"ADSE foi confrontada com deixar de ter partos no Algarve". Agora vai rever preços para todo o país

Presidente da ADSE revela ter acordado preços mais altos para partos no Hospital Particular do Algarve. Prestadores de saúde bateram o pé e valores deverão agora ser iguais para todo o país.

As novas tabelas de preços das convenções com a ADSE, em preparação desde 2017, começaram a ser aplicadas a 1 de setembro em clima de conflito com dois dos maiores prestadores de cuidados de saúde privados do país. CUF e Luz Saúde excluíram vários atos dos acordos, que passarão a ser cobrados em regime livre, e também o grupo Lusíadas ameaçou fazer o mesmo. Na origem do desacordo, diz Manuela Faria, estará uma adenda ao acordo com o Hospital Particular do Algarve, com pagamentos mais altos para partos. A presidente da ADSE revela agora que pretende pagar os mesmos valores a todos. Mas não está aberto um novo processo negocial, assegura.

O desacordo de CUF e Luz Saúde com as novas tabelas das convenções da ADSE significa que as negociações não foram concluídas?

Tivemos uma ampla discussão. Pela primeira vez, houve consulta pública a todos os prestadores. Seguiu-se um trabalho longo, que se deveu exatamente a uma participação em massa, que foi a análise de todos os contributos. Fui surpreendida. Para exatamente o mesmo procedimento, havia contributos completamente díspares relativamente a preços. A ADSE podia ter feito o mais simples: fixar o preço na sugestão mais baixa. Não. Quisemos perceber. Fizemos os nossos cálculos com grande seriedade. Fizemos médias e medianas de tudo o que tínhamos faturado, e em consciência afixámos aquilo que entendemos que é o preço justo. Não foi novidade haver queixas. As tabelas da ADSE não eram revistas há muitos anos. É natural. Até porque sabíamos que nalguns atos não estávamos a chegar a acordo. Mas a ADSE não podia continuar indefinidamente com reuniões. Tinha de se pôr um ponto final. O que foi surpresa foi a campanha um pouco agressiva, ou assertiva, da parte principalmente dos grandes prestadores, e a intenção de desassociarem alguns códigos em que não encontramos motivo para tal. Alguns até tinham sofrido aumento substancial, e outros não tinham sido mexidos.

Os prestadores não deram conta de que pretendiam excluir atos e aplicar uma tabela especial de preços que remete para o regime livre?

Essa tabela de preço especial já existe há muito tempo. Não é novidade. O que acontece é que começámos a verificar uma campanha muito exaustiva junto dos beneficiários da ADSE para aderirem a essa tabela, com uma visibilidade que não tinha existido até agora e em grande prejuízo dos beneficiários. A ADSE tem de dizer que esse trabalho de filigrana, de escolha de alguns atos e não escolha de outros, e a entrada ou saída de médicos para os realizar, cria uma incerteza de tal maneira grande que, a ser assim, mais vale a ADSE dizer claramente aos beneficiários que determinadas valências não estão convencionadas naquele prestador e dar todas as informações relativamente a todos os outros prestadores onde isso não se está a passar. Esta maior apreensão que estamos a ter diz exclusivamente respeito a dois prestadores.

Referiu apenas dois prestadores, mas também o grupo Lusíadas pretende ter uma tabela especial.

Formalmente, ainda não tenho nenhuma evidência de que isso aconteça.

Caso o grupo Lusíadas queira ainda desassociar atos das convenções poderá fazê-lo?

O prazo terminou. As tabelas entram em vigor de acordo com aquilo que associaram na devida altura. Depois, as regras gerais das tabelas estipulam que pode haver associação ou desassociação de atos, mas tem prazos distintos. É o procedimento normal.

A ADSE admite alterar um conjunto de cinco preços, incluindo partos. É um novo processo negocial?

Não, de maneira nenhuma. As tabelas estão concluídas, tirando aquilo que é normal acerto conforme aparecem novas coisas no mercado. Relativamente aos partos, na reta final, mesmo na reta final, houve algum desconforto por parte dos prestadores, que nunca tinha havido. A ADSE foi ver o que se passava. Verificámos que os partos não eram de facto mexidos desde 2013, 2014, e sabemos que tem havido custos acrescidos relativamente a pessoal e a uma série de coisas. No espírito de seriedade e transparência que sempre norteou as suas negociações com os prestadores, verificando isso, a ADSE achou que de facto os partos deviam ser alterados. Até porque têm entrado trabalhadores na ADSE em idades muito mais jovens. Portanto, uma coisa que até eventualmente pudesse não ter sido apontada pelos prestadores, devido à faixa etária dos beneficiários da ADSE, tem agora outra premência.

