IRS

Alívio fiscal para contribuintes com rendimentos até 40 mil euros

Fotografia: Sara Matos/ Global Imagens.
Fotografia: Sara Matos/ Global Imagens.

Contribuintes do primeiro e segundo escalões terão mais rendimento líquido mensal todos os meses.

Foram esta sexta-feira publicadas em Diário da República as novas tabelas de retenção na fonte de IRS para 2019 e há surpresas: os rendimentos até 40 mil euros por ano, por contribuinte, vão ter um alívio no IRS em 2019, apurou o Correio da Manhã junto de fonte oficial.

Leia também o artigo IRS: Publicadas as tabelas de retenção para 2019

As tabelas, que a partir desta sexta-feira se aplicam aos salários dos trabalhadores dependentes e aos pensionistas, têm três novidades. A primeira é que todos os aposentados com pensões até 653 euros vão poder aceder a um benefício fiscal, em consequência da atualização do mínimo de existência (rendimento sobre o qual não incide imposto), que este ano será fixado em 9150,96 euros, contra os 9006,90 euros que vigoraram em 2018.

A segunda é que todos os contribuintes do primeiro escalão, ou seja, com rendimentos anuais até 7091 euros a que se aplica uma taxa de 14,5%, e alguns do segundo escalão, cuja taxa é de 23%. O Governo decidiu baixar substancialmente a taxa de retenção mensal. O objetivo é dar mais rendimento líquido mensal todos os meses, em vez de reembolsar o que é retido todos os meses um ano depois. Na prática, quem ganha 670 euros mensais brutos conta com mais 36,85 euros.

Por último, os pensionistas com descendentes a seu cargo terão um bónus fiscal. Será retirado meio ponto percentual por cada descendente à taxa de retenção mensal de IRS. Ou seja, um pensionista com um rendimento de 837 euros terá aplicada uma taxa de retenção de 5,9%. Se tiver dois descendentes a seu cargo, a taxa passa para 4,9%.

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