Álvaro Beleza: "Trocava os fundos europeus por três fábricas de automóveis alemãs"

A SEDES - associação para o desenvolvimento económico e social tem mais de 50 anos de reflexão sobre o país. Álvaro Beleza é médico, político e militante do PS e há cerca de um ano - em plena pandemia - foi eleito presidente da SEDES.

O país e o mundo vivem uma das maiores crises de que há memória. A dimensão da crise surpreendeu-o?
Não, a da crise económica não me surpreendeu, até porque conhecemos as pandemias e sempre que as há, há crises económicas - globais ou regionais. Esta foi a maior pandemia de cem anos e estão a repetir-se os fenómenos. É por isso que é bom saber História. Até acho que a capacidade global de hoje - não só da Europa - de reagir a uma crise é muito maior do que há cem anos e por isso porventura não é tão grande. O mundo hoje é mesmo uma aldeia global. As pandemias sempre viajaram depressa, hoje ainda mais porque andam de avião e antes vinham de barco, mas a economia e as decisões políticas também. Os líderes mundiais falam por sms, por mail, é uma mudança brutal. E temos estruturas internacionais - FMI, ONU, Banco Mundial, União Europeia (UE) -, há um conjunto de instituições internacionais que ajudam a tomar decisões mais depressa, a fazer diagnóstico e a tomar medidas mais cedo. Mas é evidente que isto não evita que seja uma grande pancada.

Os números da pandemia estão a piorar. Que consequências económicas e sociais é que esta evolução pode trazer?
Quando a pandemia surgiu, o maior problema foi a questão científica e médica: era um novo vírus, não sabíamos até que ponto seria diferente dos outros, a gravidade, a letalidade, a terapêutica... Hoje, a questão médica está muito melhor, o vírus teve mutações como costumam ter, as mutações transformam-se em vírus mais contagiosos, sempre, mas a terapêutica evoluiu imenso e sobretudo conseguiu-se vacinas em tempo recorde. E a vacina é eficaz mesmo para as novas variantes, como se esperava. Do ponto de vista médico, penso que estamos a ganhar esta guerra, estamos a meses, meio ano/um ano, de ter a pandemia transformada em endemia. Do ponto de vista económico é que me parece que as consequências vêm ao retardador. Até porque os países que aplicaram mais medidas de sustentação da economia, na Europa e nos EUA, conseguiram travar algumas consequências. Nos EUA, quanto a mim, a medida foi mais eficaz - o dinheiro de helicóptero, pôr dinheiro diretamente nas pessoas para aguentar o consumo, porque a economia vive do consumo - o Estado menos dirigista, dar dinheiro às pessoas para comprarem e consumirem. Não é por acaso que os EUA foram ao fundo mais depressa mas também recuperaram mais depressa. As medidas europeias aguentaram e aguentam muitas empresas, mas funciona ao retardador. E o meu receio é que vamos ter ainda uma conta para pagar. Tem de se ter muito cuidado a continuar a fechar a economia. Sempre que se tomam medidas para proteger o SN, as consequências são na economia. O turismo e a restauração, sobretudo, a indústria sofreu menos do que os serviços, mas há que ter equilíbrio. E esse balanço é que deve nortear as decisões.

E tem norteado? O governo tem sabido gerir esta evolução recente da pandemia?
O governo está dentro da UE e as decisões europeias são semelhantes. A Europa falhou em várias coisas, não tem uma política comum de saúde, um comissário de saúde com poderes reais, como devia ter... Só na vacina as teve e é pouco, cada país foi tomando medidas ad hoc. E aquele mapa do risco é europeu está ultrapassado, porque a partir do momento em que há vacinas não podemos só contar com Rt e capacidade de contaminar os outros, temos de contar com os internamentos, números em UCI e sobretudo mortalidade. Nós tivemos de fechar e de nos proteger para evitar a mortandade que teve esta pandemia, morreram cerca de 4 milhões a nível global. Mas neste momento, penso que há que ter a coragem - e tem havido - de entender que tem de se ganhar a corrida pela positiva, isto é, pela vacinação, conseguirmos vacinar os portugueses antes de esta variante Delta, mais contagiosa, produzir efeitos nefastos - e o pior deles é a mortalidade. Mas já agora, dos mortos diários que temos, quase todos são pessoas com mais de 60 anos e com outras patologias, no entanto, há ainda milhares de cidadãos com mais de 60 anos por vacinar. Todos já percebemos que só com a segunda dose é completamente eficaz.. Isto é uma corrida que tem de ser ganha pela vacinação. Inglaterra percebeu isso e por isso está a abrir, a Alemanha de seguida tirou Portugal da lista vermelha - e a Índia, de onde vem a variante Delta e que não tem o SNS que nós temos. Portanto estamos dependentes da capacidade de vacinar e da obrigação cívica das pessoas, sobretudo os mais jovens, de proteger os mais velhos, de não serem hospedeiros do vírus para não permitir que ande por aí porque ainda há pais e avós que o podem apanhar.