Esse desconforto relativamente à comparticipação nos partos não tinha sido manifestado anteriormente?

Não. Anteriormente, não tinha sido levantada a questão relativamente à maioria dos prestadores. Começou a levantar-se com maior acuidade nesta reta final e a ADSE entendeu que não podia de maneira nenhuma estar em risco o dia 1 de setembro para as tabelas entrarem em vigor. Mas, verificando que havia razão, dispusemo-nos a alterar.

O Dinheiro Vivo tem a informação de que haverá compromisso para preços mais elevados no Algarve do que no resto do país. Confirma-se? E porque é que acontece?

Consegue-se entender então porque é que na reta final foi levantado o problema dos partos e não antes. O que acontece é que o Algarve vive uma situação particular de falta de médicos, é crónico. Segundo os nossos prestadores - nomeadamente, o Hospital Particular do Algarve - o custo da valência médica nos hospitais do Algarve é superior ao resto do país, ou algumas zonas, exatamente porque os médicos não se fixam no Algarve e vão de Lisboa ao Algarve praticar os atos médicos. A ADSE foi confrontada com a situação de, de repente, deixar de ter partos no Algarve, de todo. Não podíamos aceitar que os beneficiários da ADSE tivessem que ir a Espanha ter os partos. Perante a apresentação de custos que esse prestador do Algarve fez, e verificando a ADSE que os custos eram superiores, fez uma adenda à convenção do Hospital Particular do Algarve em que aumentou o preço dos partos. Foi exatamente quando isso aconteceu que se levantaram as reclamações dos outros prestadores. Uma coisa está inteiramente ligada à outra.

É possível dentro das convenções praticar essas adendas e diferenças de preços? Já tem acontecido?

É possível. Não é estranho, já tinha acontecido. A ADSE já tinha adendas com alguns prestadores. São é extremamente criteriosas, tem de haver um motivo fundamentado. Pode acontecer ter adendas, como no caso do Hospital do Algarve, no sentido de subir o preço. Mas posso dizer que a maioria das adendas que a ADSE tem são ao contrário: prestadores que se comprometem a realizarem determinados atos a preços mais vantajosos. Este foi de facto um caso de exceção, mas foi um caso de exceção motivado pelo facto de deixar de haver partos no Algarve. Achámos que era suficientemente grave e todas as informações que pedimos ao prestador do Algarve foram-nos dadas. Tudo aquilo que a ADSE pediu para fundamentar a sua decisão foi enviado. A ADSE sentiu-se confortável com os dados enviados. Portanto, entendemos que haveria necessidade de subir os partos para que os beneficiários da ADSE de repente não fossem confrontados com não poderem ter os seus filhos no Algarve. Agora, também é verdade que foi exatamente a partir daí que os restantes prestadores vieram colocar o problema dos partos. É esse exatamente o motivo. Não queria chegar aí, mas foi exatamente isso.

Os custos dos partos praticados pelos outros prestadores de saúde não são iguais?

Não sei. A ADSE não interfere obviamente nas suas análises de custos. Uma coisa é certa: a partir do momento em que de facto reclamaram e a partir do momento em que nós verificámos que os partos não eram mexidos há uma série de anos, entendemos que havia justiça e, portanto, vamos mudar também os partos. Tínhamos mexido no Algarve e agora vamos mexer no resto do país.

Portanto, haverá uma equalização? Vão ficar todos pelo menos nível?

Em princípio, sim.

Teme que toda esta discussão possa afastar beneficiários numa altura em que a ADSE procura sobretudo atrair mais pessoas para o sistema?

Risco existe, como sempre existiu. Agora, não tenho receio. Estou convicta que as situações se normalizem com muita brevidade. Depois, os beneficiários da ADSE continuam a ter aquilo que não vão encontrar em mais lado nenhum, seguramente. Não têm qualquer prazo de carência. Não têm questionários prévios. Não têm plafonamento. Além disso, a ADSE financia a 100% os tratamentos de oncologia e também todas as próteses intraoperatórias, que custam milhares de euros. Outra coisa: apesar do desconto dos 3,5% do ordenado do beneficiário titular, se tiver filhos, familiares, não pagando nenhuma contribuição extra, estes têm exatamente as mesmas coberturas. São demasiado atrativos, há demasiadas diferenças relativamente ao resto do mercado para que os beneficiários da ADSE tenham a tentação de sair apenas num período mais complicado.

