Coronavírus

Algarve. Empresas pedem linha de crédito específica para a região

Praia da Falésia, Vilamoura. Fotografia: Luís Forra / LUSA
Praia da Falésia, Vilamoura. Fotografia: Luís Forra / LUSA

Associações empresariais reuniram com o Presidente da República a quem pediram medidas urgentes e "adequadas à recuperação económica da região"

O Presidente da República foi ao Algarve ouvir as empresas e as associações empresariais apelaram à sua intervenção no sentido de serem criadas “medidas adequadas à recuperação económica da região”. A aplicação do regime de lay-off simplificado, a suspensão da TSU, e uma linha de crédito específica para as empresas algarvias são algumas das medidas reclamadas, a par da criação de uma Sociedade de Capitais de Risco Regional, “de forma a viabilizar económica e financeiramente a gestão de empresas viáveis em maiores dificuldades”, através da participação temporária no seu capital social.

No encontro, que reuniu representantes da associações do comércio e Serviços da Região do Algarve (ACRAL), dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve (AIHSA), Empresarial da Região do Algarve (NERA) e da Confederação dos Empresários do Algarve (CEAL), a que se juntou a Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE), as empresas sublinharam que a situação do Algarve “é ainda mais complexa” do que do resto do país, já que a pandemia resultou na “paralisia” da atividade do principal setor económico da região, o turismo, “com o quase total encerramento das unidades de alojamento, em consequência da paragem brusca das viagens turísticas”. As quebras da atividade são da ordem dos 70 a 90%, garantem, o que “gerou desemprego”, “travou” a contratação de trabalhadores para o verão e “congelou o investimento”. A quarenta imposta pelo Reino Unido aos turistas provenientes de Portugal voltou a agravar a situação “de forma dramática”.

As medidas de apoio à recuperação definidas pelo Governo, nomeadamente o Programa Específico para a Região do Algarve, são classificadas como “importantes, mas insuficientes”, atendendo aos “efeitos devastadores” da pandemia de covid-19 no tecido económico e social. E, por isso, reclamam a criação de instrumentos de financiamento “mais avultados e ajustados” à realidade das empresas, designadamente com incentivos não reembolsáveis, fundos de capital de risco, microcrédito, benefícios fiscais diretos e seguros de crédito.

Em comunicado, as associações alertam que as empresas “não podem esperar pelas verbas do Fundo de Recuperação Europeu e do novo Quadro Financeiro Plurianual”, recentemente acordados em Bruxelas, defendendo a necessidade de uma “intervenção imediata e resoluta” do Governo para “apoiar a tesouraria das empresas, salvaguardar a produção nacional, proteger o emprego e relançar o investimento”.

Da lista de 15 “medidas excecionais” de apoio à operação e à tesouraria das empresas, destaque, ainda, para os pedidos de que as moratórias de juros e capital respeitantes a empréstimos em vigor sejam alargadas para dois anos, sem penalizações, bem como para o alargamento dos prazos de pagamentos fracionados de IVA e IRC, em 24 prestações mensais, sem juros, com diferimento até janeiro de 2021. Além disso, as associações consideram que os investidores ou sócios que reforcem ou invistam capital nas empresas, no presente ano, “devem usufruir de um benefício fiscal direto de 20% de redução no IRS, durante cinco anos, até ao limite máximo de três vezes o valor capitalizado”.

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