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Afinal, são quase duas mil e não mil as famílias ricas portuguesas

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes. MÁRIO CRUZ/LUSA
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes. MÁRIO CRUZ/LUSA

Troca de informações com o estrangeiro permitiu identificar mais contribuintes com elevada capacidade contributiva.

A Autoridade Tributária identificou quase duas mil famílias consideradas ricas. São os chamados high net worth individuals que, por definição, acumulavam 5 milhões de euros de património ou recebiam 750 mil euros de rendimento por ano.

O dado foi revelado esta quarta-feira pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, na audição na Comissão de Orçamento e Finanças sobre o relatório de combate à fraude e evasão fiscal.

“Queria dar aos senhores deputados a informação de que com a troca de informação automática que nós tivemos, hoje o cadastro individual de contribuintes de elevada capacidade, acrescentou aos 758 que existem hoje, mais 921, estando hoje mais próximos dos dois mil do que dos mil de que sempre se falava”, adiantou António Mendonça Mendes. Ou seja, a Autoridade Tributária encontrou 1679 contribuintes individuais com elevada capacidade patrimonial.

O valor afasta-se do número “considerado mágico” dos mil contribuintes, assinalou o secretário de Estado, indicando que tal cadastro foi permitido através da troca de informações com o estrangeiro, nomeadamente o reporte de saldos bancários.

Mais de um milhão de informações
O secretário de Estado dos Assuntos revelou que através da troca de informações com outros países Portugal recebeu cerca de um milhão de informações a pedido, lembrando que o país foi dos primeiros a aderir ao sistema de troca de dados.

António Mendonça Mendes indicou ainda que Portugal enviou dois milhões de informações a pedido de outros países.

O governante revelou ainda que a troca de informações entre os países permitiram identificar 5800 contribuintes com rendimentos no estrangeiro que não os tinham declarado, em 2016.

“A partir do perfil de risco de determinados contribuintes, identificámos 26500 contribuintes, que consideramos estranhos, que em princípio deveriam ter rendimento no estrangeiro e que não foram declarados. E quando são interpelados, perguntando se não houve um esquecimento, houve logo 5800 contribuintes que voluntariamente vieram dizer que havia rendimentos que deveriam ter sido declarados no anexo J e que não foram”, indicou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Em causa estão 82 milhões de euros de rendimento e “como qualquer contribuinte há sempre coimas para a omissão de declaração”, afirmou Mendonça Mendes, acrescentando que tal “não significa que haja imposto em falta”, conclui.

(atualiza valores dos critérios dos contribuintes de elevada capacidade patrimonial)

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