Mas já não se devia fechar tudo...
Temos de equacionar que morrem 300 pessoas em Portugal diariamente, mais de 100 por doenças cardiovasculares, mais de 100 por neoplasias ou cancro. A nível global, morrem em média 18 milhões de pessoas por doença cardiovascular e 9 milhões por cancro. Até agora, morreram 4 milhões por covid. Temos de ter aqui um balanço. E como se sabe, quando se fecha o sistema só para tratar covid ficam para trás os outros. Eu lido com isso diariamente.

Isso tem sido uma falha do governo?
Não acho que seja falha, é fácil atirar pedras numa situação destas, difícil é estar no governo e eu não queria estar no lugar do primeiro-ministro ou da ministra da Saúde - quem quer é tonto, no mínimo. As decisões são difíceis, conheço bem António Costa e é um homem inteligente, mas os especialistas dividiram-se e dentro da saúde tem de se ouvir todos, não só os que pensam de uma maneira. Há especialistas que foram pouco ouvidos e que têm uma posição mais de abertura do sistema e de pôr em causa algumas destas medidas. Mas no fim de contas, as medidas tomadas de fechar às 23.00 e evitar ainda aglomerados grandes são positivas. Até termos imunidade de grupo ou pelo menos 70% ou 80% da população vacinada, temos de ter algum autocontrolo. Mas também é preciso começar a dizer às pessoas que não há que ter medo, vamos viver com este vírus, ele vai andar por aí, como os outros, durante milhões de anos.

Os sinais contraditórios que tem havido - como o isolamento de Costa, já completamente vacinado há meses - podem levar as pessoas a desvalorizar a ameaça?
Bem, ele cumpriu as regras que a DGS mandou... Mas tem havido mensagens complicadas, muitas regras e regrazinhas complexas e nós precisamos de regras simples. A primeira: vamos ter todos de andar de máscara durante meses, mesmo vacinando 50% ou 60% da população, enquanto o vírus andar por aí com esta força temos de usar nomeadamente em sítios fechados. Eu discordo da medida inglesa de acabar com a máscara - não dói, não custa muito, devemos evitar não usar quando estamos com outros. Ter medidas de proteção faz todo o sentido. Agora, temos de criar incentivos para que as pessoas se vacinem. Este passaporte, o certificado digital, devia servir para entrar nos sítios, até para incentivar os jovens - que já perceberam que isto os afeta menos, têm menos doença, morrem muito menos - a vacinar-se. Devia haver concertos, bares, restaurantes, mas para entrar tinha de se ter esse certificado.

Como avalia a postura de Gouveia e Melo na task force?
Tem estado muito bem, fizemos muito bem em ir buscar os militares para isto, porque vacinar a esta velocidade é uma questão logística e só os militares têm este know how. Temos de perder este complexo - estamos a celebrar os 50 anos da SEDES e a preparar uma visão reformista ambiciosa, com um conjunto de gente inconformada que quer que o país melhore e temos discutido isso; o know how dos militares é fundamental para o país. Já passaram quase 50 anos da descolonização e do 25 de abril e os militares podem se muito úteis à vida coletiva, nomeadamente numa situação destas: são organizados, disciplinados, têm voz de comando. Gouveia e Melo e as forças armadas têm prestado um grande serviço ao país, só temos de saudar e agradecer. Portugal deve muito aos seus militares.

Como vê esta aparente guerra entre médicos e justiça, em que uns obrigam a isolamento e os outros dizem não haver base legal para tal?
A justiça tem de aplicar a lei que existe. E os médicos... bem, não se pode dizer "os médicos", porque a ciência e a medicina não são dogma, há sempre opiniões diferentes, há médicos que não pensam assim, especialistas de um lado e de outro, às vezes há consenso em determinado sentido mas há matérias em que há discussão e isso faz parte. Os tribunais e a justiça têm de cumprir o seu papel. A justiça é um dos setores que Portugal mais precisa de reformar. Estamos a fazer esse trabalho, na SEDES, com o grupo da justiça, liderado por Jorge Bleck, que está a fazer um trabalho extraordinário. Desde a revolução liberal, o que menos mudou em Portugal foi o pilar da justiça, que é fundamental para a democracia adulta, para as pessoas confiarem no sistema. Mas a justiça hoje, como se vê pelas notícias, está a atuar e isso é bom, é sinal de que começamos a ter justiça. E há dois sinais fundamentais: ninguém pode estar acima da lei, somos todos iguais perante a lei; e já temos um Estado social e ninguém fica para trás num hospital, o SNS trata todos, seja rico ou pobre, português ou estrangeiro. Isso é um avanço social extraordinário. A justiça está a acompanhar isso e apesar das transformações que têm de se fazer, porque em certos aspetos a justiça vive ainda no século XIX, já há sinais positivos. As democracias mais antigas e estruturadas - lembro-me dos EUA, que têm quase 250 anos, e de Inglaterra, com sistema parlamentar de quase 500 - têm sistemas de justiça que funcionam. Não há sistemas perfeitos, mas percebe-se que não há ninguém acima da lei, já houve condenações de políticos, presidentes - e nós não estávamos habituados a isso.

