conselho de Administração do BPI escolhe João Pedro Oliveira e Costa para novo presidente executivo, sucedendo ao espanhol Pablo Forero, que sai por reforma.

Dia 07

O parlamento aprova na generalidade o diploma que fixa em 30 de setembro a data até à qual se mantém a suspensão da denúncia dos contratos de arrendamento e da execução de hipotecas de habitação própria e permanente.

O Conselho de Ministros aprova o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas para 2020, que vão ser apresentados à Assembleia da República e remetidos depois à Comissão Europeia.

Dia 15

O Governo aprova a reabertura dos estádios, campos de futebol, râguebi e similares.

O Conselho de Ministros aprova uma proposta que prolonga até 01 de setembro a concessão de empréstimos pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana para apoiar rendas.

O ministro da Saúde do Brasil, Nelson Teich, pede a demissão.

Dia 21

A proposta de lei do Governo que prolonga até 01 de setembro o regime que permite aos inquilinos em dificuldades recorrer a um empréstimo para pagar a renda ou diferir o seu pagamento é aprovada no parlamento.

O Governo aprova a estratégia nacional para o hidrogénio, que prevê investimentos de 7.000 milhões de euros no horizonte 2030, levando a uma redução da importação de gás natural de 300 a 600 milhões de euros.

Dia 22

O Supremo Tribunal Federal brasileiro divulga o vídeo de uma reunião ministerial realizada em abril, apontada pelo ex-ministro Sérgio Moro como prova de alegada interferência do Presidente, Jair Bolsonaro, na polícia.

Dia 25

Moçambique regista o primeiro óbito devido à covid-19.

Morre George Floyd, afro-americano, por asfixia sob custódia da polícia em Mineápolis, o que provocou protestos antirracismo e contra a brutalidade policial por todos os Estados dos Estados Unidos da América e em diversos países, num movimento internacional que ficou conhecido como 'Black Lives Matter'.

Dia 26

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, prolonga pela quarta vez, o estado de emergência no país.

Dia 27

O Tribunal Fiscal e Administrativo de Loulé condena o Estado a pagar mais de um milhão de euros às famílias dos cinco mortos pela derrocada de uma arriba na praia Maria Luísa, em Albufeira, em agosto de 2009.

O Parlamento Nacional timorense aprova a autorização ao Presidente da República para o prolongamento durante mais 30 dias, até 26 de junho, do estado de emergência em Timor-Leste devido à pandemia da covid-19.

Dia 28

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, anuncia a segunda prorrogação do estado de emergência.

A Assembleia da República aprova, por unanimidade, o parecer da Comissão de Transparência para levantamento da imunidade parlamentar ao deputado e secretário-geral do PSD José Silvano no âmbito do processo sobre presenças-fantasma no parlamento e que envolve outros deputados do partido.

Dia 29

O Conselho de Ministros aprova o fim do "dever cívico de recolhimento", a partir de 01 de junho.

Os Estados Unidos decidem suspender a entrada de cidadãos da China que sejam considerados como "potenciais riscos" para a segurança do país.

O Presidente dos EUA, Donald Trump, anuncia que terminou o relacionamento entre os Estados Unidos e a OMS, que acusou de ser inapta na gestão da pandemia de covid-19.

Dia 30

É lançado o primeiro foguetão concebido e construído por uma empresa privada, a SpaceX, de Elon Musk, levando a bordo dois astronautas.

JUNHO

Dia 03

A chanceler alemã, Angela Merkel, anuncia um pacote de estímulo de 130 mil milhões de euros para 2020 e 2021, para impulsionar a economia do país.

O Departamento Federal de Polícia Criminal da Alemanha revela estar a investigar um homem de 43 anos, acusado de vários crimes de abuso sexual de menores, pelo desaparecimento da menina britânica Madeleine McCann, no Algarve, em 2007.

O presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Humberto Melo, renuncia ao mandato, por razões de saúde, e é substituído pela vice-presidente Maria José Duarte.

Dia 04

A juíza Fátima Galante é aposentada compulsivamente, como consequência direta da sanção disciplinar que lhe foi aplicada pelo plenário do Conselho Superior da Magistratura.

Dia 05

O Ministério Público pede a suspensão de António Mexia da presidência da EDP e o pagamento de uma caução não inferior a dois milhões de euros.

O Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia declara a insolvência da Cervejaria Galiza, no Porto.

O parlamento aprova, com o voto contra do PS, a suspensão da Lei das Finanças Regionais em relação a limites de endividamento e o adiamento do pagamento de três prestações do empréstimo feito à Madeira.

Os compositores Ennio Morricone e John Williams são distinguidos, em Oviedo, Espanha, com o Prémio Princesa das Astúrias das Artes 2020.

Dia 09

O Governo entrega a proposta de Orçamento Suplementar para 2020.

O parlamento aprova dois projetos de lei (PAN e PEV) com novas regras para a nomeação do governador do Banco de Portugal e da direção das entidades administrativas independentes, incluindo um intervalo de cinco anos para ex-governantes.

O Presidente da República aceita a exoneração de Mário Centeno como ministro de Estado e das Finanças a sua substituição por João Leão, até aqui secretário de Estado do Orçamento.

Dia 10

A ministra da Saúde, Marta Temido, anuncia a nomeação de um gabinete regional de intervenção em Lisboa e Vale do Tejo para combater a covid-19 na região.

O Governo timorense exonera o presidente da autoridade da Região Administração Especial de Oecusse-Ambeno, José Luis Guterres, e nomeia para o substituir Arsénio Bano.

Dia 11

O economista turco Dani Rodrik é distinguido, em Oviedo, Espanha, com o Prémio Princesa das Astúrias para as Ciências Sociais 2020.

Dia 12

O Presidente da República promulga o decreto-lei do Governo que consagra a eleição indireta dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

Dia 13

O cardeal José Tolentino Mendonça vence o Prémio Europeu Helena Vaz da Silva para a Divulgação do Património Cultural, pelo seu contributo "excecional" enquanto divulgador da cultura e dos valores europeus.

Dia 15

O tribunal da ilha cabo-verdiana do Sal decreta prisão preventiva do empresário Alex Saab Morán, considerado pelos Estados Unidos um testa-de-ferro do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

A Área Metropolitana de Lisboa deixa de ter restrições ao desconfinamento, podendo abrir os centros comerciais e as Lojas do Cidadão.

Dia 16

O bispo de Setúbal, José Ornelas Carvalho, é eleito presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), substituindo no cargo o cardeal patriarca de Lisboa, Manuel Clemente.

A Comissão Europeia anuncia a abertura de duas investigações aprofundadas à 'gigante' norte-americana Apple, por alegadas violações da concorrência na União Europeia.

O eurodeputado Francisco Guerreiro anuncia que sai do PAN por "divergências políticas" com a direção do partido.

