desvio colossal

Afinal não havia um desvio colossal na despesa em 2011

Vítor Gaspar na AR
Vítor Gaspar na AR

Afinal não houve um
desvio colossal na despesa em 2011. Quem o diz é a Unidade Técnica
de Apoio Orçamental (UTAO), num relatório sobre a execução
orçamental do ano passado, no qual conclui que o desvio existente se
deveu a menos receita e não a despesa em excesso.

Se não forem
contabilizadas medidas extraordinárias, “o défice em 2011 foi
superior ao previsto inicialmente no Orçamento do Estado para 2011
em 1893 milhões de euros”, refere a UTAO, entidade que dá apoio
aos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças. “Para este
desvio contribuiu sobretudo a insuficiente execução da receita não
fiscal. Também em termos ajustados, a despesa reduziu-se face ao ano
anterior e acabou por ficar abaixo da previsão inicial e do estimado
no OE/2012, tendo este último desvio (favorável) sido bastante
elevado.”

Ou seja, o final do ano
mostra que a despesa se acabou por ter um comportamento melhor do que
o esperado, tendo sido a receita a ficar aquém das expetativa, quer
do Governo de José Sócrates, quer do atual. A despesa fechou o ano
a cair mais 440 milhões de euros do que o previsto no OE 2011,
enquanto a receita ficou 2332 milhões abaixo do estimado. O que
justifica a quebra de receita? Segundo a UTAO, “os desvios
negativos da receita não fiscal relacionam-se sobretudo com a não
contabilização, no exercício de 2011, da receita prevista com a
emissão de licenças 4G” e com um crescimento abaixo do esperado
das contribuições para Segurança Social. No que diz respeito aos
gastos, a despesa efetiva de 2011 caiu 0,6% quando – a três meses
do final do ano – o Governo de Pedro Passos Coelho previa um
aumento de 1,7%.

A UTAO é clara: “A
redução do défice ajustado [sem medidas extraordinárias] face a
2010 deveu-se sobretudo ao aumento da receita fiscal e à diminuição
da despesa corrente primária.”

Por outro lado, no que diz
respeito apenas ao subsector Estado, a UTAO confirma uma
suborçamentação nas despesas com pessoal e das transferências
correntes e de capital que “justificou a maioria dos desvios da
despesa face ao OE inicial”, com desvios de 679 e 221 milhões de
euros, respetivamente. As despesas com pessoal caíram 6,1%, embora o
OE para 2011 tivesse como objetivo -8,4%.

Imposto de Natal não era
necessário

A expressão “desvio
colossal” foi utilizada pela primeira vez por Pedro Passos Coelho
em Julho do ano passado, tendo mais tarde sido desmentida. Afinal era
o esforço – e não o desvio – que era “colossal”. O Partido
Socialista tem procurado desmentir a existência de um desvio desta
dimensão, argumentando que o Governo tem empolado a situação. A
UTAO parece dar-lhe agora alguma razão.

O Ministério das Finanças já adiantou que o défice
de 2011 deverá ficar nos 4%, muito abaixo dos 5,9% com que Portugal
estava comprometido com a troika. A diferença é explicada pela
transferência dos fundos de pensões da banca, aprovada no final do
ano. O que significa que, para cumprir a meta do défice, não era
preciso ter cortado 50% do subsídio de Natal aos portugueses no ano
passado.

A medida acabou por ser apenas simbólica. Algo que o
próprio secretário de Estado do Orçamento admitiu ontem. “Na
altura em que esta medida foi aprovada havia uma noção clara que
não era possível cumprir a meta do défice”, afirmou Luís
Morais Sarmento, durante a sua audição na Comissão de Orçamento e
Finanças. “Era necessário dar um sinal claríssimo a toda a
sociedade e aos parceiros internacionais que cumpriríamos o
programa. Acho que foi uma boa medida, que credibilizou a ação do
país.”

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