Adina Valean. "Voos abaixo dos 500 quilómetros terão de ser neutros em carbono"

A comissária europeia prepara o plano de ação para comboios de longa distância para o final deste ano. Adina Valean acredita que os comboios noturnos não vão precisar de subsídios públicos

A entrevista a Adina Valean marcou o final de um longo dia para a comissária europeia dos Transportes em Portugal. Com uma agenda muito apertada - apenas houve 15 minutos para a conversa - a comissária romena tentou responder às perguntas num tom um pouco pausado, transparecendo o cansaço de um dia que tinha começado com uma audição parlamentar com deputados portugueses e um encontro bilateral com o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, com quem partilhou uma conferência de imprensa conjunta. Adina Valean pretende mostrar que a Comissão Europeia quer liderar o combate da redução das emissões, mas não dá primazia ao comboio - ao contrário do governante português -, sobretudo nas viagens inferiores a 600 quilómetros, como forma de reduzir as emissões em detrimento do avião.

Quando Portugal entrou para a União Europeia, em 1986, houve um grande incentivo para a construção de autoestradas, ao mesmo tempo que encerravam centenas de quilómetros de linhas de comboio. O que explica o súbito ressurgimento da prioridade da ferrovia?
Não é competência da Comissão Europeia decidir qual é a prioridade do investimento de cada Estado-membro. Por exemplo, no meu país, construir autoestradas foi a prioridade dos meus governos porque não as tínhamos e eram necessárias por variadas razões de conectividade económica e até de segurança. Por isso, o financiamento depende muito da prioridade de cada Estado-membro. Agora, é verdade que parte do Pacote Ecológico Europeu, que foi aprovado pelos chefes de Estado e de governo europeus, confiou na Comissão para encontrar a maneira certa de financiar medidas para a redução de 55% das emissões de dióxido de carbono até 2030 face a 1990. Este é o pacote de medidas proposto pela Comissão Europeia. Claro que os investimentos prioritários com fundos europeus devem destinar-se aos meios de transporte que são mais sustentáveis. Esse é o caso da ferrovia e dos canais navegáveis. Estamos a tentar apoiar o desenvolvimento dos investimentos. Isto é simples e não nos podemos esquecer de que os Estados-membros têm as suas prioridades.

Mas há uma orientação clara de que agora é o tempo da ferrovia e não da estrada, certo?
Depende.
A orientação é mais clara do que no passado?
Deve saber que se há estradas que são necessárias num Estado-membro - não em todos, conforme o desenvolvimento da rede rodoviária - elas podem ser apoiadas com medidas específicas, significando que, quando se constrói uma autoestrada, é necessário aproveitar a oportunidade para desenvolver sistemas de transportes inteligentes para a segurança nas estradas ou colocar pontos de carregamentos para veículos ligeiros de passageiros e comerciais, além de postos de abastecimento de hidrogénio. Além disso, também podem ser construídas barreiras sonoras para reduzir o impacto destas vias na população. Ninguém falou em deixarmos de fazer estradas para se construírem linhas de comboios.

Mas concorda com o ministro Pedro Nuno Santos, quando considera que a ferrovia deve ter prioridade sobre a estrada?
O ministro disse isso?

Sim, disse-o há alguns minutos: prioridade da ferrovia sobre a rodovia.
Nós vimos o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal. Vocês propuseram investimentos na estrada.

Sim, porque as novas linhas podem ser feitas com outros programas de financiamento.
Mesmo assim, no conjunto, todo o programa respeitou as percentagens destinadas aos investimentos ambientais [37% do PRR] e no digital [20% do PRR]. Por exemplo, incluíram o financiamento para a instalação de 15 mil pontos de carregamento para carros elétricos. Olhando para o PRR, podemos ver que Portugal também investe nas estradas. Claro que a declaração do ministro e os padrões de financiamento europeus servem, por exemplo, para as ligações entre o norte e o sul do país, que são financiadas através das verbas para a Coesão e também da ferramenta do Connecting Europe Facility. Não diria que um dos modos de transporte é negligenciado em detrimento de outro. Mas provavelmente houve uma altura em que não houve investimentos em comboios e em linhas ferroviárias, por isso é que o ministro sentiu necessidade de dizer que agora quer dar-lhes prioridade.