A Coreia do Norte faz explodir o escritório de ligação com a Coreia do Sul em Kaesong, uma cidade perto da fronteira.

Dia 17

A China anuncia que vai perdoar os juros da dívida de alguns países africanos que vencem até ao final do ano.

A proposta do Governo de Orçamento Suplementar para 2020 é aprovada na generalidade com os votos contra de sete deputados (CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal).

Os investigadores da polícia alemã afirmam ter provas de que a menina britânica Madeleine McCann, desaparecida em 2007 em Portugal, está morta.

O escritor Mário de Carvalho ganha o Grande Prémio de Crónica e Dispersos Literários, da Associação Portuguesa de Escritores (APE), com o livro "O que eu ouvi na barrica das maçãs".

Dia 18

A Assembleia Geral das Nações Unidas elege o Quénia para ocupar o único lugar dos países africanos no Conselho de Segurança da ONU entre 2021-2022.

O Supremo Tribunal de Justiça dos EUA rejeita uma tentativa do Presidente, Donald Trump, de colocar fim às proteções legais de cerca de 650.000 jovens imigrantes (os "dreamers").

O Governo aprova a prorrogação por um mês do 'lay-off' simplificado, até final de julho, e novos apoios à retoma da atividade que entram em vigor a partir de agosto e até final do ano.

O poeta e ensaísta Fernando Guimarães vence o Grande Prémio de Poesia Maria Amália Vaz de Carvalho da Associação Portuguesa de Escritores (APE), pelo livro "Junto à Pedra".

A Comissão Europeia aprova um investimento de 83 milhões de euros para apoiar a construção da circular do metro de Lisboa, com prolongamento das linhas Amarela e Verde, projeto que deverá estar concluído em 2024.

A poeta e ensaísta canadiana Anne Carson é distinguida, em Oviedo, Espanha, com o Prémio Princesa das Astúrias para as Letras 2020.

O Parlamento Europeu aprova protocolos aos acordos de pesca entre a União Europeia e Cabo Verde, a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.

Dia 19

O Governo aprova medidas excecionais de apoio ao setor do vinho no montante de 15 milhões de euros.

O parlamento aprova o Orçamento Suplementar da Assembleia da República, que prevê uma atualização de verbas de 115,8 para 133,5 milhões de euros, destinada sobretudo a devoluções de subvenções estatais para campanhas eleitorais.

A Austrália é alvo de um ataque cibernético de um "ator estatal" que visa os sistemas informáticos do Governo, de administrações e de empresas.

Dia 22

O Governo decide prolongar o estado de calamidade em 15 freguesias de cinco concelhos da Área Metropolitana de Lisboa onde estão localizados mais novos contágios de covid-19, bem como repor o limite máximo de 10 pessoas por ajuntamento.

Dia 23

O Presidente da República veta o diploma do parlamento que alarga o apoio social extraordinário aos gerentes de micro e pequenas empresas e empresários em nome individual, invocando dúvidas de constitucionalidade por eventual violação da "lei-travão".

Dia 25

O Governo aprova a criação do Programa Bairros Saudáveis, de âmbito nacional, que visa financiar projetos locais para melhorar as condições sanitárias, dispondo de 10 milhões de euros.

O primeiro-ministro anuncia a criação de um regime de contraordenações para quem violar as regras estabelecidas no âmbito da pandemia de covid-19, como ajuntamentos ou consumir bebidas alcoólicas na rua, podendo as multas chegar aos 500 euros.

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusa as empresas Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan e o fornecedor Bimbo Donuts de concertação de preços.

A deputada Cristina Rodrigues, eleita por Setúbal, desvincula-se do PAN e passa a deputada não inscrita, acusando a direção do partido de a silenciar e condicionar a sua "capacidade de trabalho".

A Comissão Europeia aprova uma ajuda estatal da Alemanha ao grupo aéreo Lufthansa, um apoio à recapitalização de seis mil milhões de euros e um empréstimo com garantia estatal de três mil milhões, dada a pandemia de covid-19.

Dia 26

O juiz de instrução Carlos Alexandre decide levar a julgamento os 23 arguidos do processo das armas de Tancos, entre os quais José Azeredo Lopes, ex-ministro da Defesa.

Dia 28

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, exonera cinco ministros do Governo liderado por Nuno Nabian, que pediram a sua demissão por "razões pessoais".

Dia 29

Os Estados-membros da União Europeia decidem reabrir as fronteiras externas a partir de dia 01 de julho a 15 países cuja situação epidemiológica da covid-19 consideram satisfatória, excluindo desta lista países como Estados Unidos e Brasil.

O Tribunal da Concorrência confirma a condenação da Gold Energy pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) a uma multa de 105.000 euros, por várias infrações.

Dia 30

Reabre a fronteira terrestre entre Portugal e Espanha.

O ministro da Educação brasileiro, Carlos Decotelli, pede a demissão, uma semana após ser nomeado e antes de tomar posse, devido a várias polémicas com o seu currículo, como suspeitas de falsos títulos académicos e de plágio.

O FMI anuncia que chegou a acordo com São Tomé e Príncipe sobre as medidas a tomar para a conclusão da primeira avaliação do programa de apoio, permitindo a entrega de 4,5 milhões de dólares (4 milhões de euros).

O Governo permite voos com destino e a partir de Portugal para países da União Europeia, Espaço Schengen e do Reino Unido.

É aprovada a criação de um adicional de solidariedade sobre o setor bancário, cuja receita, estimada em 33 milhões de euros, é consignada ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social.

Os deputados aprovam uma proposta do PCP que prevê o reforço da contratação de profissionais para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), através da abertura de concurso no prazo de três dias.

O Tribunal da Relação de Coimbra decide que o presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, não vai a julgamento no processo sobre as responsabilidades no incêndio de 2017.

O Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da China ratifica a lei de segurança de Hong Kong.

JULHO

Dia 01

O parlamento aprova uma proposta do PSD que reduz para metade o mínimo de descontos no acesso ao subsídio de desemprego aos que ficaram desempregados durante o estado de emergência ou de calamidade.

Os deputados aprovam por unanimidade uma proposta do PSD que atribui um prémio de desempenho equivalente a 50% da remuneração aos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e majoração das férias.

O PS viabiliza as propostas de partidos da oposição que proíbem apoios públicos a empresas sediadas em paraísos fiscais ('offshore').

Dia 02

O Governo anuncia que chegou a acordo com os acionistas privados da TAP, passando a deter 72,5% do capital da companhia aérea, por 55 milhões de euros.

O Governo aprova uma resolução que reconhece o interesse público subjacente à operação de auxílio à TAP no valor de até 1.200 milhões de euros.

O Conselho de Ministros aprova uma reavaliação temporária dos escalões de abono de família para responder a "quebras abruptas de rendimentos" das famílias, revendo ainda os valores de acesso ao Rendimento Social de Inserção.

