Acordo de Atenas alivia em mil milhões/ano encargo de Portugal

Gaspar e Passos
Gaspar e Passos

A renegociação das condições de pagamento da dívida grega
podem fazer que os encargos anuais com o resgate português aliviem
aproximadamente mil milhões de euros anuais, ao longo de uma década.
O próprio Vítor Gaspar confirmou que Portugal também irá
beneficiar de juros mais baixos e prazos mais longos no empréstimo
da troika, à semelhança da Grécia. A garantia do ministro das
Finanças foi dada, ontem, durante a votação final no Parlamento do
Orçamento do Estado para 2013.

O ministro das Finanças regressou a Lisboa, vindo de Bruxelas, no
primeiro avião do dia de ontem. Após uma maratona negocial de mais
de 13 horas na reunião do Eurogrupo, Vítor Gaspar saiu satisfeito
com a revisão das condições aplicadas à Grécia e que serão
aplicadas de forma “idêntica” a Portugal. Ainda em
Bruxelas, acompanhou as declarações públicas do presidente do
Eurogrupo e telefonou ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, para
o pôr a par das últimas decisões tomadas em Bruxelas.

Foi durante o voo que o trouxe de regresso a Portugal que o
ministro das Finanças trabalhou o discurso que fez mais tarde na
Assembleia da República, no encerramento do debate sobre o Orçamento
do Estado para 2013. No texto foram incorporados alguns dos detalhes
da negociação mantida em Bruxelas e o regozijo pelo facto de
Portugal poder vir agora a beneficiar de condições mais favoráveis.

A reunião do Eurogrupo e do FMI, que desbloqueou uma tranche de
34,4 mil milhões de euros para a Grécia já para o próximo mês,
só terminou na última madrugada. Jean-Claude Juncker, presidente do
Eurogrupo, garantiu que Portugal beneficiará das novas condições.
Trata-se da segunda vez que o atual Governo consegue melhores
condições para o resgate graças à Grécia. A última foi em julho
de 2011, altura em que os líderes europeus baixaram os juros
cobrados à Grécia e estenderam as condições a Portugal e à
Irlanda. Só com essa baixa de juros de 5% para 3%, Portugal já
conseguiu poupar 800 milhões de euros até outubro.

E quais são as novas condições que afetam também de forma
positiva Portugal? Redução em dez pontos base dos custos
operacionais pagos para aceder aos empréstimos concedidos pelo Fundo
Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF). Haverá também uma
extensão das maturidades dos empréstimos em 15 anos no âmbito do
FEEF, com carência de juros de dez anos.

Aquelas duas novidades terão um impacto anual de cerca de 983
milhões. Portugal vai receber um total de 26 mil milhões do FEEF,
um terço do valor total do resgate. O custo total médio (juros e
comissões) aplicado até outubro está em 3,2% e, logo, uma baixa de
dez pontos corresponde a 3,1%. Por outro lado, o prazo médio de
reembolso está nos 14,5 anos e o Eurogrupo colocou mais 15 anos em
cima, atirando o prazo total para quase 30 anos.

A junção destas duas novas condições permite um reembolso de
capital de 866,6 milhões de euros e de 26,8 milhões de euros de
juros por ano. Nas condições anteriores, o ritmo médio anual era
de 1,8 mil milhões por ano de capital e 57,3 milhões em juros. Só
que, acrescentando o período de carência, aqueles 26,8 mil milhões
de juros “desaparecem” durante 10 anos. Ou seja, em vez de
pagar 57,3 milhões em juros por ano ao FEEF, como agora, passaremos
a pagar zero durante uma década. Temos então um alívio total de
983 milhões/ano, equivalente a metade do valor poupado pelo Estado
ao não pagar os subsídios de férias e de Natal aos funcionários
públicos e pensionistas.

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