Função Pública

40 mil funcionários receberam salário com descongelamento

Maria Helena Rodrigues, presidente do STE. Fotografia: Lusa
Maria Helena Rodrigues, presidente do STE. Fotografia: Lusa

O universo de funcionários públicos que já recebeu o acréscimo remuneratório do descongelamento foi de 40 mil. STE lamenta lentidão do processo.

O Orçamento do Estado de 2018 interrompeu o processo de congelamento das carreiras da função pública que durava desde 2001 e nestes dois meses foram cerca de 40 mil os trabalhadores da administração central, pertencentes a 125 organismos, que já receberam o acréscimo remuneratório desta abertura das progressões na carreira.

Estes dados foram transmitidos esta segunda-feira pela secretária de Estado da Administração e do Emprego, Fátima Fonseca à frente sindical liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) – a primeira estrutura a reunir esta tarde com a governante.

No final do encontro, a presidente do STE adiantou ainda que até agora foram cerca de 125 os serviços que avançaram com o processo de descongelamento o que é ,manifestamente diminuto”, afirmou Helena Rodrigues.

“O descongelamento está a ser feito de forma lenta. É nossa convicção de que apenas no segundo trimestre haja números que se aproximem já do universo real dos que estão em condições de progredir”, precisou a presidente do STE.

Helena Rodrigues criticou a lentidão com que os serviços estão a proceder ao levantamento da situação dos trabalhadores com direito a progredir, lembrou que a medida foi anunciada com suficiente antecedência e não deixou de comparar a atual demora com a rapidez com que os sistemas informáticos foram adaptados, em 2011, para proceder ao corte de salário.

Em relação ao ponto da agenda de trabalhos – discussão das carreiras – a responsável do STE afirmou que foram abordadas as quatro não revistas (informáticos, fiscais de obras, investigação científica e inspetores, exceto os das inspeções gerais ), mas não há ainda nenhuma proposta concreta.

A Fesap., liderada por José Abraão, é a segunda estrutura sindical, seguindo-se a Frente Comum de Ana Avoila. Hoje é a primeira vez que o Ministério das Finanças avança com dados sobre o descongelamento, sendo que os atrasos no levantamento da situação de cada trabalhador não relevam para a produção de efeitos da medida, sendo os pagamentos realizados com retroativos a janeiro.

As previsões do governo apontam para que cerca de 80% dos funcionários públicos estejam cm condições de progredir na carreira e afetou uma verba de 211 milhões de euros para fazer face a esta medida em 2018. Em 2019 o valor será mais alto.

 

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