Autarquias

Investimento caiu um terço, apesar de subir em 78 câmaras

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Despesas com a aquisição de bens de capital totalizou 1053,6 milhões de euros em 2016, menos 549,6 milhões (34,2%) do que em 2013.

O investimento das autarquias, a aquisição de bens de capital, somou 1053,6 milhões de euros em 2016, uma quebra de 549,6 milhões (34,2%) em relação a 2013, ano das últimas eleições autárquicas. Ainda assim, o investimento aumentou em 78 câmaras municipais.

Estas são algumas das principais conclusões da análise do DN/Dinheiro Vivo aos dados publicados no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2016, publicado pela Ordem dos Contabilistas Certificados.

“O investimento municipal, na sua globalidade, embora tenha vindo a decrescer sucessivamente desde 2010, apresentou a maior quebra em 2014, em termos absolutos e relativos, com uma diminuição de valor de 456,9 milhões (-28,6%). Em 2016, a descida também foi significativa, baixando o investimento direto dos municípios em 122,3 milhões (-10,4%)”, salientam os autores do anuário, coordenado por João Carvalho, professor universitário e presidente do colégio de contabilidade pública desta Ordem.

Falta de informação
Numa nota publicada neste capítulo, os autores explicam que “dada a profusão de empresas municipais que executam, por delegação de competências, investimentos em substituição dos municípios e, ainda o facto de existirem juntas de freguesia às quais foram, também, delegadas competências para executar investimentos da responsabilidade dos municípios, tem-se entendido que a real dimensão do investimento direto dos municípios resultaria da soma do valor das transferências de capitais com as despesas de investimento”.

No entanto, “a falta de informação nos relatórios das autarquias que permita testar este entendimento” levou os responsáveis do anuário a decidir não apresentar os quadros com as respetivas somas de valores.

A análise do DN/Dinheiro Vivo aos números permitiu concluir ainda que o investimento caiu quase para metade (-48,9%) se compararmos com os 2063,9 milhões de 2009, o ano das eleições autárquicas anteriores.

Em termos acumulados, o investimento dos municípios atingiu 3370 milhões de euros entre 2014 e 2016, menos um terço (-1637 milhões) do registado em igual período do mandato anterior (2010-2012).

Os autores do anuário salientam que, “em 11 anos de gestão autárquica (2016–06), o total de investimento pago foi de 18 mil milhões de euros, ou seja, 1715 euros por habitante, excluindo as transferências de capital para as freguesias”.

Os opostos de Lisboa e Alpiarça
Os dados do Anuário revelam que Lisboa foi a câmara que mais investiu em qualquer dos períodos em análise, sendo a autarquia que registou o maior aumento quer face a 2013 quer em termos acumulados.

As aquisições de bens de capital ascenderam a 128,1 milhões de euros o ano passado, um acréscimo de 50,7 milhões relativamente a 2013. Em termos acumulados, o investimento atingiu 263,6 milhões entre 2014 e 2016, ou seja, mais 80 milhões do que em igual período do mandato anterior (2010-2012).

No fundo da tabela surge a câmara de Alpiarça, com um investimento de apenas 94,5 mil euros em 2016 e 285,1 mil euros em termos acumulados.

Mário Pereira (eleito pela CDU), em declarações ao DN/Dinheiro Vivo, refere que o município, “através da ação do atual executivo, encontra-se em processo de recuperação da situação financeira (plano de saneamento financeiro), a partir de um quadro de desequilíbrio estrutural, com excessivo endividamento verificado desde 2008, deixado pela anterior gestão do PS”.

Além de uma redução do endividamento da câmara em quase cinco milhões de euros nos últimos seis anos, o autarca revelou que em 2016 amortizaram cerca de 1,3 milhões de euros de dívida bancária, o que não permitiu “executar obras importantes programadas, porque não estavam abertas candidaturas ao quadro comunitário, única forma de o fazer e de, consequentemente, aumentar os níveis de investimento”.

“Como facilmente se compreenderá, se tivéssemos disponível uma parte dessa verba para investimento, muito diferente seria a nossa capacidade de realização e muito melhor seria também a posição nesse ranking”, garantiu Mário Pereira, salientando que apresentaram e já foram “aprovadas duas candidaturas no âmbito da regeneração urbana, que estão a ser executadas, com o consequente aumento do investimento neste ano económico de 2017”.

Mário Pereira fez questão de afirmar ainda que o investimento da autarquia “foi sobretudo nas pessoas e na comunidade, aumentando os níveis de apoio às famílias (…) baixando o IMI para a taxa mínima, procurando assumir um papel de suporte das pessoas com menores recursos num período de crise económica e social”.

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