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Acordo PS-PSD. “Ninguém gosta de um planalto ideológico”

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"À medida que se avança para a segunda fase da crise as divergências aumentam" em Portugal e noutros países, diz o ex-ministro do Ambiente

O diretor da Cooperação para o Desenvolvimento da OCDE defende que é preciso ter uma estratégia de médio e longo prazo, a pensar no crescimento sustentável, para conseguir sair desta crise provocada pela pandemia. E que é precisa certa inquietude política para conseguir mover montanhas e fazer da crise uma oportunidade.

Jorge Moreira da Silva, ex-ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia no governo de Passos Coelho, veste a pele de um dirigente de uma organização internacional desde 2016 e não elegeu a realidade nacional como tópico da entrevista ao Dinheiro Vivo, mas vai deixando recados.
Considera que “é altamente provável que esta crise vá necessitar de uma resposta que ultrapasse uma só legislatura, em cada país. É decisivo criar condições para a estabilidade e previsibilidade das reformas politicas. As reformas estruturais são necessárias, mas não podem estar a ser feitas e desfeitas sempre que começa um governo. Isso é errado!”

Neste momento, olhando para Portugal faltará essa estratégia de que fala, de médio e longo prazo e a pensar no crescimento sustentável?

Neste momento julgo que essa estratégia ainda não foi definida, sei que está a ser pensada.

Portugal está atrasado a definir uma estratégia?

Não quero estar a classificar isso, até porque não tenho informação suficiente. O que estou a estou a observar, como cidadão e quer em relação a Portugal quer a outros países, é que os países já encontraram soluções de curto prazo muito importantes e que agora é o momento em que, a par dos recursos financeiros, tem de se pensar nas estratégias de médio e longo prazo e de crescimento e de desenvolvimento sustentável. Insisto, é altamente provável que esta crise vá necessitar de uma resposta que ultrapasse uma só legislatura em cada país. É decisivo criar condições para a estabilidade e previsibilidade das reformas politicas. As reformas estruturais são necessárias, mas não podem estar a ser feitas e desfeitas sempre que começa um governo. Isso é errado!

Não concorda com uma espécie de pacto feito entre Rio e Costa (PSD-PS), para enfrentar esta crise?
Como diretor da OCDE não vou responder. Se é verdade que no curto prazo, quer em Portugal quer noutros países, se assistiu a uma grande convergência de pontos de vista para a gestão da crise, não é menos verdade que à medida que se avança para a segunda fase as divergências aumentam. Essas divergências têm obviamente também o seu valor. Acho que ninguém gosta de um planalto ideológico.
Todos precisamos de escolhas, de haver um leque de alternativas que possam ser traduzidas em ideias concretas. E acho que a política é o mercado das ideias, só há mérito na política quando existe inconformismo no diagnostico, reformismo nas soluções e ideias que possam orientar as políticas, e não a demagogia, populismo ou oportunismo.
Acho normal haver uma definição de alternativa e alguma tensão. Coisa diferente é saber se essa tensão vai ser canalizada para uma estratégia de médio e longo prazo, que nos possa unir, e não estou a falar de Portugal mas em geral de todos os países.
É importante que numa situação pós-covid possa haver uma estratégia de médio e longo prazo, que seja inovadora, em alguns casos até disruptiva, ponto em causa algumas das premissas do capitalismo, do lucro como principal fator, do trabalho, dos recursos como único determinante da produtividade, e que se olhe para os temas da desigualdade, da sustentabilidade, da inovação.
É importante ainda olhar outra dimensão, que é dar alguma estabilidade. Os países estão hoje sob uma enorme pressão e é importante que se perceba que a resposta à crise vai precisar de muita resiliência e de preferência estabilidade.

Está a falar da necessidade de estabilidade política?
Mais do que estabilidade política, estou a falar de ideias, estou a falar de uma missão, de um propósito. Não me preocupa nada que existe querela politica, divergências políticas, preocupa-me mais que não exista um propósito.

Considera que esse propósito está a faltar em Portugal?
Neste momento, sem entrar em qualquer discussão sobre a situação de qualquer país, era importante que se fizesse um discussão baseada nas ideias, pensando no propósito, no desígnio, na missão que queremos atingir e depois pensar nos meios, com todos que estão imbuídos num espírito de missão possam trazer as suas ideias. Como cidadão, acho que seria uma pena que não estivéssemos à altura das nossas responsabilidades. Depois da grande depressão houve o new deal, depois da segunda guerra mundial houve o plano de Marshall. Estamos todos à procura desse plano, qual será a folha que nos vai orientar neste roteiro e não é preciso reinventar a roda, esse roteiro tem um nome: chama-se agenda 2030 e tem dois pilares determinantes que são o acordo de Paris e os objectivos do desenvolvimento sustentável (ODS). Mas desta vez tem de ser para cumprir.

