Banco de Portugal deu 639 milhões de euros ao Estado em dividendos e impostos

Banco central liderado por Mário Centeno entregou 406 milhões de euros em dividendos mais 234 milhões em imposto referentes a 2021. Menos 5% do que em 2020

Luís Reis Ribeiro
Mário Centeno, governador do Banco de Portugal © MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

O Estado português recebeu um total de 639 milhões de euros em dividendos e impostos pagos pelo Banco de Portugal (BdP) referentes ao exercício de 2021, informou esta terça-feira o banco central no relatório anual do conselho de administração.

"O resultado apurado em 2021 possibilitou a distribuição de 406 milhões de euros de dividendos ao Estado", um valor bastante acima dos 295 milhões de euros que estão orçamentados pelo Ministério das Finanças (a receber em 2022, segundo o OE2022), pelo que, aparentemente, há aqui uma folga orçamental substancial.

Em cima dos dividendos, considerando o imposto sobre o rendimento corrente, foram entregues ao Estado 639 milhões de euros", diz o banco governado por Mário Centeno.

Significa isto que, para além dos dividendos, foram pagos adicionalmente 234 milhões de euros em imposto sobre o rendimento (sobre o lucro obtido, por assim dizer) gerado pelo Banco em 2021.

Ambas as rubricas têm sido e são uma ajuda muito importante para a receita pública, logo, para a redução do défice público.

O valor entregue pelo BdP em 2021 é ligeiramente inferior (5% inferior) ao de 2020. "Em 2020, o resultado apurado possibilitou a distribuição de dividendos ao Estado no valor de 428 milhões de euros".

Somando 242 milhões em imposto sobre o rendimento corrente, o Banco entregou ao Estado 671 milhões de euros por conta dos resultados líquidos positivos de 2020.

De acordo com as regras orgânicas, o Banco de Portugal tem entregue 80% do seu resultado líquido ao Estado a título de dividendos.

'Lucro' do BdP cai ligeiramente em 2021

Como referido, o Banco de Portugal paga dividendos ao acionista Estado mais impostos com base no seu resultado líquido.

No final das contas, em 2021, "o resultado líquido foi de 508 milhões de euros, 42 milhões de euros acima do orçamentado para 2021". Ou seja, o resultado ficou cerca de 5% abaixo dos 535 milhões de euros obtidos em 2020, segundo informação oficial.

"Para o resultado de 2021, contribuíram a margem de juros, 677 milhões de euros, cujas principais componentes são os juros dos títulos detidos para fins de política monetária, 845 milhões de euros, e os juros recebidos com os depósitos das instituições de crédito, 147 milhões de euros" e além disso "foram reconhecidos 385 milhões de euros de juros a pagar das operações de refinanciamento às instituições de crédito", explica o banco em comunicado.

"Os resultados realizados em operações financeiras e prejuízos não realizados, 67 milhões de euros."

"Os gastos de funcionamento totalizaram 195 milhões de euros, menos 1 milhão de euros do que em 2020. Os gastos com pessoal diminuíram 2% e os fornecimentos e serviços de terceiros aumentaram 1%".

Número de trabalhadores cai

No final do ano passado, o Banco de Portugal tinha 1.741 trabalhadores no quadro "menos 2% do que em 2020, dos quais 1672 em funções ativas", refere a instituição.

"Esta evolução traduz um número de saídas (92, das quais 48 por motivo de reforma e 44 por exoneração) superior ao número de entradas (56). Foram ainda admitidos 61 estagiários."

"No final do ano, 487 colaboradores encontravam-se afetos a funções de supervisão (495 em 2020)", diz o novo relatório do conselho de administração.

(atualizado 11h45)

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