Trabalho

57% dos desempregados não recebem qualquer subsídio de desemprego

Cerca de 292 mil desempregados sem subsídio. Fotografia: Artur Machado/Global Imagens
Cerca de 292 mil desempregados sem subsídio. Fotografia: Artur Machado/Global Imagens

Há um ano a taxa de cobertura do subsídio de desemprego era ainda mais baixa (40%). Nova prestação para desempregados ajudou a melhorar o rácio.

Rosário Borges ficou sem trabalho quando a crise estava a dar os seus primeiros sinais e nunca mais conseguiu arranjar emprego. O subsídio de desemprego há muito que acabou, fazendo que integre o numeroso grupo dos que não têm emprego e não reúnem condições para ter acesso àquela prestação. O cruzamento dos dados do Instituto Nacional de Estatísticas com os da Segurança Social demonstra que mais de metade dos desempregados estão nesta situação, sendo 57% (cerca de 292 mil) os que não recebem qualquer tipo de subsídio de desemprego.

Em fevereiro, o INE dava conta da existência de 510,6 mil desempregados – dados ainda provisórios, uma vez que os definitivos apenas serão conhecidos a 28 de abril, com a divulgação da estimativa do desemprego de março. Naquele mês, a Segurança Social pagava subsídio de desemprego a 218 182 pessoas (43% do universo assinalado pelo INE).

Aquele número inclui o subsídio de desemprego (atribuído a quem tem registo de pagamento de descontos) e as variantes do subsídio social de desemprego (inicial, subsequente e prolongamento), sujeitas a prova de condições de recurso. Para aquele total contribui ainda a medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração, criada no ano passado pelo atual governo, precisamente com o objetivo de dar resposta à frágil situação das pessoas que já esgotaram todas as prestações de desemprego, mas que continuam sem conseguir encontrar um emprego e não reúnem ainda as condições para aceder à reforma.

Esta medida extraordinária será, de resto, uma das explicações para que a taxa de cobertura das prestações de desemprego tenha avançado de 40% em fevereiro do ano passado para os atuais 43%. Sem ela, estariam sem qualquer apoio mais cerca de 3 mil pessoas.

Os dados divulgados ontem pela Segurança Social mostram que, em março, o número de beneficiários com prestações de desemprego voltou a baixar, acompanhando a tendência que tem, também, vindo a observar-se na taxa de desemprego. No mês passado, entre as várias tipologias de subsídios existentes, contavam-se 211 259 beneficiários, o que traduz uma queda de 3,2% face ao mês anterior e de 15,8% em termos homólogos.

Há vários fatores que contribuíram para esta evolução: parte das saídas é porque as pessoas esgotaram todos os prazos de atribuição do subsídio, e parte devida a regressos ao mercado de trabalho. A descida ocorreu no subsídio de desemprego, nos três segmentos de subsídio social e também entre os que estão abrangidos pelo apoio extraordinário a desempregados de longa duração: eram 3037 em fevereiro e 2983 em março. Esta nova prestação destina-se a quem perdeu o subsídio de desemprego há 360 dias (um ano), sendo atribuída durante um máximo de seis meses. O seu valor é equivalente a 80% do montante do último subsídio social (336,8 euros).

Os dados ontem disponibilizados mostram ainda que o valor médio de subsídio pago rondava em março os 459,48 euros, o que, comparando com estes últimos meses, evidencia alguma estabilidade. Este montante médio deverá registar um ligeiro aumento nos próximos tempos na sequência da decisão do governo em acabar com o corte de 10% que era aplicado ao subsídio de desemprego após os primeiros seis meses de atribuição. Este travão impede que o valor fique abaixo dos 421 euros do Indexante de Apoios Sociais. O valor do subsídio é calculado com base na remuneração do trabalhador, mas com limites já que no máximo uma pessoa não pode ficar a receber mais de 1052 euros.

Porto e Lisboa são os distritos que ostentam o maior número de desempregados beneficiários de prestações de desemprego (com 42,5 mil e 42,4 mil, respetivamente). Seguem-se Setúbal e Faro, nesta lista, o que também reflete as zonas mais afetadas pelo desemprego.

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