5 casos de péssima despesa pública

O escultor Pedro Cabrita Reis
O escultor Pedro Cabrita Reis

Num país endividado, sob a intervenção da troika todo o dinheiro público conta.

De Bárbara Rosa e de Rui Oliveira Marques, Má Despesa Pública, primeiro um blogue e agora um livro com chancela da Alêtheia, lista uma série de casos onde o dinheiro público ou foi mal gasto ou levanta algumas dúvidas sobre a sua utilidade. “O livro tem mais de 200 casos e até agora não tivemos nenhuma reclamação”, diz Rui Oliveira Marques ao Dinheiro Vivo. “Por uma razão simples: toda a informação está contida no portal Base – Portal Oficial dos Contratos Públicos e no Diário da República. Logo é informação pública e incontestável”, sintetiza o co-autor.

Das centenas de casos apresentados em 222 páginas o Dinheiro Vivo selecionou alguns.

1. Banco de Portugal: das assinaturas do Financial Times às esculturas

O Banco de Portugal é objeto do escrutínio do Má Despesa Pública. Em janeiro deste ano, relata o livro, a instituição gastou 35 mil euros num filme sobre A Vida da Nota. Entre 2009 e 2011 o Banco gastou 166.582 euros na produção de filmes para suportes de reuniões ou para apoio didáctico. Mas nem só de audiovisuais vive a instituição. “No Banco de Portugal é possível que todos os colaboradores sejam obrigados a ler o Financial Times de uma ponta à outra. É que em agosto de 2011 foram contratadas assinaturas anuais do jornal inglês no valor de 15 mil euros”, pode-se ler no livro. Entre novembro de 2011 e fevereiro de 2012 o BP também pagou 21 mil euros por uma obra de Fernanda Fragateiro em dois ajustes directos.

2. ANA Aeroportos: mais de 700 mil euros numa ciclovia

Em 2009 a ANA Aeroportos pagou 767 mil euros para a construção de uma ciclovia entre Chelas e o Parque das Nações. Nesse mesmo ano, o jantar de Natal custou 83.022 euros. “Uma boa notícia para quem ganhar a privatização: vai ficar bem instalado. Em dezembro de 2010 foram gastos quase 500 mil euros na reformulação de gabinetes.”

3. Carros e mais carros

“As empresas públicas gastaram qualquer coisa como 6,4 milhões de euros com os 224 automóveis atribuídos aos gestores públicos que estão à frente de um universo de 62 empresas. A informação, relativa a 2010, é da responsabilidade da Direção-Geral do Tesouro e das Finanças. Das 63 empresas do sector empresarial do Estado analisadas, totalizaram-se 224 carros para os respetivos conselhos de administração. Mais de metade dos veículos são das marcas Mercedes, BMW e Audi”, pode-se ler no Má Despesa Pública.

4. Transportes Públicos: Do filme que nunca foi visto, às borlas de viagens ao Metro que nunca avançou

Na Soflusa (empresa do grupo Transtejo), relata o Tribunal de Contas (TC), foi gasto em 2010 26.595 euros num filme de segurança e suportes para a sua transmissão nos navios. “Todavia esse filme não era passado aos passageiros nas viagens”, constata o TC. Entre 2008 e 2009 circularam gratuitamente nas carreiras do grupo 219 mil passageiros. Aplicando o valor do bilhete simples, significa que as empresas terão deixado de arrecadar 337 mil euros”, revela o livro. E quem circula sem pagar? “Elementos da Polícia Marítima, familiares dos trabalhadores dessas empresas, bem como trabalhadores das outras empresas operadoras de transporte público urbano.”

O Má Despesa também traz o caso do Metro do Mondego. A decisão de avançar com o metro de superficíe ligando os concelhos de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã foi tomada em 1996. Em novembro do ano passado o executivo deu por suspenso o projeto. Em 15 anos “foram gastos quase 104 milhões de euros, dos quais 10 milhões com estudos e projetos.”

5. As câmaras, obras de arte, cadeiras e embelezamento de rotundas

A Câmara Municipal de Oeiras pagou ao artista Pedro Cabrita Reis 1,25 milhões de euros por uma escultura. Já em Serpa a remodelação da sala de sessões dos Paços do Concelho custou 85 mil euros. “Só as 42 cadeiras que agora estão na sala tiveram um custo total de mais de 37 mil euros”. Ou seja, mais de 800 euros por cadeira.

No concelho de Baião em novembro do ano passado foi gasto 150 mil euros por ajuste directo para o arranjo paisagístico da rotunda de entrada na Vila. No final do ano passado, o concelho também desembolsou 606.469 euros na construção de um parque subterrâneo para 70 viaturas. A Vila tem cerca de 2.800 habitantes e o concelho cerca de 20 mil. Em 2010, garantia a TVI, lembra o livro, “um em cada 10 habitantes recebia o rendimento social de inserção”.

Saiba mais sobre o livro aqui)

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