Impostos

A arte de depenar o ganso. O IVA aumenta este ano, diz Daniel Bessa

Economista Daniel Bessa. Fotografia:
Artur Machado / Global Imagens
Economista Daniel Bessa. Fotografia: Artur Machado / Global Imagens

Daniel Bessa foi um dos oradores da conferência "A carga fiscal na região Norte", organizada pela OCC Porto e o Porto Canal

“Fazendo-o grasnar o menos possível e obtendo o maior número de pena”, afirmou Jean Baptiste Colbert, ministro do Estado e da Economia, de Luís XIV. Ou seja, “A arte de depenar o ganso”, que foi o título proposto a Daniel Bessa na conferência: A carga fiscal na região norte – efeitos nas autarquias e nas empresas, que decorreu, esta quarta-feira, no Porto.

Daniel Bessa começou por dizer que aceitou o desafio do título, proposto pela organização, a Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), e o Porto Canal, dizendo logo que circulava na internet, um diálogo entre Colbert e um cardeal, “no qual o ministro afirma que a cobrança de impostos é uma fonte inesgotável de receitas”.

E continua o economista, “mantém-se esse caminho e o ganso é a classe média, convencida que se trabalhar ascende a algo mais. Não são os ricos, que se defendem, nem os pobres, que nada têm. É a classe média, que trabalha por uma ascensão social, e logo através do seu rendimento pode ser depenada”.

“Essa classe média que trabalha para pagar impostos e já não chega, porque se tiver alguma propriedade tem que pagar IMI, que com a entrada da troika subiu escandalosamente, mas nem pensar em ter algum dinheiro no banco, ou algum bem, porque é para depenar, por via do imposto sobre o património, que é um tema delicado neste Governo. O PS tenta fugir, mas o Bloco de Esquerda e o PCP têm uma agenda fortíssima nessa matéria”, prosseguiu.

Nessa altura, Daniel Bessa “atira” para o auditório da OCC Porto, uma frase que fica a pairar por algum tempo: “Portugal é um sítio pouco recomendável. Muito bom em termos ambientais, qualidade de vida, segurança, alimentação, é dos melhores do mundo. Mas, na perspetiva de trabalho, rendimentos, fiscalidade, finanças públicas, carga fiscal e dívida não é recomendável”.

Por isso, continua, “com o crescimento medíocre, o aumento de dívida, a carga fiscal vai subir e tornar-se insuportável. Os filhos e os netos que partam para outros países, Austrália, Canadá ou Nova Zelândia, trabalham, mas trabalham para si”.

Na realidade, frisou o economista, continuamos sem saber “qual a percentagem da carga fiscal do PIB é definida, nem qual o máximo de IRS a cobrar, sem isso não sabemos nada”.

Futuro

Voltando ao “depenar o ganso”, Daniel Bessa afirmou que na atual situação é através dos impostos indiretos, porque com os diretos os consumidores sentem a faca a espetar”.

Além disso, para este ano prevê uma “subida do IVA, porque é o único imposto com receitas imediatas”.

Outra das questões levantadas por Daniel Bessa foi a Segurança Social, “cujo conceito com que foi criada já não existe, isto é, o que eu descontei para a reforma já lá não está, exceto uma parte na capitalização, que servia para uma emergência, mas que agora vai ser utilizada na reabilitação urbana”.

“Tem que haver uma lei travão”, que de alguma forma imponha, que a Segurança Social se financie com as receitas que tem e estas não sejam desviadas para outras despesas”.

Domingos de Azevedo, bastonário da OCC, salientou que “a região Norte tem sido esquecida, mas que também se pôs a jeito ao não fazer a defesa dos seus interesses, com uma agressividade participativa, ganhando respeito”.

 

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