Alemanha reconhece moeda virtual Bitcoin e prepara-se para cobrar impostos

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O Ministério das Finanças alemão reconheceu formalmente a moeda virtual Bitcoin como uma “unidade de conta” que pode ser usada para transações entre particulares. Significa isto que, agora, o fisco alemão se prepara para cobrar impostos aos utilizadores e criadores da moeda, que já soma quatro anos de existência.

Veja aqui e aqui como funciona a Bitcoin.

No que diz respeito às empresas que queiram utilizar esta moeda para
transações comerciais, elas terão de obter uma permissão prévia
junta da Autoridade Federal de Supervisão Financeira.

Um dos primeiros obstáculos, no entanto, será identificar quando é que os utilizadores realizam as transações, já que as carteiras Bitcoin são anónimas.

A decisão da Alemanha abrange igualmente todos aqueles que compram e vendem a “criptomoeda”, que poderão também passar a pagar impostos sobre o respetivo lucro, se o tempo decorrido entre as duas transações for inferior a um ano.

Falta “apenas” um detalhe importante: as autoridades alemãs ainda não decidiram como vão ser
determinadas as taxas sobre as transações em Bitcoins.

Do outro lado do mundo e em contraste com a Alemanha, o banco central da Tailândia declarou em julho a ilegalidade das Bitcoins para qualquer tipo de transação comercial, compra ou venda de bens ou serviços dentro do país.

A Bitcoin é uma moeda virtual que pode ser usada e trocada por bens e serviços, da mesma forma que uma moeda padrão. A diferença é que não existe banco emissor, sendo criada por computadores. As transações são realizadas através da transferência de um único número dentro da rede Bitcoin, de uma carteira eletrónica – num computador ou num telemóvel – para outra. À taxa de câmbio desta segunda-feira, cada Bitcoin valia cerca de 81 euros.

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