Amnistia Internacional alerta ONU sobre o acesso à habitação em Portugal

Amnistia Internacional diz que problemas no acesso à habitação em Portugal já não são exclusivos das classes mais baixas.

Os problemas no setor da habitação em Portugal chegaram à ONU. A Amnistia Internacional fez esta segunda-feira chegar às Nações Unidas uma série de alertas "em matéria de direitos humanos", entre os quais está o acesso à habitação.

Numa nota enviada às redações, a Amnistia Internacional sublinha que "hoje, não falamos apenas de pessoas pobres. A classe média e alguns trabalhadores com rendimentos superiores ao salário mínimo têm problemas, principalmente nos grandes centros urbanos".

A Amnistia avisa que é "necessário criar mecanismos para garantir que um direito previsto na nossa constituição é respeitado de uma forma abrangente". E dá exemplos concretos de possíveis ações.

"Nos bairros mais carenciados devem ser evitados os desalojamentos forçados e promovido o diálogo junto dos moradores para que sejam encontradas soluções. Ninguém pode ficar sem-abrigo, ainda mais quando tem à sua guarda menores de idade ou pessoas em situação de dependência", lê-se na nota, assinada pelo diretor executivo da Amnistia Internacional, Pedro Neto.

A Amnistia defende que os desalojamentos forçados só devem ser utilizados em "último recurso, quando todas as alternativas tiverem sido consideradas junto dos afetados", porque "ninguém deve ficar sem casa ou em situação vulnerável de violação de outros direitos humanos".

A Amnistia Internacional refere ainda que Portugal "deve assegurar que a Lei de Bases da Habitação respeite as leis e normas internacionais e regionais de direitos humanos sobre o direito à habitação e estabeleça mecanismos adequados de monitorização e responsabilização".

A organização destaca também que é necessário "serem alocados recursos financeiros adequados para garantir o direito à habitação, em Portugal, incluindo o aumento do apoio social para responder às necessidades atuais".

O tema foi debatido esta segunda-feira em Lisboa numa reunião que a Amnistia teve com a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

Além do acesso à habitação, as principais preocupações da Amnistia Internacional em relação a Portugal dizem respeito à discriminação e violência de género.

As sugestões de recomendações a Portugal foram apresentadas no âmbito da Revisão Periódica Universal pelo Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, cuja 33ª sessão decorre entre os próximos dias 6 e 17 de maio.

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