união para o mediterrâneo

A concertação social chegou às margens sul do Mediterrâneo

Um barco de pesca navega no Mediterrâneo junto à cidade de Alexandria, no Egito. REUTERS/Mohamed Abd El Ghany/File Photo
Um barco de pesca navega no Mediterrâneo junto à cidade de Alexandria, no Egito. REUTERS/Mohamed Abd El Ghany/File Photo

O início da década marcou a Primavera Árabe e conflitos que permanecem por resolver. Mas há pequenos oásis de diálogo que a UE quer semear.

Enquanto a Europa vivia a sua crise das dívidas soberanas, no início desta década, o norte de África iniciava a sua revolução de Jasmim, na Tunísia. A Primavera Árabe que, após 2010, varreu desde Marrocos ao Iraque acabou por redundar no caos em países como Síria e Iémen, mas três pequenas bolsas acima do Saara avançaram reformas: Jordânia, Tunísia e Marrocos. São os três países-projeto da União para o Mediterrâneo, que até esta quarta-feira esteve reunida em Cascais, numa conferência de ministros do Trabalho que Portugal acolheu a convite da Comissão Europeia.

A organização de 43 países – alguns ausentes, como a Síria, que está suspensa – integra os Estados-membros da União Europeia e 15 países do sul e leste do Mediterrâneo. Um dos principais objetivos é o de alargar o diálogo social e os mecanismos de representatividade numa das zonas mais conflituosas do globo, e que tem empurrado milhões de refugiados para outros países. Há 3,75 mil milhões de euros investidos na promoção dos mecanismos de concertação social na Jordânia, Tunísia e Marrocos, que esta semana reforçaram o compromisso em Portugal.

O projeto – Diálogo Social do Mediterrâneo Sul, ou SOLID – existe desde 2016. Os países europeus garantem 80% do financiamento, e a Confederação Sindical Internacional o restante. Ainda não é neste ano que a participação é alargada a mais países, mas o objetivo permanece. “O meu objetivo, e o objetivo da Comissão [Europeia], é expandir de forma a incluir muitos mais Estados-membros da margem sul da região euro-mediterrânica”, indicou Nasser Kamel, secretário-geral da União para o Mediterrâneo (UpM) esta quarta-feira, na conferência de imprensa após a Declaração Conjunta que renova os compromissos dos países da organização na área do Trabalho.

“Há uma dimensão regional, mas tudo começa a nível nacional, e depois escalamos para o nível regional. Começámos com Jordânia, Marrocos e Tunísia. No futuro, vamos avançar com outros Estados-membros”, assegurou o responsável egípcio.

Há quatros anos, a Comissão Europeia avaliava a situação dos três países entretanto abrangidos pelo SOLID. O retrato era débil, mas melhor do que em muitas outras paragens do norte de África: uma quase ausência de sindicatos ou de negociação coletiva, com exceção da Tunísia, resultados fracos da concertação, e falta de influência em geral das posições tomadas entre governos, sindicatos e patrões.

Na Jordânia, hoje, a ideia é alargar os compromissos assumidos na UpM em 2016. No país que vive uma monarquia constitucional e que preside atualmente à organização – em conjunto com a Comissão Europeia – o processo de diálogo social parece andar lado a lado com o reforço das instituições democráticas.

A comissária europeia do Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen (2-E), ladeada pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva (E), pelo ministro do Trabalho da Jordânia, Said Murad (2-D), e pelo secretário-geral da União para o Mediterrâneo, Nasser Kamel (D), durante a conferência de imprensa da 4.ª Conferência de Ministros do Emprego e Trabalho da União para o Mediterrâneo, sobre o tema “Empregos, competências e oportunidades para todos”, num hotel em Cascais, 03 de abril de 2019. MIGUEL A. LOPES/LUSA

A comissária europeia do Emprego, Marianne Thyssen, com o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, o ministro do Trabalho da Jordânia, Said Murad, e o secretário-geral da União para o Mediterrâneo, Nasser Kamel, em Cascais, 3 de abril de 2019. MIGUEL A. LOPES/LUSA

Said Murad, o ministro do Trabalho da Jordânia, e também ele um empresário, assegura que hoje “nenhuma decisão é tomada sem haver intercomunicação com todas as partes, sejam sindicatos, donos dos negócios ou comunidades locais”. “Este chapéu pode apenas crescer”, diz.