O Conselho de Ministros aprova o decreto de lei para nacionalizar "71,73% do capital social da Efacec".

A Comissão Europeia apresenta queixa contra Portugal perante o Tribunal de Justiça da União Europeia por desrespeito da lei comunitária relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente.

A justiça britânica decide que é o líder da oposição venezuelana Juan Guaidó, e não o Presidente, Nicolás Maduro, quem tem autoridade sobre as reservas de ouro da Venezuela depositadas no Banco de Inglaterra.

Dia 03

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, volta a nomear para o Governo os cinco ministros exonerados no dia 38 de julho, a pedido do primeiro-ministro, Nuno Nabian.

A Assembleia da República aprova a proposta de Orçamento Suplementar do Governo.

A Comissão Europeia dá 'luz verde' à comercialização do antiviral Remdesivir, que se torna assim o primeiro medicamento autorizado ao nível da União Europeia para tratamento da covid-19.

O primeiro-ministro francês, Edouard Philippe, demite-se e é substituído por Jean Castex.

Dia 06

O juiz Carlos Alexandre decreta a suspensão de funções do presidente da EDP, a António Mexia, e do presidente executivo da EDP Renováveis, João Manso Neto.

Dia 07

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, anuncia estar infetado com o novo coronavírus.

Dia 08

O Governo timorense exonera o presidente do Conselho de Administração da petrolífera nacional Timor Gap, Francisco Monteiro, e nomeia para o seu lugar o vice-presidente, António José Loiola de Sousa.

Dia 09

O irlandês Paschal Donohoe é eleito presidente do Eurogrupo, o fórum de ministros das Finanças da zona euro, e substitui Mário Centeno no cargo.

A Comissão Europeia aprova um financiamento de 50 milhões de euros do Fundo de Coesão para modernizar a linha ferroviária entre Lisboa e Cascais.

Dia 10

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, nomeia o professor e pastor presbiteriano Milton Ribeiro ministro da Educação.

O parlamento chumba os candidatos ao Conselho Superior de Defesa Nacional, Conselhos de Fiscalização do SIRP e do Sistema Integrado de Informação Criminal e Conselho Superior de Informações.

O Tribunal da Relação de Lisboa condena o antigo presidente do Banco Privado Português (BPP) João Rendeiro a cinco anos e oito meses de prisão por crimes de falsidade informática e falsificação de documentos.

O tenente-general Rui Manuel Carlos Clero é nomeado comandante-geral da Guarda Nacional Republicana (GNR).

Dia 11

O ex-Presidente timorense Xanana Gusmão resigna ao cargo de representante especial do Governo de Timor-Leste para os processos das fronteiras marítimas e do desenvolvimento do projeto petrolífero do Greater Sunrise, no Mar de Timor.

Dia 13

A Comissão Europeia aprova uma ajuda estatal da Holanda à companhia aérea holandesa KLM, devido à crise gerada pela covid-19 na aviação.

Dia 14

O ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES) Ricardo Salgado é acusado de 65 crimes, incluindo associação criminosa, corrupção ativa no setor privado, burla qualificada, branqueamento de capitais e fraude fiscal, no processo BES/GES.

O Supremo Tribunal Administrativo rejeita a providência cautelar da Iniciativa Liberal para travar a nomeação de Mário Centeno para governador do Banco de Portugal, manifestando-se incompetente para apreciar este "ato político".

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) chega a acordo com o Governo sobre a transferência de competências na área da Ação Social.

Dia 15

O Tribunal Geral da União Europeia decide anular a multa de 13 mil milhões de euros imposta pela Comissão Europeia à gigante tecnológica Apple, por alegados benefícios fiscais ilegais na Irlanda.

Dia 16

O ex-ministro das Finanças, Mário Centeno, é nomeado governador do Banco de Portugal, sucedendo a Carlos Costa.

A Media Capital anuncia que Manuel Alves Monteiro é o novo presidente executivo da dona da TVI, na sequência da renúncia de Luís Cabral ao cargo.

O Tribunal da Concorrência confirma a coima única de 75.000 euros aplicada pelo Banco de Portugal a Ricardo Salgado, no caso do financiamento do Grupo Alves Ribeiro (GAR) para compra de ações da ESFG.

O escritor Mário Cláudio vence o Grande Prémio Romance e Novela 2019 com a obra "Tríptico da Salvação".

Dia 17

A Media Capital anuncia o regresso da apresentadora Cristina Ferreira à TVI, em setembro, como diretora de entretenimento e ficção.

O Conselho de Ministros aprova a concessão de um empréstimo de até 1.200 milhões de euros à TAP.

Dia 20

A adolescente sueca Greta Thunberg, ativista pelo ambiente, vence a primeira edição do prémio Gulbenkian para a Humanidade, no valor de um milhão de euros.

Dia 21

O Conselho Europeu aprova, ao quinto dia de uma das cimeiras europeias mais longas da história, um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.

Dia 22

O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa abre um inquérito ao desaparecimento de obras da coleção de arte contemporânea do Estado.

O parlamento angolano aprova por unanimidade o novo Código do Processo Penal, que substitui o vigente, da era colonial portuguesa.

Dia 23

O parlamento aprova em votação final global, e apenas com votos a favor do PS e PSD, uma iniciativa dos sociais-democratas que reduz os debates sobre matéria europeia com o primeiro-ministro em plenário para dois por ano.

PS e PSD aprovam sozinhos o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro no parlamento, que passa a ter presença obrigatória para responder sobre política geral apenas de dois em dois meses.

As propostas de Orçamento Suplementar e Plano de Investimentos apresentadas pelo Governo da Madeira para 2020 são aprovadas, em votação final global, com os votos favoráveis de PSD e CDS, abstenção de PS e JPP e contra do PCP.

Os partidos de esquerda e o PAN aprovam, no parlamento, em votação final global, uma alteração à Lei da Nacionalidade, que permite que os filhos de imigrantes a viver em Portugal há um ano sejam portugueses.

O Governo aprova programa de apoio aos investimentos em Portugal feitos pelos emigrantes e cria o Estatuto do Investidor da Diáspora.

O Presidente da República promulga o Orçamento Suplementar de 2020, "tendo em consideração a situação excecional vivida".

Dia 24

A China ordena o encerramento do consulado dos Estados Unidos em Chengdu, no sudoeste do país, três dias após as autoridades norte-americanas terem encerrado o consulado chinês em Houston, no estado do Texas.

Dia 25

O advogado Tiago Mayan Gonçalves anuncia a candidatura à Presidência da República, nas eleições de 2021, com o apoio da Iniciativa Liberal, partido do qual é membro fundador.

Dia 28

O principal partido da oposição são-tomense, a Ação Democrática Independente (ADI), apresenta uma moção de censura contra o Governo do primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, que acusa de praticar um "cortejo de atos manifestamente de corrupção e arbitrariedades".

