Bruxelas diz que Portugal continua desequilibrado, mas já não em excesso

Produtividade "continua prejudicada por níveis reduzidos de investimento, lacunas nas qualificações, pela rigidez nos mercados de produto e de trabalho e pelas fragilidades no ambiente empresarial e no sistema judicial", diz a Comissão Europeia.

Luís Reis Ribeiro
Ursula von der Leyen, Charles Michel e António Costa. © EPA/PAULO NOVAIS

Portugal continua a ser uma economia desequilibrada por causa das dívidas privada, pública e externa de grandes dimensões e devido a um crescimento débil da produtividade, diz a Comissão Europeia (CE).

O tecido empresarial no seu todo não tem capacidade para crescer muito mais de forma sustentada sem se resolverem problemas como a "rigidez" dos mercados de produto, de trabalho, no ambiente de negócios e no sistema de justiça, aponta a CE na avaliação divulgada esta segunda-feira no âmbito do novo ciclo do Semestre Europeu de 2022.

Ainda assim, podia ser pior. Os desequilíbrios macroeconómicos detetados são médios, não são excessivos como já foram no passado pois o País fez algumas reformas estruturais e melhorou vários aspetos da economia. Mas não é suficiente.

Como referido, para a CE, "as vulnerabilidades estão relacionadas com as dívidas privada, pública e externa elevadas, num quadro de baixo crescimento da produtividade".

"Após uma inversão temporária em 2020 devido à crise da covid-19, as vulnerabilidades referidas retomaram uma trajetória descendente em 2021", no entanto, as quatro dimensões referidas continuam numa situação mais desfavorável face aos "níveis pré-pandémicos".

Produtividade

Por exemplo, a produtividade do País "continua a ser prejudicada por níveis reduzidos de investimento, lacunas nas qualificações, pela rigidez nos mercados de produto e de trabalho e pelas fragilidades no ambiente empresarial e no sistema judicial", aponta a Comissão.

No entanto, "espera-se que uma grande parte das reformas e investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal apoiem a produtividade, nomeadamente através de investimentos na educação".

"Em 2021, entrou em vigor um novo quadro legal para apoiar as ligações entre o ensino superior e as empresas. Além disso, foram assinados contratos para a digitalização das escolas", enumera a CE.

Bruxelas considera que ainda "há margem para simplificar os sistemas fiscais e de proteção social, em particular através da simplificação de regras e do aumento da eficiência das respetivas administrações".

Dívida privada

A dívida das empresas privadas também preocupa bastante. A CE recorda as medidas que foram tomadas e que tentam minorar o problema, mas que ainda persiste.

"Em resposta ao choque económico provocado pela pandemia covid-19, Portugal aplicou moratórias da dívida de março de 2020 a setembro de 2021".

"Para mitigar os riscos decorrentes da eliminação gradual das moratórias, as autoridades criaram um fundo de capitalização no valor de 1,3 mil milhões de euros para apoiar os capitais próprios e os quase-capitais das empresas mais vulneráveis, mas viáveis."

"Para fazer face aos riscos bancários relacionados com o aumento da sobrevalorização dos preços da habitação, o banco central adotou uma recomendação macroprudencial destinada a baixar para 30 anos o prazo médio de vencimento dos empréstimos garantidos por hipoteca."

"O rácio da dívida privada consolidada em relação ao produto interno bruto (PIB) aumentou cerca de 15 pontos percentuais em 2020", mas depois começou a recuar "atingindo 160% no final de 2021", segundo as contas da CE.

Défice e dívida externa

Outro problema crónico é o défice externo e a falta de competitividade. Bruxelas repara que "as autoridades atualizaram a Estratégia para a Inovação Tecnológica e Empresarial 2018-2030 num esforço para aumentar o potencial de exportação do país".

E espera também que "os investimentos em curso na poupança de energia e nas energias renováveis apoiem o equilíbrio externo da economia, reduzindo as importações de energia".

No entanto, o País precisa de "mais medidas para aumentar a competitividade", isso "continua a ser essencial para alcançar uma melhoria mais significativa do equilíbrio externo".

Dívida pública

Por fim, mas não menos importante, o problema da dívida pública muito elevada, uma das mais altas da Europa e do mundo desenvolvido.

A CE refere que "o rácio da dívida pública em relação ao PIB atingiu um pico de 135% no final de 2020, e começou a diminuir novamente em 2021, quando atingiu 127% no final do ano passado".

Contudo, "o elevado rácio da dívida pública em relação ao PIB torna Portugal sensível a choques, o que se traduz em riscos de sustentabilidade orçamental a médio prazo".

A Comissão toma nota de que "foi dado um passo crucial para reforçar a governação e a eficiência das empresas públicas com a entrada em vigor de um novo modelo de contrato de gestão em dezembro de 2021", o que pode melhorar "desempenho, responsabilidade e responsabilização dos gestores públicos".

"No entanto, persistem lacunas políticas, nomeadamente as relacionadas com a implementação da Lei de Enquadramento Orçamental de 2015 e com a sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde."

Portugal mais seis desequilibrados e três em pior situação

Portugal não está sozinho no grupo dos países em desequilíbrio. Há mais seis na mesma situação: Alemanha, Espanha, França, Países Baixos, Roménia e Suécia.

E há três países com "desequilíbrios excessivos": Grécia, Itália e Chipre.

Irlanda e Croácia deixaram de estar em desequilíbrio macroeconómico sobretudo por causa dos rácios da dívida "que desceram de forma significativa nos últimos anos e continuam a mostra uma dinâmica descendente forte".

Os restantes países da UE não referidos estão relativamente equilibrados do ponto de vista macroeconómico.

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