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Altice: Anacom mente para esconder “erros e incapacidade” no 5G

Alexandre Fonseca, presidente da Altice
(PAULO SPRANGER/Global Imagens)
Alexandre Fonseca, presidente da Altice (PAULO SPRANGER/Global Imagens)

Processo de migração das faixas da TDT para o 5G está a dividir Altice e Anacom. Dona do Meo acusa o regulador de produzir "afirmações falsas"

Um calendário impraticável e uma tentativa de esconder os próprios “erros e incapacidade” apontando o dedo à Altice. É com palavras duras que a Altice Portugal reage às acusações da Anacom, que esta tarde emitiu um esclarecimento frisando que a empresa não se opos ao plano de migração das faixas da TDT para o uso do 5G, que prevê que Madeira e Açores serão os últimos territórios a migrar.

“A Altice Portugal lamenta que a Anacom, para desviar atenções dos seus próprios erros e incapacidade no processo de implementação do 5G, produza afirmações falsas”, escreve a companhia, em comunicado enviado ao Dinheiro Vivo, sublinhando que “não é verdade que a Altice Portugal tenha sido consultada sobre qualquer questão relativa às Regiões Autónomas”.

“Esta decisão é da Anacom e completamente unilateral e grave, porque para além de discriminatória negativamente para os arquipélagos, prejudica-os no processo de implementação técnica e comercial desta rede”, acrescenta-se, justificando com isso o atraso “já visível no processo de migração da TDT face ao calendário definido pelo regulador, acrescido do facto de as Regiões Autónomas terem sido injustificadamente remetidas para o fundo da lista, discriminação é inconcebível, atento ao combate à insularidade praticada pelo Estado e pelas empresas há mais de três décadas”.

O tema do 5G tem vindo a dividir operadora e a Anacom com o CEO da dona do Meo a responsabilizar o regulador pelo atraso neste processo. Recentemente, o secretário de Estado das Comunicações, Alberto Souto de Miranda também reconheceu haver um atraso, por não ter decorrido ainda a consulta para o 5G. E nesta tarde, depois de Alexandre Fonseca ter lamentado que “mais uma vez” Açores e Madeira tinham sido deixados para trás, a Anacom contra-atacou, afirmando que foi da Altice a ideia de deixar as regiões autónomas para último no processo de migração da TDT. “Em consequência das reuniões técnicas efetuadas, e no que respeita ao planeamento do processo de migração da TDT constante do roteiro, a Altice manifestou a sua preferência por inverter a ordem de realização dos trabalhos no continente, nomeadamente devido a questões climáticas, pretensão que a Anacom acolheu”, informou o regulador num esclarecimento enviado às redações.

Mais diz, o regulador liderado por João Cadete Matos, a alteração de (iniciar de Sul para Norte e não de Norte para Sul o processo de migração, “foi a única proposta efetuada pela Altice”. Ou seja, frisa, “a Altice nunca defendeu, nem nas reuniões técnicas com a Anacom, nem em quaisquer comunicações neste âmbito, uma alteração do planeamento geográfico da migração a efetuar nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, que desde o início, pelas razões expostas, está previsto ocorrer na fase final do processo de migração da TDT.”

Leia aqui as acusações entre Altice e Anacom

Agora é a vez de a Altice voltar a reagir — e desta vez sem palavras brandas. Contrariando o que diz a Anacom, a empresa sublinha que a responsabilidade de elaboração do calendário de implementação do projeto, com 6 meses de desfasamento entre regiões do continente e os arquipélagos, é “exclusivamente da Anacom”, e que é “completamente falacioso o que o regulador tenta insinuar no seu esclarecimento”. “A verdade é que os arquipélagos portugueses vão ficar mais atrasados na migração da TDT e na implementação da rede 5G, fator este que os prejudicará economicamente”, remata.

Recordando os vários alertas que fez ao regulador sobre “o calendário que unilateralmente definiu e agora publicou, por este ser impraticável” — a Altice defendia um mínimo de nove meses de execução par o processo de migração –, a dona da Meo lamenta que tudo esteja ainda mais atrasado, uma vez que o processo se encontra ainda em consulta.

Alexandre Fonseca aproveita ainda para lembrar o calendário “irrealista” estabelecido pelo regulador das telecomunicações, defendendo o adiamento da data de 1 de julho, apontada para a disponibilização do 5G na faixa dos 700 Mhz. “Neste contexto vago e de incertezas, a manutenção da data está objetivamente em causa, com consequências nefastas para a economia nacional, bem como para a credibilidade das instituições e do próprio país.”

E sublinha o atraso que Portugal já leva relativamente ao resto da Europa: “países como Espanha, Itália, França, Alemanha, Inglaterra viram já concluídos os seus processos de atribuição de frequências, alguns destes já com ofertas comerciais públicas, ou seja, estão perto de um ano adiantados face ao nosso país. É, provavelmente, a primeira vez que tal acontece na história das telecomunicações nacionais”, lamenta a Altice.

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