Petróleo

Algarve recorre a tribunal para travar pesquisa de petróleo

Sousa Cintra é o novo líder da SAD do Sporting. Foto: Álvaro Isidoro/Global Imagens
Sousa Cintra é o novo líder da SAD do Sporting. Foto: Álvaro Isidoro/Global Imagens

Câmaras querem impedir que a Portfuel, a empresa de Sousa Cintra, faça pesquisas em Tavira e Aljezur porque irá destruir o ambiente e o turismo.

As câmaras do Algarve vão recorrer aos tribunais para travar a exploração de petróleo que vai ser feita nas zonas de Tavira e Aljezur pela empresa Portfuel, liderada por Sousa Cintra.

“A Associação de Municípios do Algarve (AMAL) deliberou, por unanimidade, prosseguir para enquadramento jurídico e encaminhamento para esfera judicial de todo o processo, bem como de todas as ações necessárias a evitar o desenvolvimento do mesmo”, pode ler-se num comunicado divulgado na terça-feira, 15 de março.

A decisão surge por falta de resposta da parte do Governo, nomeadamente do secretário de estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, com quem a AMAL reuniu a 26 de janeiro para debater o tema e travar os trabalhos de prospeção.

“Na ocasião foi dada a conhecer a rejeição liminar da AMAL sobre este assunto, criado pelo anterior Governo e que errada e aparentemente está a ser prosseguida pelo atual. Dessa reunião ficou a promessa da análise dos contratos recentemente estabelecidos no sentido da hipótese de reversão. (…) Volvidos mais de 30 dias, o Governo continua sem transmitir oficialmente à AMAL qualquer decisão ou indicação a este propósito”, pode ler-se no comunicado.

Segundo avança a TSF, que cita o presidente da AMA, João Botelho, as ações judiciais serão apresentadas contra a Portfuel e a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, a empresa do Estado responsável pela atribuição de licenças de exploração de petróleo em Portugal.

Foi precisamente com a ENMC que a Portfuel assinou, a 25 de setembro do ano passado, os dois contratos de concessão para a exploração de petróleo em terra (onshore) no Algarve, os mesmos que as câmaras querem travar.

“O que queremos é impedir que os contratos assinados possam ter realidade concreta no terreno ao nível da prospeção. Na prática queremos discutir a legalidade da celebração destes contratos”, disse o presidente da AMA em declarações à TSF, acrescentando que “o turismo com petróleo não combina de todo”.

Aliás, no comunicado a AMAL diz que “o início deste processo constituirá um rude golpe no futuro da Região Algarvia, na sua economia, no bem-estar ambiental e social e no desenvolvimento sustentável que se tem vindo a preconizar”.

Contudo, o presidente da ENMC, Paulo Carmona, disse na altura da assinatura do contrato que todas as questões ambientais estão asseguradas.

“Os contratos de concessão prevêem apenas pesquisa e exploração em terra, com recursos a métodos tradicionais. Caso haja necessidade de recorrer a métodos não-convencionais, como seja a fraturação hidráulica, cada projeto específico será sujeito a processo de avaliação de impacte ambiental”.

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