Compras de dívida pública portuguesa pelo Banco de Portugal sobem 10% e atingem recorde em 2021

Banco central governado por Mário Centeno detinha 20,3 mil milhões de euros em dívida pública portuguesa, o valor mais alto de que há registo. Com a ajuda do BCE, a pilha de dívida pública na posse da banca central do euro sobe para quase 23 mil milhões de euros.

Luís Reis Ribeiro
O primeiro-ministro, António Costa (E), acompanhado pelo Governador do Banco de Portugal, Mário Centeno (C), e pela presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, durante a sessão solene comemorativa do 175.º aniversário do Banco de Portugal na sede da instituíção em Lisboa, 03 de novembro de 2021. TIAGO PETINGA/LUSA © LUSA

O ano de 2021 terá sido o mais generoso de sempre em compras de dívida pública nacional (de Portugal e dos restantes países do euro) por parte do Banco de Portugal (BdP) e do Banco Central Europeu (BCE), revelou o banco central português no balanço sobre a implementação da política monetária relativo ao ano transato.

Em 2021, o Banco de Portugal aumentou em 9,5% as suas compras líquidas de dívida portuguesa (compras nos mercados secundários, aos bancos comerciais). Essas aquisições líquidas são as compras efetivamente feitas (brutas) num período descontadas dos títulos que entretanto venceram ou que foram vendidos nos mercados.

Assim, no final do ano passado, o banco central governado por Mário Centeno detinha (ainda deve deter) cerca de 20,3 mil milhões de euros em dívida pública portuguesa, o valor mais alto de que há registo. São mais 1,8 mil milhões de euros do que em 2020.

Esta dívida em stock (que ficou com o BdP, não continuou no mercado), foi decisiva para fazer valorizar as Obrigações do Tesouro (os seus preços subir) e inversamente descer ou manter em mínimos as taxas de juro da República.

"Em 2021, o Banco de Portugal adquiriu 20,3 mil milhões de euros de títulos de dívida pública portuguesa, dos quais 4,8 mil milhões ao abrigo do PSPP

e 15,5 mil milhões no âmbito do PEPP . Estes valores são líquidos dos montantes vencidos em carteira", explica o BdP no Relatório da Implementação da Política Monetária de 2021.

Além do BdP, também o BCE também contribuiu para o esforço e comprou dívida nacional, o que elevou o valor parqueado no sistema de bancos centrais para uns expressivos 22,6 mil milhões de euros no final de 2021.

"Em 2021, o Banco de Portugal e o BCE adquiriram dívida pública portuguesa no montante líquido de 22,6 mil milhões de euros. No final do ano, os títulos de dívida pública portuguesa representavam 2,2% e 2,4% do total dos títulos de dívida pública detidos pelo Eurossistema ao abrigo, respetivamente, do programa de compras do setor público (PSPP) e do programa de compras de emergência pandémica (PEPP), valores próximos da chave de capital do Banco de Portugal no BCE", refere o banco central português no novo balanço.

Esta compra massiva de dívida, onde se inclui "o prolongamento da resposta de política monetária aos efeitos da pandemia", iniciada em 2020, "determinou que os balanços do BCE e dos bancos centrais nacionais atingissem novos máximos históricos", diz o BdP.

"No final de 2021, o balanço do Banco de Portugal totalizava 219 mil milhões de euros, mais 14% do que no final de 2020. O balanço total do Eurossistema cresceu 23%." Ou seja, no ano passado o Banco de Portugal ficou do tamanho da economia portuguesa, algo nunca visto.

O BdP explica anda que no final do ano do ano passado, "o valor obtido pelas contrapartes portuguesas

, junto do Banco de Portugal, nas operações de política monetária de cedência de liquidez totalizava 41,8 mil milhões de euros, montante na sua quase totalidade relativo a TLTRO , o que corresponde a um crescimento de 30% em relação ao ano anterior (20% no Eurossistema)" e "os ativos entregues em garantia pelas contrapartes nacionais atingiam 73,7 mil milhões de euros, mais 10% do que em 2020"

Além disso, "os títulos adquiridos para fins de política monetária registados no balanço do Banco de Portugal ascendiam a 86,2 mil milhões de euros, dos quais 96,5% correspondiam a dívida pública e a dívida emitida por entidades supranacionais".

Esta era de abundância máxima nas compras de dívida por parte dos bancos centrais, que mantiveram juros em zero ou mesmo em taxas negativas, terminou. Tal foi anunciado em dezembro de 2021 e reforçado agora em março e abril, com a subida em flecha da inflação por causa da guerra.

Assim, as taxas de juro já estão a subir, ainda que de forma ordenada e gradual, seja as da dívida pública, seja as dos contratos de crédito das famílias e das empresas.

(atualizado 17h45)

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