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Aceder ao investimento europeu, passo a passo

Fotografia: Mário Cruz/Lusa
Fotografia: Mário Cruz/Lusa

Criar emprego e contribuir positivamente para a economia real. O seu projeto cumpre estes critérios? O Plano Juncker pode ajudar.

Se é um empresário em busca de investimento ou se tem um projeto ainda embrionário, mas com potencial, este texto é para si. Dos 315 mil milhões de euros disponibilizados pelo Plano Juncker para o triénio 2015-2017, 183 mil milhões já foram mobilizados – 58% do total. Em Portugal, as operações aprovadas no âmbito do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, a base do plano, representam um volume de financiamento de 1,2 mil milhões de euros. Até abril, foram aprovados 13 projetos.

Portanto, ainda há verbas. E a boa notícia é que não há quotas por país. Cabe então a cada país e a cada projeto “fazer uma candidatura que seja viável e que cumpra os critérios”, explicou Catarina Dantas Machado, European Semester Officer da representação portuguesa da Comissão Europeia, em entrevista ao Dinheiro Vivo. A criação de emprego e a “contribuição efetiva” para a economia real são os critérios principais.

Para os interessados em aceder à ajuda europeia, o primeiro passo é “saber muito bem o que se quer”. E esta vontade deve refletir-se numa proposta fundamentada e credível, apoiada num dossiê técnico bem preparado. Depois, é escolher “a porta de entrada”, mediante a dimensão do projeto. As grandes empresas podem rumar à Avenida da Liberdade, em Lisboa, à delegação do Banco Europeu de Investimento (BEI). Se não for necessário aconselhamento, basta preencher a ficha de candidatura no site do BEI com todos os elementos necessários e aguardar resposta.

Se se tratar de um projeto de menor dimensão, há duas opções. Dirigir-se ao Millennium BCP, ao BPI, à Caixa Geral de Depósitos, ao Montepio ou ao Santander Totta e pedir “informação sobre os instrumentos disponíveis ao abrigo do plano”. Estes cinco bancos têm linhas de crédito específicas, com condições “interessantes”, explicou a responsável, que referiu que pormenores como “as taxas, a maturidade ou as garantias dependem de cada banco”.

Neste caso, o projeto é financiado com dívida. Se o que procura é investimento em capital, opte pela segunda opção: os fundos de capital de risco. Neste momento, “estão protocolados com o Plano Juncker e a planear investir em Portugal” três fundos: o Growth Equity Fund Mid-Cap (para PME e empresas de capitalização média, baseado em Espanha), o Susi Renewable Energy (para projetos do setor das energias renováveis, baseado na Suíça) e o Transport and Social Infrastructure Fund (área dos transportes e das infraestruturas sociais, baseado em França).

Há ainda uma terceira porta “que em Portugal ainda não se concretizou”, mas há potencial: a Plataforma de Investimento, que permite a agregação de “muitos pequenos projetos de investimento num só projeto baseado num critério comum”. Em França foi criada uma plataforma de investimento que consistia em agregar pequenos investidores [cidadãos e famílias] que quisessem instalar em sua casa um sistema de energia eficiente. Depois de reunido um “conjunto muito vasto de lares interessados em beneficiar” foi criada uma plataforma. A iniciativa tem de ser conduzida por uma entidade que tenha os meios técnicos para agregar todos os pequenos investidores e a quem cabe a gestão do processo.

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