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5G. Governo diz que há condições para retomar processo

5G. Fotografia: Justin Tallis / AFP
5G. Fotografia: Justin Tallis / AFP

O processo de migração da TDT para libertar a faixa para o 5G foi interrompido devido ao impacto da pandemia do novo coronavírus.

O secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, considerou esta quarta-feira que “haverá condições” para retomar a migração da televisão digital terrestre (TDT), tal como avançar com o processo da quinta geração móvel (5G).

O governante falava na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

“Creio que agora haverá condições de movimento social e técnicas para, com prudência, prosseguir essa migração por forma a que o processo se conclua”, afirmou, referindo-se à migração da frequência 700 megahertz (MHz) da TDT, essencial para o arranque do 5G.

O processo de migração foi interrompido devido ao impacto da pandemia do novo coronavírus.

“Também haverá condições para retomar o processo 5G, sendo certo que os operadores estão agora menos entusiasmados porque estão com as suas capacidades financeiras mais limitadas”, considerou.

“Mas uma coisa é a definição dos direitos [de atribuição das frequências 5G], outra coisa é o pagamento respetivo”, rematou.

Devido à pandemia, a Anacom decidiu suspender o processo de consulta pública para leilão de 5G. Em comunicado, o regulador referia em março que tomou esta decisão na sequência dos pedidos de suspensão dos operadores MEO, NOS e Vodafone e da prorrogação no caso da Dense Air. O regulador das comunicações decidiu também suspender a migração da Televisão Digital Terrestre, processo que já estava em marcha, que permitiria a libertação da faixa dos 700 MHz, faixa essa que seria disponibilizada no leilão de 5G.

Portugal não é o único país onde o processo de implementação de 5G foi posto em pausa devido à pandemia. Países como França ou Áustria também suspenderam estes processos de desenvolvimento da quinta geração de redes móveis.

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