Função Pública

Horário das 35 horas leva enfermeiros às Finanças

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses vai ser recebido dia 4 de maio, nas Finanças e espera garantias de que as 35 horas vão ser para todos.

A marcação desta reunião surge depois de vários alertas do SEP para a situação de exaustão e de “burnout” das equipas de enfermagem e de o Sindicato ter ameaçado que equacionaria formas de luta se as 35 horas não fossem aplicadas a todos estes profissionais, independentemente do seu vínculo laboral.

Este endurecimento da posição dos enfermeiros surgiu depois de o ministro da Saúde ter afirmado, em resposta a uma questão colocada pelo partido Os Verdes, que a situação em apreço [aplicação das 35 horas a todos] encontra-se a ser estudada”. Perante a convocatória para um encontro amanhã dia 4 de maio, no Ministério das Finanças, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) espera que “o governo assuma definitivamente o compromisso de garantir que as 35 horas são o horário normal de trabalho para todos” independentemente do vínculo.

O Parlamento tem neste momento em mãos a discussão dos vários diplomas que repõem o horário semanal da função pública nas 35 horas, sendo que a versão inicialmente apresentada pelo PS não contempla os funcionários públicos com contrato individual de trabalho, mas apenas os que estão vinculados pelo Contrato de Trabalho em Funções Públicas.

Acontece, no entanto, que pelos hospitais há enfermeiros com ambos os formatos de vinculação, sendo que alguns dos que têm CIT assinaram contratos e condições para trabalharem 35 ou 40 horas. Já os que estão no CTFP viram o horário aumentar em 5 horas semanais, o que acabou por gerar discrepâncias face aos restantes.

Depois de um longo compasso de espera – para que a Assembleia da República pudesse dar prioridade aos trabalhos de discussão e aprovação do Orçamento do Estado para 2016 – foi finalmente marcada uma data para a discussão e votação final do diploma das 35 horas: 27 de maio. Até ao final da próxima semana podem ser entregues propostas de alteração.

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