Bares e certas discotecas podem abrir até às 2h se venderem refeições e fecharem pistas de dança

Bares e discotecas classificadas como bar podem reabrir já no domingo e funcionar até às 2h da manhã, mas de acordo com as regras da restauração. Pistas de dança não podem servir para dançar, mas podem ser ocupadas com mesas para comer e beber.

Dinheiro Vivo/Lusa
Porto 15/07/2017 - Novo Bar . Rota do Gin. (Pedro Kirilos / Global Imagens) © Pedro Kirilos / Global Imagens

A Associação Discotecas Nacional (ADN) disse este sábado, após esclarecimento do Governo, que as discotecas com código de Classificação das Atividades Económicas (CAE) de bar podem reabrir no domingo e funcionar até às 2h da manhã, mas sempre de acordo com as regras da restauração. Por exemplo, as pistas de dança devem permanecer inutilizáveis para esse efeito mas, em alternativa, podem ser ocupadas com mesas destinadas aos clientes, explicou um governante.

Os espaços (discotecas e bares) que não cumpram ou não consigam cumprir estas regras todas só podem abrir algures em outubro e só se 85% da população tiver a vacinação completa, disse o primeiro-ministro, António Costa, na passada quinta-feira.

Se o plano das vacinas atrasar e a taxa de vacinação ficar aquém daqueles 85%, então é possível que a abertura de discotecas e bares em pleno derrape para mais tarde ainda, eventualmente para depois de outubro.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da ADN, José Gouveia, afirmou que teve "um telefonema informal" com o secretário de Estado do Comércio, João Torres, em que o governante prestou "alguns esclarecimentos", nomeadamente que a exceção de os bares poderem funcionar a partir de domingo, 1 de agosto, cumprindo com as regras da restauração, também se aplica a discotecas com CAE de bar.

A Lusa contactou o gabinete do ministro da Economia que indicou que "a alínea a) do artigo 12.º da resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021, de 30 de junho, estatui que se encontram encerrados ou suspensos as discotecas, os bares e os salões de dança ou de festa ou outros locais ou instalações semelhantes".

"Por sua vez, o artigo 17.º da mesma resolução determina que apenas os bares ou outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo podem, excecionalmente, funcionar com sujeição às regras estabelecidas para a restauração e similares, desde que observem as regras e orientações da DGS e que os espaços destinados a dança ou similares não sejam utilizados para esse efeito, devendo permanecer inutilizáveis ou, em alternativa, ser ocupados com mesas destinadas aos clientes", adiantou a tutela.

O gabinete do ministro da Economia não confirma, categoricamente, que as discotecas podem reabrir com as regras da restauração, mas com o CAE de bar é possível que o façam.

"Um estabelecimento que é considerado como discoteca tendo o CAE de bar, à imagem daquilo que os bares podem fazer, neste momento, que é estar abertos até às duas da manhã, com regras da restauração, sendo que estas regras da restauração não é obrigatoriedade de servir comida, mas sim têm a ver com distanciamento entre mesas, o número limitado de pessoas por mesa ou a exigência de certificado digital à porta durante o período de fim de semana, portanto estas regras da restauração aplicadas aos bares permitem também a discotecas com CAE de bar que o façam", declarou o presidente da ADN.

José Gouveia referiu ainda que, "por norma, todas as discotecas têm o CAE de bar, podendo não ser o principal", porque há bar com pista de dança e outras designações.

"Aliás, uma das nossas lutas é ter um CAE de discoteca para que as condições sejam dispares dos restantes estabelecimentos", apontou.

Enquanto presidente da ADN e como gestor de discotecas, José Gouveia aconselha os empresários a não reabrirem estes espaços de diversão noturna, "ainda que seja um bocadinho contraditório em relação àquilo que se possa pensar", explicando que o período de verão, independentemente de com ou sem pandemia, não é o melhor momento para as discotecas fechadas no interior.

Outra questão é o limite de horário até às 02:00 que "não apresenta grande rentabilidade", pelo que "é preferível, neste momento, absorver os apoios que o Estado poderá dar e em outubro, talvez até em setembro - tentar lutar para que seja um pouco mais cedo -, reabrir com toda a pompa e circunstância com os horários ligeiramente mais alargados e, se calhar, quem sabe, já com uma pista de dança permitida, com a eventual obrigatoriedade do uso de máscara", expôs o representante das discotecas.

Além do esclarecimento sobre a possível reabertura de discotecas com as regras da restauração, o presidente da ADN disse ter recebido do secretário de Estado do Comércio "a boa notícia" de que "houve um aceleramento nos apoios, portanto até no máximo terça-feira os apoios, o programa APOIAR vai estar pronto para injetar mais dinheiro nas empresas, com a referência do último trimestre de 2020" e que depende das quebras de vendas que cada estabelecimento ou cada empresa apresentou em relação a 2019.

O levantamento gradual das restrições em função da vacinação contra a covid-19 arranca no domingo, 01 de agosto, com regras aplicáveis em todo o território continental, inclusive o limite de horário de encerramento até às 02:00 para a restauração, com a exigência de certificado digital de vacinação ou teste negativo à covid-19 para restaurantes no interior às sextas-feiras a partir das 19:00 e aos sábados, domingos e feriados durante todo o horário de funcionamento.

Nestas medidas de alívio está também a reabertura de bares e outros estabelecimentos de bebidas "sujeitos às regras da restauração". Nesta fase, os restaurantes podem funcionar com o máximo de seis pessoas por mesa no interior e 10 pessoas em esplanadas.

Os bares que recusem funcionar com as regras da restauração e as discotecas sem CAE de bar permanecem encerrados até outubro, pelo menos.

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