A dívida pública de Portugal é 20 vezes maior do que em 1974

Pode parecer difícil de acreditar, mas em 1974 a dívida pública equivalia a cerca de 14% do Produto Interno Bruto (PIB), isto é, da riqueza gerada no ano do 25 de Abril.

Hoje, equivale a perto de 120% do PIB. Segundo cálculos de Pedro Cosme Costa Vieira, professor da Faculdade de Economia do Porto, a dívida de então era de 10 mil milhões a preços de 2012. Sem esta atualização, que torna mais comparável o endividamento do Estado ao longo do tempo, aquele indicador seria, há 40 anos, de 304 milhões de euros.

A comparação a preços constantes permite concluir que a dívida pública se multiplicou por 20. Passou de 10 mil milhões para 203,7 mil milhões em 2012. Há 40 anos, seria o equivalente a 100 jackpots de 100 milhões de euros do Euromilhões. Atualmente, a dívida já equivale a 2037 daqueles jackpots. Com base numa população de exatamente 10 milhões, é como se cada português devesse 20 mil euros agora e apenas 1000 euros em 1974.

Nas vésperas da Revolução de 1974, as despesas públicas em Portugal eram somente 20% do PIB, enquanto a média europeia rondava os 40% do PIB. Uma vez que Portugal era dos poucos países europeus sem sistema nacional de saúde, não deixa de ser natural que procurasse investir nessa área, tal como na educação, tendo em conta o alto nível de iliteracia.

A dívida do Estado aumentou de 20% do PIB em 1974 para 60% em 1985. Entre 1974 e 2000, as transferências correntes aumentaram 12,1 pontos do PIB para fazer face a despesas nos setores da educação, saúde e segurança social. É precisamente nestes três itens que se encontra hoje a maior rigidez da despesa do Estado, isto é, onde é mais moroso e complicado cortar sem colocar em causa o Estado social. É em grande medida nestas áreas da despesa que o atual Governo espera cortar 4000 milhões de euros com o aconselhamento do FMI e Banco Mundial.

Logo em 1977, a dívida pública salta para mais de 20 mil milhões e, em 1983, para 40 mil milhões (preços de 2012). Portugal faz um primeiro acordo com o FMI em 1977. Em 1983, Portugal volta a recorrer ao FMI e, em 1985, faz um novo plano de estabilização económica, sobretudo para reduzir o défice comercial. O grande problema da economia portuguesa chamava-se "dívida externa", que chegaria a representar, em 1984, cerca de 90% da produção interna no ano.

A redução das taxas de juro iniciada em 1985, uma ação deliberada das autoridades que puseram em marcha um importante programa de infraestruturas e construções, o arranque da ajuda financeira da CEE (iniciada em 1989 com o 1.Oº Quadro Comunitário de Apoio) e um aumento da procura interna, levou a que o PIB tenha crescido em média, para este período, 4,2% e o investimento 8,3%.

Os anos dos governos de Cavaco Silva (entre 1985 e 1995) aceleraram os investimentos e a dívida aumentou 30 mil milhões de euros. Só a partir de 2006 é que nasceram as Parcerias Público Privadas, cujos custos para o Estado começaram a surgir cinco anos mais tarde. Pelo meio, o BPN e os submarinos custaram largos milhões e engordaram a dívida pública

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