5G. Depois da Altice, a Vodafone avança com queixa em Bruxelas

Queixa da operadora liderada por Mário Vaz incide sobre o regulamento final. Vodafone apresentou candidatura ao leilão.

Os operadores continuam a pressionar em torno do leilão 5G. Depois de a Altice ter avançado com queixas em Bruxelas, a Vodafone avançou junto da Comissão Europeia Europeia., noticiou o Jornal de Negócios. Os dois operadores já tinham feito queixa junto das autoridades europeias ainda não era conhecido o regulamento final. Tanto a Altice, como a Vodafone apresentaram a candidatura ao leilão da quinta geração móvel, mas esperam que as regras que consideram ilegais e discriminatórias sejam alteradas.

"A Vodafone Portugal confirma que submeteu na sexta-feira, dia 27 de novembro, à Comissão Europeia uma reformulação da queixa inicial relativa a ajudas de Estado previstas no regulamento para o leilão do 5G, mais especificamente junto da Direção-Geral da Concorrência", disse fonte oficial da empresa.

Esta queixa já incide sobre a versão final do regulamento. "Apesar das tentativas de disfarce da Anacom, tem regras que continuam a configurar auxílios estatais", diz a companhia citada pelo título da Cofina.

Em Portugal, a operadora já tinha avançado com uma providência cautelar para travar a atribuição do esectro à Dense Air, no âmbito do leilão 5G.

Vodafone e NOS - que avançou igualmente com uma providência cautelar - consideram que o espectro deeria ter sido devolvido, já que dez anos depois de ter sido atribuída a licença inicial, não foi lançado nenhum serviço comercial. A Dense Air manteve licença até 2025 e apresentou candidatura ao leilão 5G.

A Vodafone, Meo e Nos foram recebidos na segunda-feira à tarde pelo Presidente da República, noticiou o Jornal de Negócios.

O Governo até agora não tem comentado o processo, cuja conclusão está prevista para o primeiro trimestre do próximo ano, colocando Portugal entre os 10 países da União Europeia que falharam o arranque do 5G em 2020 tal como Bruxelas tinha estipulado.

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