“Estamos extremamente focados na descentralização do governo e, consequentemente, em ter dirigentes eleitos, seja no parlamento, seja no governo regional. Isso significa que o número de representantes eleitos a nível nacional na Jordânia está a crescer. A decisão de avançar no diálogo entre o governo e representantes eleitos dos sindicatos, dos patrões, ou do poder legislativo, significa em última análise uma decisão de ter governos eleitos”, explica. Segundo o ministro, “é o desejo da população, o desejo do rei, que isto seja algo implementado à medida que avançamos”.

A UpM existe há dez anos, e apesar de só ter atividade efetiva há menos, leva mais de 50 projetos num investimento superior a cinco mil milhões de euros. A maior fatia está na promoção do diálogo social, mas o grupo dirige também programas para a formação de jovens e mobilidade profissional. A grande preocupação é garantir a estabilidade regional, tirando-os do desemprego. Mas, no norte de África, os níveis de desemprego nesta geração são três vezes superiores aos que existem na UE – e estes são ainda altos em vários países europeus.

Portugal é um dos países que entra no programa Med4Jobs da organização, em iniciativas relacionadas com o aumento das qualificações no sul do Mediterrâneo. O ministro do Trabalho português, Vieira da Silva, diz que durante dois dias, em Cascais, foi possível aprofundar o envolvimento português. “Tivemos oportunidade de trabalhar com os vários Estados-membros – nomeadamente, os Estados da margem sul do Mediterrâneo – e com eles estabelecer programas de trabalho conjunto no domínio da formação profissional, da gestão dos fluxos de trabalho temporário”.

O programa Med4Jobs conta mais de uma dezena de iniciativas – entre elas, o programa Homere, de mobilidade de estágios profissionais e onde Portugal não está ainda como país de acolhimento. É uma das medidas destinadas a “treinar a força de trabalho para que responda às necessidades de mercado”, destaca Nasser Kamel, que junta ainda o trabalho com “empreendedores para melhorar as competências nas novas entradas no mercado de trabalho”.

A Assembleia Local e Regional do Euro-mediterrâneo (ARLEM), apoiada pelo Comité das Regiões da União Europeia, levou a Cascais dois desses empreendedores. Najwa Shukri e o irmão, Ali Shukri, 25 e 27 anos, da Líbia, foram neste ano os vencedores do primeiro prémio de empreendedorismo da ARLEM. Criaram um marca de vestuário, a Zimni Jdeed, que recupera os bordados e vestuário tradicional líbio para o dia-a-dia das mulheres e homens do país.

Ali e Najwa Shukri, vencedores do prémio de empreendedorismo da ARLEM, 2019.

Ali e Najwa Shukri, vencedores do prémio de empreendedorismo da ARLEM, 2019.

Najwa estudou moda. Explica de onde partiu a ideia. “É difícil às mulheres manterem o modo de vestir tradicional, porque não é prático para usar no dia a dia. Assim, criámos um estilo novo, que ao mesmo tempo é algo moderno mas também preserva o estilo tradicional. Isto permite às mulheres continuar a usar roupa do dia-a-dia que reflete as tradições mas é prático para as mulheres”. É o que chega pelo tradutor. Mas a empresária jovem acrescenta em inglês: “Para os homens também”. O catálogo da marca mostra túnicas de cores garridas, bordadas, mas suficientemente curtas para permitir sentar sem embaraço, ou fatos de homem clássicos com laços de cerimónia enfeitados com os pontos dos bordados tradicionais.

Olgierd Geblewicz, presidente da região da Pomerânia Ocidental, na Polónia, e autor de um relatório que aponta caminhos para apoios ao empreendedorismo no norte de África e Médio Oriente, foi o mentor deste prémio atribuído pela ARLEM. Diz que “a ideia é mostrar os bons exemplos e que é possível aos jovens, mulheres, desenvolverem negócios nos países do Mediterrâneo, com o apoio das autoridades locais”.

Além de Najwa e Ali, também a cidade de Tripoli recebeu a distinção pela organização que encoraja a atuação dos poderes e organizações locais. Olgierd Geblewicz diz que as autoridades locais veem nos jovens “o potencial e não um problema”. “Quando há desemprego entre os jovens três vezes mais alto que na Europa – nalguns países, só 18% das mulheres jovens trabalham e 40% dos rapazes – podemos ver isso como um problema ou como potencial”. É essa a realidade de emprego em grande parte da região onde muitos conflitos permanecem ainda por resolver.

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