China

35 anos depois, China acaba com política do filho único

Ao fim de 35 anos, as autoridades chinesas vão abolir a contestada política do filho único.

O anúncio foi feito esta terça-feira pela agência noticiosa Xinhua News, que adiantava a decisão do Partido Comunista Chinês: a partir de agora todos os casais poderão ter mais do que um filho.

A discussão do plano quinquenal (2016-2020) inicia-se por estes dias e deverá aprovar a nova regra que não deixa o número de filhos ao critério dos casais, mas abre portas a pelo menos dois filhos por agregado, depois de 35 anos de restrições duras à natalidade.

Um terço da população chinesa terá mais de 65 anos em 2050.

A política do filho único estava em vigor desde 1980. Mas foi em 2013 que se deram os primeiros passos para a sua reversão. Nas zonas rurais passou a ser possível ter-se dois filhos e nas zonas urbanas manteve-se a proibição do filho único. Havia ainda algumas facilidades para os casos em que pelo menos um dos pais é filho único ou quando o primeiro filho é uma rapariga.

Esta decisão acontece numa altura em que as autoridades chinesas começam a aliviar algumas restrições com várias décadas. Mas a explicação para esta decisão é fácil: apesar do enorme número de habitantes, a taxa de fertilidade chinesa, ou o número de nascimentos por mulher, está abaixo do nível exigido para a renovação de gerações e que, em 2013, era de 1,17.

O que acontecia aos casais com mais do que um filho?
A lei criada ainda em 1979, e em vigor desde 1980, impunha “pesadas multas” aos casais incumpridores.

A escassez de mão-de-obra já tinha sido referenciada pelo Banco Mundial e os especialistas em demografia apelavam há muito a Pequim para que as restrições aos nascimentos terminassem de vez. Atualmente, um em cada dez chineses tem mais de 65 anos e esta proporção deve subir para um terço até 2050.

Além disso, “os migrantes e outros, dentro da população ativa, estão igualmente a envelhecer, o que afeta a vitalidade da nossa economia. A situação pode ser melhorada com uma mudança na política de natalidade”, diz Wang Jun, professor na Universidade Sun-Yat-Sen de Cantão, citado pelo Euronews.

Em 1980, quando a China avançou para políticas anti-natalidade a justificação residia na necessidade de se travar o crescimento da população para limitar os gastos de água e outros recursos. No entanto, as restrições resultaram num aumento do número de crianças abandonadas nas ruas e entregues a instituições de acolhimento.

Nestes 35 anos, as meninas foram as mais prejudicadas uma vez que as famílias passaram a preferir o filho-homem por ser o único que assegurava a continuação do nome da família.

A China é o país mais povoado do planeta, com mais de 1355 milhões de habitantes.

Estima-se que em 35 anos tenham nascido menos 400 milhões de chineses por causa da regra agora abolida

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