A Assembleia Nacional de Angola aprova a proposta de Lei do Orçamento Geral de Estado revisto para 2020, com receitas e despesas estimadas em 13,4 biliões de kwanzas (20,3 mil milhões de euros).

Dia 29

A Comissão Europeia anuncia a assinatura de um contrato de 63 milhões de euros com a farmacêutica Gilead para assegurar tratamentos com Remdesivir na União Europeia (UE), após este medicamento antiviral ter sido autorizado para combater a covid-19.

O Governo timorense aprova um pacote de medidas a aplicar a curto prazo de apoio a empresas, famílias e trabalhadores do setor informal para mitigar os impactos da crise económica causada pela pandemia da covid-19.

Dia 30

A proposta de orçamento retificativo da Assembleia Nacional de Cabo Verde é aprovada com fotos a favor dos deputados do partido no poder (MpD), tendo registado uma redução de 13% em relação ao orçamento inicial.

O Governo aprova a abertura das atividades desportivas que ainda estavam encerradas, em consequência da covid-19, confirmando a retoma competitiva das modalidades coletivas de pavilhão, sem a presença de público.

Os Estados Unidos lançam um robô para Marte para recolher amostras de rocha no planeta.

Dia 31

O parlamento são-tomense rejeita a moção de censura ao Governo apresentada no parlamento por um grupo de 14 deputados da Ação Democrática Independente.

As 19 freguesias da Área Metropolitana de Lisboa (AML) que se encontravam em situação de calamidade, devido à pandemia da covid-19, passam a estar em situação de contingência.

Um comboio Alfa Pendular descarrila após embate com uma máquina de trabalho, no concelho de Soure, distrito de Coimbra. Duas pessoas morrem e sete ficam feridas com gravidade.

AGOSTO

Dia 01

Os bares e discotecas, encerrados desde março devido à pandemia de covid-19, passam a poder funcionar, como cafés e pastelarias, seguindo as mesmas regras.

Dia 02

A cápsula Dragon, da SpaceX, amara no Golfo do México com dois astronautas da agência espacial norte-americana NASA, concluindo o primeiro voo espacial privado a colocar pessoas em órbita.

Dia 03

O rei emérito de Espanha, Juan Carlos, deixa o país, perante a repercussão pública das investigações sobre os seus alegados fundos em paraísos fiscais.

O Governo francês anuncia que não vai ratificar o acordo de extradição com Hong Kong, devido à imposição, pela China, da nova lei de segurança na antiga colónia britânica, seguindo uma decisão tomada já por outros países.

Dia 04

A Comissão Europeia aprova a criação do novo Banco Português de Fomento.

A Assembleia Legislativa de Macau aprova um novo regime de proteção civil que prevê a criminalização da difusão de "informações falsas".

Duas explosões sucessivas de materiais armazenados no porto de Beirute causam mais de uma centena de mortos e mais de 4.000 feridos. Até 300.000 pessoas ficaram sem casa.

O Tribunal de Relação do Barlavento, em Cabo Verde, decide extraditar para os Estados Unidos o empresário Alex Saab, alegado testa-de-ferro do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

Dia 05

O Governo libanês decreta o estado de emergência por duas semanas em Beirute, na sequência das explosões no porto da capital.

Dia 10

O Presidente da República veta a redução do número de debates em plenário para o acompanhamento do processo de construção europeia de seis para dois por ano.

Dia 11

A empresária angolana Isabel dos Santos deixa o seu lugar na administração da operadora de telecomunicações Unitel.

Dia 12

O Presidente da República veta o diploma que aumentava de quatro mil para mais de 10 mil o número de assinaturas exigidas para que uma petição pública seja debatida no plenário do parlamento.

O Presidente da República promulga o novo Estatuto do Antigo Combatente, aprovado no parlamento em 23 de julho.

Dia 13

O Conselho de Ministros aprova o decreto-lei que cria o Banco Português de Fomento, que entra em vigor no prazo de 40 dias úteis.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, anuncia que Israel e os Emirados Árabes Unidos concordaram em estabelecer relações diplomáticas plenas, como parte de um acordo para impedir a anexação israelita de terras ocupadas pelos palestinianos.

Dia 14

A Procuradoria-Geral da República angolana ordena o encerramento dos templos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), no quadro do conflito entre pastores brasileiros e angolanos.

O filho do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, José Filomeno 'Zenu' dos Santos, é condenado a cinco anos de prisão, no caso "500 milhões".

Os chefes de diplomacia da União Europeia acordam impor sanções ao regime de Minsk na sequência das eleições presidenciais de 09 de agosto, visando os responsáveis pela alegada fraude nos resultados e pela repressão violenta das manifestações da oposição.

Dia 17

O economista Vitor Escária é nomeado chefe de gabinete do primeiro-ministro, António Costa, substituindo no cargo Francisco André, que assume funções na representação permanente de Portugal junto da OCDE.

Dia 18

A Comissão Europeia dá 'luz verde' a um auxílio estatal português de 133 milhões de euros à transportadora aérea açoriana SATA e abre uma investigação para avaliar o cumprimento das normas comunitárias noutros apoios públicos à companhia.

Os Democratas confirmam a nomeação do ex-vice-presidente Joe Biden como candidato contra Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, em 03 de novembro, durante a convenção nacional do partido.

Dia 19

O procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, confirma que o antigo primeiro-ministro guineense Aristides Gomes está indiciado por vários crimes.

Dia 20

O antigo secretário de Estado do Tesouro da Guiné-Bissau, Suleimane Seidi, é detido.

O dirigente da oposição russa, Alexei Navalny, de 44 anos, é hospitalizado por suspeitas de envenenamento.

Dia 21

O Presidente da República promulga as alterações à Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa dos Açores, entre as quais, o voto antecipado em mobilidade.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, veta o diploma da Assembleia da República que altera a Lei da Nacionalidade.

Dia 24

O Partido Republicano dos Estados Unidos nomeia formalmente Donald Trump como recandidato às eleições presidenciais norte-americanas de 03 de novembro.

Dia 26

O comissário europeu do Comércio, o irlandês Phil Hogan, apresenta a sua demissão do cargo após ter violado regras de contenção contra a covid-19, ao ter participado num jantar na Irlanda com mais de 80 pessoas.

A escritora neerlandesa Marieke Lucas Rijneveld é a vencedora do Booker Internacional, pelo romance "The Discomfort of Evening", traduzido para inglês por Michele Hutchison.

O Conselho de Ministros timorense aprova a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado para 2020, no valor de 1.497 milhões de dólares (1,27 mil milhões de euros).

Dia 27

A polícia russa anuncia ter lançado um primeiro "inquérito preliminar" sobre o caso do opositor Alexei Navalny, provável vítima de envenenamento segundo os seus médicos alemães.