As novas regras preveem que quando um médico se desassocia da convenção da ADSE depois não pode prestar o mesmo serviço no regime livre.

Sim, durante um ano. Porquê? Constatámos com as tabelas anteriores e com a experiência que fomos adquirindo que muitas vezes os prestadores tinham médicos que se dispunham inteiramente a atender os beneficiários da ADSE, mas que algumas vezes, depois de terem uma carteira de clientes já fidelizados, passavam para o regime livre. Não o podemos impedir. Mas com grande prejuízo para os beneficiários. Já estavam fidelizados a esse prestador, mas em vez de pagarem 3,99 euros da consulta, como sucedia no passado, passavam a pagar a consulta inteiramente do seu bolso. Entendemos que um médico que quer estar com a ADSE é para estar com a ADSE, e não ter este jogo de entra e sai conforme necessita ou não de prender mais clientela. A alteração foi no sentido de estabilizar o corpo clínico, para dar previsibilidade aos beneficiários. O pior que pode acontecer é o beneficiário chegar ao balcão do prestador e, sem prévio aviso, o seu médico ter saído da convenção.

Essa regra de interregno de um ano não se aplica agra quando CUF ou Luz Saúde retiram uma especialidade do regime convencionado e remetem para o regime livre?

São duas coisas distintas. Uma coisa são os atos da tabela. Se passam para o regime livre, passam para o regime livre. Outra coisa são os atos que, tendo ficado na convenção, de repente não haver médicos que na prática a utilizem, que é o que não pode acontecer. O problema e ter os atos convencionados e haver de repente um vazio ou quase vazio de médicos que o pratiquem. Para todos os efeitos, é a mesma coisa que não estar convencionado. A regra aplica-se a médicos que, estando no regime convencionado, a meio do jogo saiam da convenção.

Não se aplica neste período?

Neste período não vamos penalizar ninguém pelo facto de os atos não estarem associados. Se não estão associados é porque os médicos também não estão associados.

A comunicação do corpo clínico também tem de ser feita à ADSE e, mediante isso, esta pode fazer a denúncia de parte das convenções?

É a denúncia das convenções se, imagine-se, se verificar que há uma determinada valência que tem 15 médicos e sai um médico, dois ou três. Isso não põe em causa a convenção daquela valência, ainda ficam muitos. Mas esse um, dois ou três que saiam durante um ano não prestarão serviço para a ADSE.

É possível clarificar a razão pela qual a ADSE decidiu estipular nas tabelas o custos dos honorários médicos?

Os honorários médicos sempre estiveram nas tabelas da ADSE. Só que a coluna não tinha propriamente esse nome. Um das características desta tabela é a de fechar muitos preços. Na tabela anterior, estavam abertos. Estipulávamos a convenção para uma intervenção cirúrgica e o prestador cobrava à parte tudo o mais associado a essa cirurgia. A ADSE não podia prever qual o valor. A única coisa que podia prever eram os honorários médicos, que sempre lá estiveram. O que quisemos dizer agora foi: fechámos esta cirurgia, atribuímos um preço final, e de dentro desse preço final os honorários médicos mantêm-se com o mesmo valor de quando a cirurgia estava aberta. Foi apenas uma questão de transparência. É evidente que com isto não nos estamos a meter na gestão particular de cada prestador. Não é a intenção da ADSE, nem nunca foi, estar a dizer aos prestadores que têm de pagar aquele valor aos médicos.

Já foi feita a conferência final de valores de regularizações por faturação a mais das antigas tabelas? Foi comunicada aos prestadores?

Está quase. É um processo dinâmico porque a faturação está sempre a entrar. Portanto, está ser ultimado. Está em cima da mesa o mesmo planeamento que já tínhamos feito: entrada em vigor das tabelas, estabilização das tabelas, alguma monitorização nos próximos meses relativamente ao comportamento da despesa, e depois, sim, serenamente, vamos tratar das regularizações com os prestadores. Com certeza que sim, não está esquecido. Nunca será esquecido.

Só dentro de alguns meses é que será comunicado um valor final aos prestadores?

Penso que não demorará meses para ser comunicado o valor final porque ele está quase apurado. Por isso, poderá haver degraus que se vão fazer antes do final do ano. De qualquer maneira, o processo vai começar a correr dentro daquilo que tinha sido planeado.

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