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ADSE reúne-se terça-feira para discutir saída de privados

João Proença, secretário nacional do PS
João Proença, secretário nacional do PS

Sindicatos falam em chantagem. Partidos pedem intervenção do governo para proteger beneficiários

Os membros do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE reúnem-se na terça-feira, encontro onde será abordada a questão da eventual rutura entre grupos privados e o sistema de saúde dos funcionários públicos, disseram hoje fontes daquele órgão.

O presidente do Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE, João Proença, contactado pela Lusa, remeteu uma posição do órgão consultivo para depois da reunião marcada para terça-feira, sublinhando que, de momento “não há nada” para comentar pois “não existe a concretização de nada”.

“Não há rutura nenhuma, não se assume [uma rutura] só porque alguém acordou mal disposto”, disse o antigo líder da UGT, admitindo, no entanto, estar preocupado com os beneficiários. João Proença referia-se ao facto de a ADSE já ter garantido, em comunicado divulgado na quarta-feira, que até ao momento não recebeu formalmente qualquer comunicação da denúncia ou a resolução das convenções em vigor por parte dos privados.

Em causa está a notícia de que vários grupos privados, incluindo José de Mello e Luz Saúde, preparam-se para suspender as convenções com a ADSE.

Saída de privados da ADSE afeta 1,2 milhões de pessoas. Leia aqui

Já o líder da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP), José Abraão, que integra o CGS da ADSE, considerou que “não faz qualquer sentido o clima de ameaça permanente que acaba por recair sobre os beneficiários”. “Tenho a expectativa de que isto não passe de mais uma ameaça”, sublinhou José Abraão.

Já no final de dezembro, a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada revelou que alguns prestadores admitiam deixar de ter convenção com a ADSE, após esta ter exigido 38 milhões de euros por excessos de faturação em 2015 e 2016, pedindo a anulação desse processo ao governo. “Espero que se criem condições entre o conselho diretivo da ADSE, os privados e as tutelas [ministérios da Saúde e das Finanças] para que essa regularização, que é aliás habitual, seja feita porque esta situação não serve aos privados nem à ADSE e claramente nem aos beneficiários”, defendeu o sindicalista.

Quase 40 milhões separam privados e ADSE

José Abraão acrescentou que “é necessário estabelecer novas convenções [com outros privados] para melhor servir os beneficiários da ADSE”.

Também no comunicado divulgado na quarta-feira ao final do dia, o conselho diretivo do instituto público afirmava que “a ADSE está atenta aos acontecimentos e face ao crescimento significativo da oferta privada de cuidados de saúde em Portugal irá fazer novas convenções com outros prestadores se se vier a concretizar esta ameaça”.

Se privados saírem? Faz-se novos acordos, diz ADSE

No parlamento, o Bloco de Esquerda requereu, entretanto, audições urgentes da ministra da Saúde e do Conselho Diretivo e do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE “sobre a chantagem dos hospitais privados e ameaça de interrupção da prestação de cuidados”.

Também o CDS-PP exigiu hoje ao governo que encontre uma solução para ultrapassar uma eventual rutura entre os prestadores de serviços médicos privados e a ADSE e alertou para uma possível sobrecarga no Serviço Nacional de Saúde.

“É uma situação muito preocupante e gostaríamos que ficasse claro que está nas mãos do Governo, que tutela a ADSE, encontrar um mecanismo negocial, definindo tabelas de preços, por forma a que esta rutura não aconteça”, afirmou a deputada centrista Ana Rita Bessa aos jornalistas no parlamento, em Lisboa.

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