Comércio internacional

Acordo comercial entre UE e Japão entra em vigor na sexta-feira

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia. EPA/OLIVIER HOSLET
Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia. EPA/OLIVIER HOSLET

"A Europa e o Japão estão a enviar uma mensagem ao mundo sobre o futuro de um comércio aberto e justo", afirma o presidente da Comissão Europeia.

O Acordo de Parceria Económica entre União Europeia e Japão, o mais importante acordo comercial bilateral jamais celebrado pelo bloco europeu, entra em vigor na sexta-feira, tendo esta quinta-feira Bruxelas considerado que se trata de “uma mensagem ao mundo”.

“A Europa e o Japão estão a enviar uma mensagem ao mundo sobre o futuro de um comércio aberto e justo. Acima de tudo, o nosso acordo mostra que o comércio é mais do que quotas e taxas, ou milhões ou milhares de milhões. É sobre valores, princípios e justiça”, comentou hoje o presidente da Comissão Europeia, numa declaração divulgada em Bruxelas, na véspera da entrada em vigor do acordo, em 01 de fevereiro.

Num contexto de grande tensão comercial a nível mundial, desde a eleição de Donald Trump como Presidente norte-americano sob o lema “América Primeiro”, Juncker, sem nunca se referir explicitamente aos Estados Unidos, acrescenta que o acordo UE-Japão, que cria a maior zona de comércio livre da História, “só é possível quando se trabalha com o mais natural dos parceiros, separados por milhares de quilómetros mas unidos na amizade e valores”.

Também a comissária europeia do Comércio, Cecila Malmström, sublinhou que “este acordo abrange tudo”, congratulando-se especificamente por, pela primeira vez, estarem contemplados num acordo comercial os compromissos assumidos no quadro do acordo climático de Paris.

O acordo, que abrange cerca de um terço do produto interno bruto (PIB) mundial, quase 40% do comércio mundial e 635 milhões de pessoas, eliminará a maior parte dos mil milhões de euros de direitos aduaneiros pagos anualmente pelas empresas da UE que exportam para o Japão, bem como uma série de barreiras regulamentares de longa data, como por exemplo sobre os veículos.

Além disso, abrirá também o mercado japonês, que conta com 127 milhões de consumidores, às principais exportações da UE e aumentará as oportunidades de exportação da União numa série de outros setores.

O acordo comercial com o Japão prevê novas oportunidades para a exportação de produtos agroalimentares da UE, como o vinho, a carne de bovino, a carne de suíno e o queijo, e protege 205 indicações geográficas europeias, entre as quais diversas portuguesas, como os vinhos do Porto, Douro, Alentejo, Bairrada, Dão, Lisboa, Madeira, Tejo e Vinho Verde e o Queijo de S. Jorge e a Pera Rocha.

De acordo com dados do executivo comunitário, já há atualmente 898 empresas portuguesas que exportam bens e serviços para o Japão, 87% das quais Pequenas e Médias Empresas (PME), havendo então a partir de 01 de fevereiro a oportunidade de esta relação comercial se desenvolver ainda mais.

O acordo já recebera a “luz verde” do Parlamento Europeu em dezembro passado, tendo na ocasião o eurodeputado português Pedro Silva Pereira (PS), que foi o relator da comissão parlamentar do Comércio Internacional, comentado igualmente que se trata de “uma grande oportunidade para a economia europeia, incluindo a portuguesa, e uma mensagem forte contra o protecionismo e a favor de um comércio aberto, mais justo e regulado”.

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