Seria útil que a UE falasse a uma só voz?
Seria, mas isto de UE tem pouco, é na verdade uma confederação, não uma federação. E mesmo assim fica atrás, por exemplo da Suíça. Isso é parte da tal reforma que se está a pensar e que eu sou federalista, sempre acreditei e tenho o sonho de a Europa ser um dia uma federação de Estados, penso que até lá Portugal tem de tratar de si. E às vezes não tem tratado muito bem. Não se pode olhar para a UE como o banco onde vamos buscar fundos de vez em quando. Temos de pensar no ditado do peixe e do aprender a pescar: nós desde que entrámos estamos habituados a ir buscar o peixe, mas já sabemos pescar, temos academias, universidades, empresários, jovens extraordinários, gente que sabe fazer, melhorámos em tudo. Precisamos é de mais indústria. Portugal não pode estar só dependente dos serviços, precisamos de alto valor acrescentado. Já fomos um país marítimo com o poder que tivemos e hoje não temos construção naval a sério, competitiva. E precisamos de investir muito nisso. Já disse ao Presidente da República numa reunião da SEDES que trocava todos os fundos estruturais por três fábricas de automóveis - já agora elétricos - alemãs. Portugal deve muito à Alemanha, tem sido um país muito nosso amigo, desde o 25 de abril. Eu preferia ter indústria, em vez do dinheiro até que depois, infelizmente, nem sempre a coia corre como se pretende - e estou a ser simpático. Precisamos de cativar investimento estrangeiro, atrair inteligências. O futuro passa por aí.

O governo tem estado empenhado nessa missão?
Temos de mudar muita coisa, se quisermos ter crescimento robusto. Lancei um desafio na SEDES que foi o de produzir visão estratégica que permita a Portugal dobrar o PIB em dez anos. Perguntei aos meus amigos economistas - temo-los excelentes, lá: Carlos Alves, Abel Mateus, João Duque - qual é o PIB da Irlanda e é praticamente o dobro do nosso; quando entraram na UE era idêntico ao nosso. Temos de estar ao nível de quem tem o nosso tamanho e vários têm o dobro do nosso PIB, portanto, temos de o duplicar. E quando o fizermos, eles vão continuar à nossa frente, porque eles não vão parar. Será difícil apanhá-los numa década, mas temos de ser ambiciosos nas metas. Portugal tem de ter um crescimento robusto, de 3% a 5% ao ano.

Está bem longe do que é hoje...
Está e é o que tem acontecido nos últimos 20 anos. Temos um problema desde que entrámos na moeda única. E temos de ultrapassar. Mas não temos nenhuma doença, os portugueses não são piores do que os outros em nada, temos portugueses ótimos no estrangeiro - ainda agora um ilustre gestor de um banco inglês, Horta Osório, que o salvou, o CEO da PSA, Carlos Tavares... O que precisamos é de adotar políticas amigas das empresas. Isto não vai lá sem economia de mercado, até Deng Xiaoping e a China o perceberam. Precisamos de políticas amigas do investimento, de políticas fiscais atrativas do investimento - seja nosso ou de quem cá investe - que sejam pelo menos competitivas com Espanha.

E não temos.
Não, não temos.