Passos Coelho dizia que vinha aí o Diabo… e na sua opinião veio? E de que forma?

Vou manter-me disciplinado e não vou comentar. Acho que esta crise pode ser uma vacina para outras crises.

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Não tem saudades de ter poder político?

Saudades da política…. é impossível não ter saudades de estar próximo daqueles que nos são próximos, é evidente que muitas vezes olho para o fenómeno politico em Portugal com um interesse redobrado, na medida em que tive funções politica executivas e partidárias muitos anos, lancei reformas. Claro que me custa sempre ver algumas reformas terem sido revertidas, terem sido alteradas. Mas até por isso talvez o facto de estar distante tenha a sua vantagem, que é não olhar para trás.
Dei o meu contributo, com reformas estruturais que foram feitas na área do ambiente e da energia, continuo a pensar o futuro de Portugal, continuo muito empenhado em pensar o futuro de Portugal, em soluções de politicas públicas para Portugal, mas não o faço com o olhar do que foi deixado lá atrás.

Como vê a atual orgânica do governo e subdivisão de pastas nos ministérios, por exemplo no Ambiente?

Estive no governo três vezes, com secretário de Estado duas vezes com Durão Barroso e Pedro Santana Lopes e depois como ministro com Pedro Passos Coelho. Olho sempre com muito interesse para o terma das orgânicas, a forma como se organizam os governos é decisiva, mas também tenho a experiência para perceber que os rótulos as vezes não dizem tudo e o que é verdadeiramente importante é saber o que se faz.

Há ministérios a mais, como critica alguma oposição?

Não vou comentar. O que é aceitável que eu diga é que uma coisa são as orgânicas dos governos, outra coisa é a relação da sociedade, dos stakeholders com os governos, e a mim preocupa-me mais que os laços de cooperação, parceria e fertilização cruzada se mantenham.
Há ecossistemas que se devem manter. Tenho grande orgulho no que foi a Coligação para o Crescimento Verde, que foi decisivo, que juntou 100 organizações da sociedade civil, estado, sector financeiro e industrial, academia, para pensar o médio e longo prazo com objetivos quantificados para duplicar o VAB verde, duplicar o numero de postos de trabalho verdes, reduzir as emissões, aumentar as renováveis, aumentar a eficiência energética, a produtividade dos recursos, a economia circular para 2020-2030.
Nessa altura percebi uma coisa é o Estado e como se organiza dentro de casa, outra é como o estado se relaciona com as organizações e com o contribuinte, consumidor e eleitor e essa é uma relação que me parece mais decisiva.

Na atual legislatura essa relação melhorou ou piorou?

Perdemos muito tempo a olhar para a forma como o Estado de organiza em termos de departamentos e não o suficiente para a forma como o Estado se relaciona com a sociedade e os cidadãos. Esta é também uma oportunidade para pensar as funções do Estado, não apenas em Portugal, porque temos áreas em que se provou que precisamos de mais Estado.

É o caso da TAP, por exemplo?

Não vou responder. Mas precisamos de mais estado na saúde, resiliência do território, combate às desigualdades, apoio social. E há outras áreas em que faz sentido pensar as funções do Estado. Quando me falava de pactos, tenho orgulho de ter assinado o compromisso para o crescimento verde, um pacto social não entre partidos, mas o governo e 100 organizações da sociedade civil, dando estabilidade e previsibilidade. Julgo que as discussões sobre o futuro também beneficiarão muito da abertura, espero sinceramente, não só em Portugal, que o sistema politico tenha noção da abertura que é necessária para que as respostas que vão ser desenhadas tenham a legitimidade do contributo da sociedade civil.Não é suficiente juntar os partidos, fazer uns pactos e ter umas maiorias parlamentares.
Num momento como este, a cidadania é decisiva e os cidadãos precisam de ser envolvidos nas decisões, num processo acompanhado de transparência.

Está preocupado com o crescente populismo e movimentos extremados?
Estou preocupado com os países em vias de desenvolvimento (PVD), com os riscos de autoritarismo, com o risco acrescido de conflito e de centralização do poder que sempre acontece quando há uma crise. Sabemos que muitos dos regimes aproveitam a crise para centralizar mais o poder e para gerar soluções mais autocráticas.
Há uma dimensão de transparência que é decisiva, estamos a falar de biliões e triliões de dólares e euros que vai inundar a economia e, a par de uma discussão estratégica sobre onde gastar e como selecionar não os campeões nacionais mas os setores estratégicos, garantir mecanismos de transparência e escrutínio. É nos momentos de grande injeção financeira que surgem fenómenos e riscos acrescidos para a transparência.

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