O exército chinês lança dois mísseis para o Mar do sul da China, incluindo um "destruidor de porta-aviões", que analistas sugerem ter como alvo as forças norte-americanas na região.

Dia 28

A escritora Lídia Jorge é distinguida com o Prémio da Feira Internacional do Livro de Guadalajara, de Literatura em Línguas Românicas.

O primeiro-ministro japonês, no cargo desde 2012, anuncia a sua renúncia por motivos de saúde.

Dia 30

O filme "A Metamorfose dos Pássaros", de Catarina Vasconcelos, vence o Prémio de Melhor Filme da Competição Internacional, do Festival de Pesaro, em Itália, assim como o Prémio do Júri de Escolas de Cinema.

Dia 31

Mustapha Adib, embaixador libanês na Alemanha, é nomeado primeiro-ministro do Líbano.

SETEMBRO

Dia 03

O Conselho de Ministros aprova para discussão pública a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024.

O Conselho de Ministros aprova a aplicação de taxas de IVA da eletricidade "diferenciadas em função dos escalões de consumo".

Dia 04

A espanhola Prisa anuncia a venda da totalidade da sua posição na Media Capital, dona da TVI, por 36,85 milhões de euros.

O professor e investigador espanhol Ángel Marcos de Dios, de 76 anos, é o vencedor da 16.ª edição do prémio Eduardo Lourenço, no valor de 7.500 euros.

Dia 08

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nomeia a eurodeputada irlandesa Mairead McGuinness para comissária europeia, após a demissão de Phil Hogan, e atribui a pasta do Comércio ao vice-presidente Valdis Dombrovskis.

A diplomata e ex-eurodeputada socialista Ana Gomes anuncia candidatura a Presidente da República nas eleições de 2021.

Dia 09

A eurodeputada do BE Marisa Matias assume-se como candidata à Presidência da República, nas eleições de janeiro de 2021.

Dia 10

A líder da Myanmar, Aung San Suu Kyi, é formalmente excluída da Comunidade Prémio Sakharov por decisão da Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu, devido aos crimes contra a comunidade Rohingya.

Dia 11

O filme "Listen", da realizadora portuguesa Ana Rocha de Sousa, é distinguido com o prémio Bisato d'Oro de melhor realização, um dos galardões paralelos do Festival de Cinema de Veneza, em Itália.

Dia 12

O PCP anuncia que o eurodeputado João Ferreira é o candidato do partido nas eleições presidenciais de 2021.

A Polícia Judiciaria da Guiné-Bissau detém o diretor-geral dos Serviços de Migração, Estrangeiros e Fronteiras, Alassana Djaló, num caso de alegado envolvimento no desaparecimento de cocaína.

Dia 16

O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprova o pedido de Angola para o aumento da assistência financeira, desembolsando de imediato mil milhões de dólares e elevando o total do programa para quase 4,5 mil milhões de dólares.

O parlamento do Japão designa como novo primeiro-ministro Yoshihide Suga.

Dia 17

Os conselhos de administração dos espanhóis CaixaBank e Bankia dão 'luz verde' à fusão entre as duas instituições para criar o maior banco em Espanha.

O deputado do PSD Adão Silva é eleito líder parlamentar, com 81% dos votos.

"A Herdade", de Tiago Guedes, vence os prémios Sophia de melhor filme e melhor realização.

Dia 20

O presidente do Chega, André Ventura, consegue, à terceira tentativa, a maioria de dois terços dos votos exigida para eleger a sua direção na II Convenção Nacional do partido, em Évora.

Dia 24

O Conselho de Ministros decide prolongar até 30 de setembro de 2021 o prazo das moratórias de crédito às famílias e empresas.

O Conselho de Ministros decide prorrogar a vigência da situação de contingência em Portugal continental até às 23:59 de 14 de outubro, devido ao aumento dos casos de infeção com o vírus da covid-19 nas cinco semanas anteriores.

A União Europeia recusa reconhecer Alexandre Lukashenko como presidente da Bielorrússia, apontando para os "resultados falsificados" da eleição de agosto e a "falta de qualquer legitimidade democrática".

A Coreia do Sul informa que a Coreia do Norte matou um dos seus oficiais, que tinha desaparecido na fronteira entre os dois países, e que incinerou o seu corpo.

Dia 25

O major general Raul de Carvalho e o coronel Alcides Fernandes são condenados a seis anos de prisão por corrupção passiva agravada, no processo sobre sobrefaturação nas messes da Força Aérea e do Hospital das Forças Armadas.

O parlamento aprova por unanimidade a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Novo Banco.

PS e PSD aprovam a diminuição dos debates parlamentares sobre a União Europeia, para dois por semestre, com votos contra dos restantes partidos.

Quatro pessoas são feridas com armas brancas em Paris, junto ao edifício da antiga redação do jornal satírico Charlie Hebdo.

O escritor Francisco Duarte Mangas vence o Grande Prémio de Conto Camilo Castelo Branco, com a obra "Pavese no café Ceuta".

Dia 26

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, escolhe a juíza Amy Coney Barrett para substituir no Supremo Tribunal norte-americano Ruth Bader Ginsburg, que morreu no dia 18 de setembro.

O Conselho Nacional do PSD aprova uma moção de apoio à eventual candidatura presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa, nas eleições de 2021, com 87% de votos a favor.

Dia 28

O Supremo Tribunal espanhol confirma a inabilitação por um ano e meio do presidente do governo regional da Catalunha, Quim Torra, por desobediência à junta eleitoral central.

Dia 29

O antigo primeiro-ministro português Durão Barroso é nomeado presidente da Aliança Global para as Vacinas (GAVI).

Um desabamento no Metro de Lisboa provoca ferimentos ligeiros em quatro pessoas e, segundo o município, deveu-se a um erro nas obras que decorriam na Praça de Espanha.

Dia 30

Humberto e David Pedrosa apresentam a renúncia aos cargos de presidente e vogal, respetivamente, na TAP e nas demais sociedades do Grupo TAP onde exerciam funções de administração.

O Ministério Público acusa três inspetores do SEF do homicídio qualificado do ucraniano Ihor Homenyuk, em 12 de março, no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa.

OUTUBRO

Dia 01

O Conselho de Ministros aprova a integração nos quadros de cerca de três mil profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A Comissão Europeia decide instaurar um procedimento de infração contra o Reino Unido por causa de uma proposta de lei que anula parcialmente o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia.

Dia 02

Os chefes de Governo e de Estado da União Europeia chegam a acordo sobre a aplicação de sanções aos repressores na Bielorrússia, após um processo negocial de quase nove horas para assegurar a cedência de Chipre.

O Presidente dos Estados Unidos anuncia que está infetado com o vírus da covid-19.

A Assembleia da República aprova o diploma que fixa um 'período de nojo' de três anos entre o exercício de funções na banca comercial e a administração do Banco de Portugal.