Acha que isso é sinal de que o governo está doente e é preciso uma remodelação?
Isso é assunto para António Costa - ele tem muitos para resolver e esse também terá, acho que vai haver remodelação, mais cedo ou mais tarde. Mas falamos demasiado de governo, isso é um problema dos portugueses: temos excesso de executivo e défice de Parlamento e legislativo. Precisamos de uma reforma das leis eleitorais, precisamos de deputados menos dependentes do seu chefe e mais do eleitorado. Aí teríamos um melhor Parlamento, mais autónomo e com melhores quadros, com mais poder sobre os governos. Temos excesso de executivo. Temos défice de justiça, que é um pilar fundamental. Tudo a depender do governo é um dos problemas portugueses - não é deste governo, é geral. A SEDES não fala da espuma dos dias, queremos tratar do futuro do país e não falamos para este governo mas para este e os que vierem. E o que digo é que precisamos de regenerar a decência na vida pública, a ética, o serviço público. A política é muito nobre quando se faz ao serviço dos outros e estou convencido de que temos políticos de vários partidos que são gente séria e patriota e que o faz todos os dias. Mas para valer, para regenerar o país e fazer o que é preciso para haver crescimento, é preciso coragem: é preciso ver onde é que o Estado tem de estar, onde tem de ter mais força e onde não pode estar.

Como?
Vai dizer-me que com estes apoios não dá para o fazer, e de facto é difícil com um governo que depende do PCP e do BE... digo a brincar que para eles ainda não caiu o Muro de Berlim, ainda não entenderam o que aconteceu em 1984 e eu estive lá... Em algumas coisas, em Portugal ainda não se percebeu que o Muro caiu, que o mundo andou para a frente. Até a China o percebeu e nós temos de ter políticas amigas do empreendedorismo.

E onde é que o Estado não pode estar?
O Estado tem de ser cada vez mais regulador e menos prestador. Nós temos um Estado demasiado gordo, demasiado caro para o que entrega. Temos de ter uma Administração Pública (AP) respeitada. Por exemplo, as nomeações políticas não deviam ir além do cargo de diretor geral. Na AP, temos de ter quadros prestigiados, para não termos de andar a recorrer a escritórios de advogados, peritos externos, ter clientela partidária aos milhares nos ministérios. Não faz sentido. Temos de ter uma AP que com qualquer governo dos principais partidos, PS e PSD, consiga cumprir.

Seria útil um acordo entre PS e PSD para garantir essas reformas necessárias?
Sim, a SEDES existe há 50 anos e foi sempre pelo centro. E foi uma ponte entre direita e esquerda moderadas e reformistas. E continua a ser: é evidente que não haverá reformas na justiça, na saúde, na área social, na segurança social sem entendimentos ao centro. As grandes reformas fazem-se ao centro. Os extremos são radicais: ou dão revolução ou rutura, a corda parte. Eu sei que é difícil, mas na medicina lidamos com a morte, é verdadeiramente a única coisa irreversível. De resto, tudo é possível desde que tenhamos vontade. E acredito que a necessidade também faz a vontade. E esta crise, que ainda vai ter mais consequências, vai obrigar, no sentido virtuoso, a que haja entendimentos. E a SEDES tudo fará para ajudar a isso.

Podia dar-se mais seriedade a esses cargos havendo responsabilização?
Se houvesse círculos uninominais como em todas as democracias sólidas, tínhamos isso. Mas para que isso aconteça há que haver uma mudança da lei eleitoral - para nós, é a primeira de todas. Veja a questão do interior: Portugal não pode ser só Lisboa, e centralizou-se muito. Mais do que a regionalização, com mais quadros e gente dos partidos a negociar e gerir interesses regionais, acho que devíamos, como em todos os países europeus, ter um senado. Se o tivéssemos, com senadores eleitos individualmente, dois por distrito independentemente da população, não tenho dúvida nenhuma de que Bragança ou Portalegre ganhavam voz. Temos de arranjar fórmulas baseadas em evidência e que tenham dado resultado noutros sítios - não inventar. A SEDES tem agora um presidente médico, e acho que tudo o que fazemos tem de ser baseado na evidência. E não é assim tão difícil.

Há quem diga que quando a pandemia for controlada, vai haver uma espécie de loucos anos 20, com uma explosão do consumo. Partilha desta ideia?
Há estudos e projeções nesse sentido, de crescimento brutal e é positivo, mas a seguir houve a grande depressão de 1929....

É o que temos de evitar?
Pois, esse é o receio, andarmos em carrossel. Portugal tem características muito competitivas. Somos um país moderado, como o clima, e ao centro. Temos uma estrutura partidária muito conservadora e que nestes 50 anos quase não mudou - e isso tem vantagens. Houve países europeus em que os partido se desmembraram e proliferaram radicalismos. Cá é muito difícil isso acontecer, mesmo com estes novos partidos. E isso é bom porque apesar de tudo há entendimentos. A SEDES vai apresentar, no âmbito dos trabalhos que está a fazer nos vários grupos disciplinares, algumas propostas de revisões constitucionais. Há reformas que implicam essas revisões e as Constituições existem para ser mudadas.

