OE2018

Governo quer sacos reutilizáveis e grupo de trabalho para reduzir o plástico

Sacos plásticos. Fotografia:D.R.
Sacos plásticos. Fotografia:D.R.

O primeiro grupo de trabalho terá até 31 de maio para "avaliar a aplicação dos incentivos fiscais associados à redução do consumo de sacos plásticos

O Governo quer que os supermercados passem a fazer as entregas ao domicílio com embalagens reutilizáveis. A medida consta na versão preliminar do Orçamento do Estado a que o Dinheiro Vivo teve acesso, e que será apresentado amanhã.

O documento explicita que os “operadores económicos” devem promover “medidas complementares no domínio do consumo sustentável de sacos de plástico”.

O Governo vai mais longe nas medidas “verdes”, e vai criar dois grupos de trabalho no próximo ano “com vista a promover a descarbonização da sociedade e a transição para a economia circular”.

O primeiro grupo de trabalho terá até 31 de maio para “avaliar a aplicação dos incentivos fiscais associados à redução do consumo de sacos plásticos e a sua aplicabilidade a outros produtos de base plástica descartável de origem fóssil”. Os membros terão de apresentar um relatório com “propostas de medidas de atuação, incluindo prazos de execução”.

Está prevista ainda a criação de outro grupo de trabalho, que terá de apresentar uma proposta até 31 de julho do próximo ano, esta no âmbito da “fiscalidade que incide sobre a energia”.

O objetivo é “identificar e estudar os incentivos prejudiciais ao ambiente e propor a sua eliminação progressiva, bem como propor a revitalização da taxa de carbono, tendo em consideração eventuais impactes nos setores económicos abrangidos, num quadro de descarbonização da economia”.

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