Cartões eletrónicos de apoio alimentar vão ficar disponíveis a partir de outubro

Segurança Social lançou concurso para selecionar a empresa que irá gerir a nova modalidade de ajuda às famílias mais pobres.

Maria Caetano
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A nova modalidade de apoio alimentar através de cartões electrónicos deverá arrancar no último trimestre deste ano, em projeto-piloto, de acordo com informação avançada nesta quinta-feira pelo Instituto de Segurança Social.

Em comunicado, a Segurança Social informa que foi ontem lançado o concurso público para a escolha da empresa que ficará responsável pela emissão, gestão e reporte financeiro dos cartões electrónicos sociais. Os termos do concurso preveem a contratualização dos serviços por 17 meses, sujeitos renovação, por um valor base de meio milhão de euros.

A medida, que vem responder aos apelos de várias organizações do sector social, é possibilitada com a alteração de regras do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas. O fundo europeu financia grande parte da atual ajuda de cabazes alimentares em Portugal, chegando a mais de 120 mil pessoas por mês.

Segundo a Segurança Social, os cartões irão avançar em projeto-piloto, ainda com distribuição de cabazes alimentares a ocorrer em simultâneo, devendo cobrir 30 mil beneficiários.

Os cartões, refere, vão poder ser utilizados "em qualquer rede de estabelecimentos que venha a aderir ao projeto, estando a utilização do cartão limitada à aquisição dos bens elegíveis no âmbito do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas". Não será, por exemplo, possível adquirir com eles bebidas alcoólicas e tabaco.

A rede de retalho alimentar aderente deverá assegurar a cobertura de todos os concelhos de Portugal continental. Uma vez em funcionamento, os cartões serão carregados todos os meses e o valor do apoio irá variar de acordo com a dimensão das famílias dos beneficiários.

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