A nova da Lei do Mar, com alterações na sequência do veto político do Presidente da República, é aprovada no parlamento por ampla maioria, apenas com votos contra de dez deputados do PS e do Chega.

O parlamento aprova uma alteração à Lei da Nacionalidade para ultrapassar o veto do Presidente da República, que considerou que a primeira versão discriminava casais sem filhos ou com filhos já nascidos em Portugal.

Dia 05

O prémio Nobel da Medicina é atribuído aos cientistas norte-americanos Harvey J. Alter e Charles M. Rice e ao britânico Michael Houghton pela descoberta do vírus da Hepatite C.

Dia 06

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nomeia, sob proposta do primeiro-ministro, o juiz conselheiro José Tavares presidente do Tribunal de Contas, cargo em que sucede a Vítor Caldeira.

O livro "Jaguar", de António Carlos Cortez, vence o Prémio de Poesia António Gedeão 2020, instituído pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

A Academia sueca atribui o prémio Nobel da Física a Roger Penrose, Reinhard Genzel e Andrea Ghez, por descobertas na área dos "segredos mais obscuros do Universo".

Dia 07

A Real Academia Sueca das Ciências atribui o prémio Nobel da Química a Emmanuelle Charpentier e Jennifer Doudna, pela criação de um método de edição do genoma.

Dia 08

O prémio Nobel da Literatura 2020 é atribuído à escritora norte-americana Louise Gluck.

Dia 09

O Prémio Nobel da Paz é atribuído ao Programa Alimentar Mundial (PAM).

Dia 10

Portugal e Espanha apresentam a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, que prevê a criação da figura de trabalhador transfronteiriço e de um documento único de circulação.

´ Dia 11

O Conselho de Ministros aprova a proposta de Orçamento do Estado e a proposta de Lei das Grandes Opções para 2021.

Dia 12

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia aprovam um pacote de sanções contra Moscovo, após o envenenamento do opositor russo Alexei Navalny.

Os chefes da diplomacia da União Europeia acordam avançar com sanções contra o Presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko.

O Prémio Nobel da Economia é atribuído aos economistas norte-americanos Paul Milgrom, 72 anos, e Robert Wilson, 83 anos, especialistas em leilões.

O Governo anuncia a infeção do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, com o vírus da covid-19.

Dia 13

O reitor da Universidade do Porto, António de Sousa Pereira, é eleito presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), substituindo António Fontainhas Fernandes, da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

O consórcio liderado pela APG conclui a aquisição de 81,1% do capital da Brisa.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) autoriza a União Europeia a avançar com tarifas retaliatórias de 3,4 mil milhões de euros contra os Estados Unidos, no caso que opõe os dois blocos por ajudas diretas à aviação.

Dia 14

O Centro de Incubação de Negócios da Agência Espacial Europeia (ESA BIC) em Portugal, coordenado pelo Instituto Pedro Nunes, de Coimbra, vence o Prémio RegioStars, promovido pela Comissão Europeia.

O Conselho de Ministros aprova a nova lei das minas, que prevê padrões de sustentabilidade ambiental "mais exigentes", a repartição dos benefícios económicos com as populações e mais poderes para os municípios.

Os governadores e ministros das Finanças do G20 concordam numa extensão da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida até março do próximo ano, com possibilidade de ser prolongada por mais seis meses.

Portugal passa da situação de contingência para situação de calamidade em todo o território nacional devido à covid-19.

A poeta portuguesa Ana Luísa Amaral vence o prémio literário espanhol Leteo.

O tribunal penal de Atenas condena a 13 anos de prisão o líder do partido neonazi grego Aurora Dourada, Nikolaos Mijaloliajos, e os restantes seis dirigentes, uma semana depois de terem sido declarados culpados por formação de organização criminosa.

A Polícia Judiciária detém 52 pessoas no âmbito de uma megaoperação de combate ao tráfico e mediação de armas na zona Norte do país, coordenada pelo departamento de Vila Real.

Dia 15

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) decide instaurar uma contraordenação contra a Vertix/Prisa e Pluris/Mário Ferreira por "fortes indícios" de alteração não autorizada de domínio na Media Capital.

O antigo secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, é designado vice-presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI).

O primeiro-ministro, António Costa, entrega em Bruxelas o primeiro esboço do Plano de Recuperação e Resiliência à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

O Conselho da União Europeia anuncia ter adotado sanções contra seis indivíduos e uma entidade envolvidos na "tentativa de assassínio" do opositor russo Alexei Navalny com um agente neurotóxico.

Dia 16

O agente da PSP Luís Gaiba é condenado a nove anos e oito meses de prisão efetiva e a ter de abandonar a polícia, pelo furto de 55 armas da Direção Nacional da PSP.

A Assembleia da República aprova alterações ao regime da contratação pública, fixando em 750 mil euros o limite máximo para haver dispensa de concurso em contratos financiados por fundos europeus.

Dia 19

O Presidente timorense promulga a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, com um valor total de 1,497 mil milhões de dólares (1,27 mil milhões de euros), terminando assim com o regime de duodécimos que estava em vigor desde janeiro.

Dia 21

O Presidente da República promulga o diploma aprovado por PS e PSD que reduz os debates europeus no parlamento para dois por semestre, depois de ter vetado uma primeira versão que previa apenas um por semestre.

A Autoridade da Concorrência (AdC) dá 'luz verde' ao reforço do Estado na TAP, com a aquisição de 22,5% do capital da companhia, que se somam aos 50% já detidos pela Parpública.

Os ministros da Agricultura da UE chegam a acordo sobre a reforma da Política Agrícola Comum (PAC).

Dia 22

A oposição democrática na Bielorrússia vence o prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento de 2020.

O Governo anuncia que os passageiros particulares frequentes e os veículos de transporte de passageiros vão ter descontos na passagem pelas portagens das antigas SCUT (autoestradas que não tinham portagens) a partir de 01 de janeiro de 2021.

O Presidente da República promulga a segunda versão de um diploma que altera o direito de petição, aumentando de 4.000 para 7.500 o número de assinaturas necessárias para que estas iniciativas sejam discutidas em plenário.

Dia 23

A proposta de lei sobre audiovisual, que transpõe uma diretiva europeia, é aprovada em votação global final no parlamento, incluindo a criação de uma nova taxa para as plataformas de 'streaming'.

O parlamento aprova em votação final global, um projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e que prevê coimas entre 100 e 500 euros para os incumpridores.

A Assembleia da República aprova em votação final global, um diploma que alarga o voto antecipado em mobilidade de uma mesa por distrito para, pelo menos, uma por município.

O parlamento aprova em votação final global regras especiais para os eleitores em confinamento devido à pandemia de covid-19 poderem votar, com o diploma a aplicar-se a todas as eleições e referendos que se realizem em 2021.