Mas há um certo complexo de mexer na Constituição.
Mas vai ter de se mexer.

Nomeadamente criando uma lei para as pandemias?
Essa não sei se é preciso. Com essa já não estou preocupado, estamos no fim. Preocupa-me mais a questão económica. E a política. Temos connosco professores de Direito Constitucional e creio que apresentar essas propostas é uma boa maneira de comemorar o 25 de abril, que está quase a fazer 50 anos, adaptarmos os tempos ao tempo. Para o país estar em força neste princípio do século XXI. Tivemos uma reunião no grupo da indústria da SEDES em que esteve um professor israelita que já foi chefe científico do governo - Israel é uma startup nation, conseguiu isto na pandemia porque tem uma enorme ligação unversidades/empresas/investigação/ciência. Ele conhece Portugal e questionava como é que Portugal, que podia ser a meca de I&D na Europa, não era. Temos todas as condições de uma Silicon Valley, de uma Florida... A SEDES vai fazer o evento final na Nova de Carcavelos, virada ao mar, e isso é simbólico porque é do que precisamos: captar inteligências, ligar universidades e empresas, olhar para o mar. Nós somos mar. Portugal é Euroatlântico. Não podemos pôr as fichas todas na Europa. Somos europeus, eu sou federalista, mas temos de viver das nossas capacidades. E Portugal é um país global, tem de dar mais voz à diáspora - Israel tem um ministro da diáspora... a Irlanda tem uma diáspora brutal e nós temos essas características que não aproveitamos, milhões de portugueses a viver lá fora. Temos de os atrair para cá, para ajudar, Portugal só tem a ganhar com essa postura global. Nós não somos do Clube Med na Europa, somos Euro-atlânticos - ainda mais desde que Inglaterra saiu da UE. Somos verdadeiramente, com Holanda, Bélgica, Dinamarca, Irlanda, o rosto atlântico da Europa.

Como avalia o investimento em saúde dos vários governos nos últimos anos e o facto de haver enfermeiros a ganhar 800 ou 900 euros?
Temos um grande SNS, um sistema de saúde até melhor do que o país - veja-se a evolução dos números na mortalidade infantil, nos rankings do tratamento do cancro, nas cardiovasculares -, mas há muito a melhorar, nomeadamente criar condições para atrair os melhores ao SNS. Os médicos são cada vez mais líderes de equipas multidisciplinares, há coisas que enfermeiros e técnicos de diagnóstico fazem muito bem, há que descentralizar tarefas. E Portugal precisa muito de enfermeiros, nomeadamente nos cuidados primários, de enfermeiros de família. Cada vez mais, vamos precisar de cuidados ao domicílio, de hospital ao domicílio, de cuidados continuados ao domicílio. Estamos a envelhecer - e a pandemia fez-nos olhar os lares e as IPSS - e esses cuidados com os mais velhos têm de se atendidos, se possível em casa das pessoas. Para isso, precisamos de muito mais enfermeiros.

E como se atrai esse talento?
Não se explica em 2 minutos... vamos apresentar propostas nesse sentido. Há aqui três ideias chave. Por um lado, autonomia da gestão e responsabilização da gestão hospitalar - não pode ser tudo decidido num ministério em Lisboa. Coisas de detalhe, contratos programa: aquilo que se fez nas PPP, que aliás resultaram bem e agora, por uma questão ideológica, não se quer continuar... Isto é, uma determinada administração ter contrato com o Estado e ter de ter aqueles resultados com aquelas verbas, mas também ter maleabilidade e capacidade de decidir onde gastar. Não é uma coisa impossível. Nós temos um sistema até um bocadinho soviético... Precisamos de autonomia com responsabilidade. E depois a própria gestão do SNS: o Ministério da Saúde tem de ser efetivamente da saúde e não da doença. Portugal podia ter, como o Reino Unido, um diretor, um CEO que gere o SNS, e o ministro da Saúde poder preocupar-se com a prevenção. Temos de evitar que as pessoas fiquem doentes: comam melhor, andem mais, façam exercício. E nisto a transição digital será fundamental. Aliás, na medicina está a andar a passos largos e é a grande reforma que vamos ter na nossa vida: no Estado, na economia, nos serviços de saúde. Cada vez mais, as pessoas só vão ao hospital e ao centro de saúde se é preciso apalpar ou tratar localmente, de resto, resolvem por mensagem, por mail, por zoom.

Como quando se vai ao banco.
Exatamente. E a pandemia acelerou isso. É brutal! E é bom porque melhora a qualidade de vida e vai obrigar a mudar os próprios serviços, a terem mais eficácia, melhores resultados para servir os outros.

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