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ADSE: Conselho de Supervisão manda reformular relatório de atividades

Lisboa, 15/02/2019 - Balcão da ADSE na Praça de Londres em Lisboa.

( Jorge Amaral/Global Imagens )
Lisboa, 15/02/2019 - Balcão da ADSE na Praça de Londres em Lisboa. ( Jorge Amaral/Global Imagens )

O Conselho de Supervisão da ADSE rejeitou o relatório de atividades e aprovou as contas de 2018, com um voto contra.

O Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE deu o seu aval às contas de 2018 daquele subsistema de saúde público mas chumbou o relatório de atividades.

“O relatório de atividades deve ser devidamente reformulado, de forma a reproduzir a atividade desenvolvida pela ADSE em 2018”, concluiu aquele CGS no seu parecer ao relatório e contas de 2018 da ADSE, divulgado esta sexta-feira.

Um dos temas que não é mencionado no referido relatório de atividades é o alargamento do universo de beneficiários da ADSE aos contratos individuais de trabalho nos hospitais empresariais e nas empresas e serviços públicos, na maioria municipais, “um dos aspetos basilares para a sustentabilidade da ADSE”, frisa o CGS.

Também não é referida no mesmo relatório a evolução dos beneficiários em 2018. Segundo o relatório e contas da ADSE, o número de beneficiários desceu de 1.211.980 em 2017 para 1.204.964 em 2018, tendo-se registado um aumento do número de beneficiários titulares mas uma quebra nos familiares.

Destaca a ausência do relatório de “matérias fundamentais como a revisão das tabelas, entrada em vigor em abril de 2018”.

“O CGS solicita um maior desenvolvimento e fundamentação dessa evolução”, nomeadamente a justificação para o aumento dos titulares ativos e a justificação para a diminuição dos titulares reformados.

O CGS lembra que o Plano Anual de Atividades da ADSE para 2018 não foi apresentado pelo Conselho Diretivo, “razão porque o CGS não emitiu parecer obrigatório nos termos da lei”. Diz ainda que “nunca teve conhecimento do texto final do Plano Plurianual e se o mesmo tinha sido enviado às tutelas para aprovação”.

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