A Assembleia da República chumba um referendo sobre a morte medicamente assistida, ou eutanásia, apresentado através de uma iniciativa popular com mais de 95 mil assinaturas.

O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, anuncia a decisão de ratificar a adesão de Cabo Verde ao Acordo de Livre-Comércio Continental Africano (AfCFTA, na sigla em inglês).

Dia 25

O PS perde a maioria absoluta que tinha no parlamento dos Açores, desde 2000, nas eleições regionais, ao eleger 25 deputados do total de 57 parlamentares. O parlamento açoriano passa a ter deputados de oito partidos, o maior número de sempre: PS, PSD, CDS-PP, PPM, BE, Chega, PAN e IL. O PCP perde o deputado que tinha na assembleia.

Dia 26

A agência espacial norte-americana NASA anuncia a descoberta de moléculas de água na superfície iluminada da Lua.

Dia 27

O professor e ensaísta Vítor Manuel de Aguiar e Silva é o vencedor do Prémio Camões 2020.

A Justiça brasileira aceita uma nova acusação contra o ex-Presidente Lula da Silva, pelo alegado crime de branqueamento de capitais através de falsas doações do grupo Odebrecht.

Dia 28

A proposta de Orçamento do Estado para 2021 é aprovada na Assembleia da República, na generalidade, com os votos favoráveis do PS e as abstenções do PCP, PAN, PEV e das deputadas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

NOVEMBRO

Dia 02

O ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes e mais 22 arguidos começam a ser julgados, no tribunal de Santarém, no processo de Tancos, sobre o furto e a encenação da recuperação de armamento militar dos paióis.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) dá luz verde à entrada na Global Media do empresário Marco Galinha, do grupo Bel, que fica com cerca de 40% da dona do DN, JN e TSF, entre outros.

Dia 03

Decorrem as eleições presidenciais norte-americanas que terminam com a declaração da vitória do democrata Joe Biden, dias mais tarde, e da derrota do ainda Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O Presidente da República promulga a nova versão do diploma do parlamento que altera a Lei da Nacionalidade.

O grupo espanhol Prisa conclui a venda da totalidade da sua participação na Media Capital, ao vender os restantes 21,2% que detinha na dona da TVI através da Vertix, por 12,1 milhões de euros.

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, nomeia Soares Sambú vice-primeiro-ministro do país.

Dia 06

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decreta novo estado de emergência, por 15 dias, a partir de 09 de novembro, para permitir medidas de contenção da covid-19.

Dia 07

O Governo aprova as medidas para o novo estado de emergência, que preveem o recolher obrigatório noturno durante a semana e circulação limitada e encerramento do comércio aos fins de semana e feriados, a partir das 13:00, nos concelhos de maior risco de contágio.

Dia 14

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga o decreto do parlamento que revê a lei de gestão do espaço marítimo nacional, depois de ter vetado uma primeira versão deste diploma em agosto.

O filme "Um fio de baba escarlate", do realizador português Carlos Conceição, é distinguido com o prémio Revelação no Festival de Cinema Europeu de Sevilha.

Dia 15

O filme português "A metamorfose dos pássaros", de Catarina Vasconcelos, é duplamente premiado no Festival New Horizons, na Polónia, vencendo o Grande Prémio e o Prémio do Público.

Dia 20

O Presidente da República decreta a renovação do estado de emergência em Portugal por mais 15 dias, até às 23:59 de 08 de dezembro.

Os deputados aprovam o aumento extraordinário de 10 euros para as pensões até 658 euros a partir de 01 de janeiro, segundo uma proposta do PCP de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

Dia 22

O Tribunal da Comarca da Madeira decide, após a fase de instrução, levar a julgamento os dois arguidos no caso da queda da árvore no Funchal, que em agosto de 2017 provocou a morte a 13 pessoas.

Dia 23

Os deputados aprovam, no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, o reforço proposto pelo PCP das unidades de saúde pública, criando vagas de médicos, enfermeiros e técnicos de saúde ambiental de acordo com os rácios aprovados há mais de 10 anos.

O documentário "Zé Pedro Rock n'Roll", de Diogo Varela Silva, sobre o guitarrista dos Xutos & Pontapés, vence prémio de melhor longa-metragem internacional do festival norte-americano Silicon Beach Film.

Dia 24

O Parlamento Europeu aprova, em sessão plenária, um pacote de 37,5 milhões de euros, mobilizados através do Fundo de Solidariedade Europeu (FSUE), para Portugal "fazer face à emergência sanitária de covid-19".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, marca as eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2021.

O novo Governo Regional dos Açores, que integra PSD, CDS-PP e PPM e é presidido pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, toma posse e põe fim a 24 anos consecutivos de governos do PS na região. O novo executivo é viabilizado no parlamento regional também pelos deputados da Iniciativa Liberal e do Chega. O PS, que ganhou as eleições, mas sem maioria absoluta, passa à oposição.

Os acionistas da Media Capital elegem o empresário Mário Ferreira presidente da dona da TVI.

Os deputados aprovam, no debate na especialidade do Orçamento do estado, a proibição de corte, durante o primeiro semestre de 2021, de serviços essenciais como fornecimento de água, luz ou gás natural, uma proposta do PS.

Dia 25

A Altice Portugal, dona da Meo, suspende "qualquer relacionamento institucional" com a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom), o regulador do setor.

Dia 26

O plenário do parlamento aprova a proposta do BE que anula a transferência de 476 milhões de euros do Fundo de Resolução para o Novo Banco, no âmbito do Orçamento do Estado para 2021.

O Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) é aprovado, no parlamento, em votação final global, apenas com os votos favoráveis do PS, e com a abstenção do PCP, PEV, PAN e das duas deputadas não inscritas. Votaram contra PSD, BE, CDS, Iniciativa Liberal e Chega.

Dia 27

As regiões da Madeira, Lisboa e Algarve vencem, nas categorias melhor destino insular, melhor 'city break' e melhor destino de praia, os World Travel Awards 2020.

Dia 29

Jerónimo de Sousa é eleito secretário-geral do PCP pela quinta vez, com um voto contra, pelo comité central do partido, reunido no XXI congresso nacional dos comunistas, em Loures.

A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) instaura oito processos disciplinares a elementos do SEF na sequência do inquérito que apurou as circunstâncias da morte de um ucraniano em março no aeroporto de Lisboa.

Dia 30

Os ministros das Finanças da zona euro chegam a acordo sobre a reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade e a introdução de uma rede de segurança no Fundo Único de Resolução, medidas que permitirão atenuar futuras crises.

A farmacêutica norte-americana Moderna pede autorização para utilização de emergência da sua vacina para a covid-19 aos reguladores do medicamento europeu e norte-americano.

DEZEMBRO

Dia 01

O gestor português António Horta Osório é nomeado para presidente do conselho de administração do Credit Suisse, cargo que deverá assumir a partir de maio.

