80% da mão de obra agrícola em Portugal ainda é familiar

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A estrutura familiar do produtor assegura 80% de toda a mão de obra agrícola existente em Portugal, segundo o INE. Não terá sido por acaso que a FAO declarou 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar.O universo da população agrícola familiar (o produtor e o seu agregado doméstico) envolve em Portugal 790 mil pessoas, 80% da mão de obra total ao serviço da agricultura. Pode ser um número significativo, mas são menos 445 mil indivíduos do que em 1999. Mesmo com o declínio, o país ainda está acima da média da União Europeia, onde o peso desta força laboral é de 77%.O próprio Ministério da tutela partilha a ideia de que a agricultura familiar está relacionada com a pequena e muito pequena agricultura, que no seu conjunto representam 91% das explorações em Portugal, embora salvaguarde que a agricultura de família não tem “necessariamente” de ser “de pequena dimensão económica”.Importância mundialQualquer que seja o seu papel na economia, a FAO (organismo das Nações Unidas para a agricultura) argumenta que, sendo a maioria dos agricultores familiares, “são figuras chave para dar resposta à dupla urgência que afronta o mundo de hoje: a melhoria da segurança alimentar e a conservação dos recursos naturais”. Enquadrados em 500 milhões de explorações em todo o mundo, considera-os “uma das populações mais vulneráveis do mundo”, pelo que defende o reposicionamento da agricultura familiar, para que “ocupe um lugar prioritário nos programas nacionais e regionais de desenvolvimento”.Perspetiva nacionalEm Portugal, o Ministério da Agricultura indica haver “novos instrumentos de política”, no âmbito da PAC até 2014-20, que poderão “melhorar” a componente familiar. Nesse contexto, os apoios em perspetiva visam, segundo os exemplos citados pelo Ministério, o investimento em infraestruturas agrícolas; os jovens agricultores; a inovação; as organizações de produtores; e a manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas.Alertas dos agricultoresJá a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) tenciona reclamar do Governo medidas no âmbito do novo Programa de Desenvolvimento Rural que defendam o produtor e a sua família, tendo já definido um conjunto de iniciativas nesse sentido, para lançar ao longo de todo o ano, desde concentrações, jornadas e um congresso nacional.Mas, no imediato, João Dinis, dirigente da CNA, reivindica a anulação da obrigatoriedade de todos os agricultores, incluindo os de muito pequena dimensão, de se coletarem nas Finanças, por considerar um dos mais duros ataques à agricultura familiar. Por outro lado, João Dinis receia que a agricultura familiar “vire moda” e que “a verdadeira continue prejudicada e arredada dos apoios, a favor do grande agronegócio”, desvirtuando o conceito.

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