O Comité Económico e Social europeu considerou que a separação entre operadores e gestora da ferrovia não trouxe os benefícios esperados. Perante este parecer, o que se deve mudar?
Tal como disse na conferência de Imprensa, este não foi o meu bebé. Os pacotes ferroviários foram lançados há muito tempo. No final do ano passado, lançámos o quarto pacote ferroviário, que inclui o pilar técnico e do mercado. Sei que nem toda a gente está contente com isso, mas, agora, temos de implementar o pacote ferroviário corretamente em cada Estado-membro, porque muitos deles ainda nem sequer o fizeram. Se essa implementação - com a qual todos acordámos em conjunto - for bem feita, depois podemos avaliar se funciona ou não. As discussões vão continuar, mas não podemos fazer julgamentos prévios até pormos em prática aquilo que acordámos.

As transportadoras ferroviárias tiveram de assegurar, com elevados prejuízos, o serviço durante dois confinamentos. De que forma os Estados podem compensar as transportadoras sem violar os princípios da concorrência?
Durante a pandemia, a Comissão Europeia introduziu flexibilidade nas regras de ajuda dos Estados-membros, permitindo a sua entrada no capital para ajudar as empresas que foram afetadas pela pandemia. Fizemos isto especificamente para a pandemia.

Portugal quer retomar as viagens noturnas de comboio para França mas, pelo meio, tem Espanha, que não quer este tipo de viagens. A Comissão Europeia pode obrigar um Estado-membro a permitir viagens noturnas em nome do ambiente?
Não, não penso assim. Mas temos o pilar do mercado ferroviário único europeu e os Estados-membros. Vamos ver como isto será implementado e até que medidas poderão ser adotadas para resolver os problemas de interoperabilidade e os comboios transfronteiriços. Vamos apresentar um plano de ação no outono para a ligação dos comboios de longo curso com outros serviços. Nessa ocasião, também vamos olhar para os comboios noturnos e vamos ver como os podemos incentivar. Mas não acredito que os possamos subsidiar. Se Portugal quiser lançar um serviço e Espanha se opor... poderemos avaliar isso. Se for um bom negócio, depois, quem estiver envolvido vai financiá-lo.

Quando é que a União Europeia pretende proibir as viagens de avião abaixo dos 600 quilómetros?
Não dissemos que vamos proibir voos abaixo dos 600 quilómetros. O que dissemos é que gostaríamos que, até 2030, as deslocações até 500 quilómetros sejam neutras em carbono, o que é diferente de proibirmos voos. Por exemplo, se um voo for necessário e estiver abaixo dos 500 quilómetros, então é possível compensar as emissões para que seja neutro em carbono.


PERFIL

De deputada a comissária europeia
Adina Valean é pessoa de contas muito certas. Nascida em 1968 em Băicoi, a cerca de 100 quilómetros da capital da Roménia, cedo dedicou-se à Matemática: licenciou-se na Universidade de Bucareste no final da década de 1980 e logo a seguir começou a carreira de professora, até 1997. A vida política começou nessa altura, tendo aderido ao Partido Nacional Liberal da Roménia em 1999. Nos dois anos seguintes foi secretária-geral da Juventude Partidária. Em 2004, Adina chegou ao Parlamento local, onde ficou durante três anos. De Bucareste voou para Estrasburgo, tendo ficado 12 anos no Parlamento Europeu, onde chegou mesmo a ser uma das vice-presidentes, entre 2014 e 2017. No final de 2019 tomou posse como comissária europeia dos Transportes.

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