A primeira longa-metragem de Catarina Vasconcelos, "A Metamorfose dos Pássaros", recebe o prémio de melhor filme no Festival do Internacional de Documentário do Chile (FIDOCS) e o Prémio do Júri Jovem.

Dia 02

A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, revela estar infetada com o vírus SARS-CoV-2, que provoca a covid-19.

O Governo britânico anuncia a aprovação da vacina contra a covid-19 produzida pela Pfizer e pela BioNTech.

Dia 04

O Presidente da República renova estado de emergência em Portugal por mais 15 dias, até às 23:59 de 23 de dezembro.

A secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, é designada representante para a Liberdade dos Media da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

A Comissão Europeia conclui que o regime da Zona Franca da Madeira (ZFM) desrespeitou as regras de ajudas estatais, pois abrangeu empresas que não contribuíram para o desenvolvimento da região, pelo que Portugal deve recuperar os apoios prestados.

Dia 05

O Presidente da República veta o diploma do parlamento que altera as regras de contratação pública em matéria de projetos financiados ou cofinanciados por fundos europeus.

Dia 07

Marcelo Rebelo de Sousa anuncia que se vai recandidatar ao cargo de Presidente da República nas eleições de 24 de janeiro de 2021.

Dia 08

O comité misto União Europeia-Reino Unido anuncia um acordo de princípio para a implementação da saída dos britânicos da UE.

Reino Unido inicia vacinação contra a covid-19.

Dia 09

A arquiteta Teresa Patrício é eleita presidente do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS, na sigla em inglês).

O escritor moçambicano Mia Couto vence o Prémio Jan Michalski de literatura, pela edição francesa da trilogia "As Areias do Imperador".

Dia 10

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia fecham em Bruxelas um acordo em torno do quadro orçamental até 2027 e do Fundo de Recuperação.

O produtor português Luís Urbano vence o prémio de coprodução Eurimages, atribuído por este fundo europeu e pela Academia Europeia de Cinema, no âmbito dos Prémios Europeus de Cinema.

O Museu de Fotografia da Madeira --- Atelier Vicente's, o único do país dedicado à fotografia, é distinguido com o Prémio Museu do Ano 2020, atribuído pela Associação Portuguesa de Museologia.

O projeto editorial Akiara Books, fundado em Barcelona pela editora portuguesa Inês Castel-Branco, é distinguido pela Câmara do Livro da Catalunha, em Espanha.

Dia 11

Os líderes europeus, reunidos em Bruxelas, chegam a um acordo para reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) em 55% até 2030, em relação aos níveis de 1990.

Os líderes europeus acordam avançar com sanções contra a Turquia devido às suas ações "unilaterais e provocadoras" no Mediterrâneo oriental contra a Grécia e o Chipre.

O Governo entrega à Comissão Europeia a proposta inicial do plano de restruturação da TAP, que prevê para o próximo ano um auxílio do Estado de 970 milhões de euros, cortes salariais e até 2.000 despedimentos. Os apoios podem atingir 3,7 mil milhões de euros até 2024.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos rejeita um processo apoiado pelo Presidente cessante Donald Trump para anular a vitória eleitoral de Joe Biden.

Dia 12

O parlamento timorense aprova, na votação final, e por 44 votos a favor, o Orçamento Geral do Estado para 2021, com o maior partido da oposição a ausentar-se na votação.

Dia 13

Portugal contabiliza 98 óbitos por covid-19, o maior número diário desde o início da pandemia, e 4.044 novos casos de infeção com o novo coronavírus.

Dia 14

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceita a exoneração de Teresa Gonçalves Ribeiro e de Nuno Tiago dos Santos Russo, como, respetivamente, secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.

A Assembleia Nacional de Angola aprova o Orçamento Geral do Estado 2021, com votos favoráveis do MPLA, partido maioritário e do Governo, e da representação parlamentar da FNLA.

O Colégio Eleitoral dos Estados Unidos da América valida a vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais de novembro, com 302 Grandes Eleitores a darem o seu voto àquele que, em janeiro de 2021, tomará posse como o 46.º Presidente norte-americano.

A procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI) Fatou Bensouda divulga um relatório onde afirma que "existe fundamento razoável para acreditar que na Venezuela se cometeram crimes que lesam a humanidade".

A Autoridade polaca da Concorrência multa a Jerónimo Martins Polska em cerca de 160 milhões de euros por alegado abuso de poder negocial em relações comerciais com fornecedores.

Dia 15

O Tribunal Criminal de Lisboa condena Rómulo Costa e Cassimo Turé a penas de prisão efetiva de nove anos e de oito anos e seis meses, respetivamente, por crimes de apoio a organizações terroristas ligadas ao radicalismo islâmico.

Dia 15

O Orçamento da Madeira para 2021, no valor de 2.033 milhões de euros, é aprovado na generalidade no parlamento regional, com os votos favoráveis de PSD e CDS, contra do PCP e abstenção de PS e JPP.

Dia 17

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decreta a renovação do estado de emergência por mais 15 dias, até 07 de janeiro, e pediu aos portugueses bom senso na celebração do Natal.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, testa positivo para a covid-19, após ter apresentado os "primeiros sintomas da doença".

Dia 18

O ex-comandante-geral da GNR, Luís Francisco Botelho Miguel é nomeado como diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Dia 24

A União Europeia e o Reino Unido chegam a um acordo comercial pós-'Brexit', anunciou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Bruxelas.

Dia 26

O primeiro lote das vacinas contra a covid-19 chega a Portugal, ficando guardado numas instalações no concelho de Montemor-o-Velho, nos arredores de Coimbra.

Dia 27

O plano nacional de vacinação contra a covid-19 arranca no Hospital de São João, no Porto, com o médico infecciologista António Sarmento a receber pelas mãos da enfermeira Isabel Ribeiro a primeira dose.

Dia 28

Os embaixadores dos 27 Estados-membros da União Europeia aprovam por unanimidade a aplicação provisória do novo acordo entre o bloco europeu e Reino Unido a partir de 01 de janeiro de 2021.

Uma das principais ativistas dos direitos das mulheres na Arábia Saudita é condenada a seis anos de prisão, ao abrigo de uma lei antiterrorismo "vaga e ampla".

Dia 29

O Presidente da República promulga o Orçamento do Estado para 2021 considerando as "complexas condições" da sua elaboração e urgência de entrada em vigor, mas apontou-lhe "limitações a maior ênfase social" ou "não acolhimento" de pretensões empresariais.

PS, PSD, BE e PCP chumbam a suspensão e substituição temporária do deputado único do Chega para se dedicar à campanha eleitoral para a Presidência da República, contrariando o parecer do deputado do CDS-PP João Almeida.

Dia 30

Os presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu assinam formalmente, em Bruxelas, o Acordo de Comércio e Cooperação que regerá a nova parceria com o Reino Unido no pós-Brexit.

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