Covid-19: Bruxelas desaconselha barreiras indevidas a viajantes, mas Portugal vai exigir teste

A Comissão Europeia reiterou hoje que os Estados-membros devem "abster-se de barreiras indevidas" aos passageiros vacinados e recuperados da covid-19, no dia em que Portugal informou Bruxelas sobre a exigência de teste a todos os viajantes.

Dinheiro Vivo/Lusa
epa08665768 European union flags wave in front of the Berlaymont building headquarters in Brussels, Belgium, 13 September 2020. Media reports the European Union is prepared in the event of an unfavorable outcome to trade negotiations with the United Kingdom and is still working to find agreements and solutions but time is running out with only one month remaining to negotiate a trade deal said European Commissioner for Economy Paolo Gentiloni on Saturday 12 September 2020. EPA/JULIEN WARNAND © EPA

"Recebemos uma notificação sobre novas medidas para viagens que Portugal planeia introduzir a partir do dia 01 de dezembro ", disse o porta-voz do executivo comunitário para a área da Justiça.

"Iremos agora analisar cuidadosamente a informação fornecida, por princípio os Estados-membros devem abster-se de impor restrições adicionais aos titulares de Certificado Digital Covid-19 da União Europeia (UE), em particular de vacinação e de recuperação, devendo informar a Comissão com 24 horas de antecedência e os outros Estados-membros com 48 horas de antecedência de quaisquer medidas previstas", afirmou Christian Wigand.

Dias depois de o Governo português ter anunciado a imposição de um teste a todos os cidadãos que cheguem a território nacional, Wigand indicou que a informação foi transmitida "esta manhã" ao executivo comunitário e será agora analisada, adiantando não ter conhecimento de "medidas semelhantes tomadas recentemente por outro Estado-membro".

"É importante que os Estados-membros se mantenham fiéis à abordagem coordenada para garantir viagens seguras e livres na UE", referiu o responsável.

Também falando sobre a exigência de Portugal na reunião diária da Comissão Europeia, em Bruxelas, o porta-voz principal da instituição, Eric Mamer, acrescentou ser "primordial que os Estados-membros discutam e comuniquem entre si e coordenem as suas ações".

"E que, em segundo lugar, continuem a implementar as medidas previstas no Certificado Digital Covid-19 da UE, em particular quando se trata de não impor barreiras indevidas às viagens para aqueles que tenham sido totalmente vacinados e tenham um teste PCR ou possam demonstrar que recuperaram" da doença, concluiu Eric Mamer.

O Governo português anunciou na quinta-feira novas medidas para responder ao agravamento da pandemia de covid-19 em Portugal.

De acordo com as novas medidas, a apresentação de um teste de diagnóstico com resultado negativo vai passar a ser obrigatória para todos os passageiros que voem para Portugal a partir de 01 de dezembro, seja qual for o ponto de origem e seja qual for a nacionalidade do passageiro e mesmo que sejam portadores do certificado digital covid-19 da UE.

Esta foi uma das medidas aprovadas pelo Conselho de Ministros na quinta-feira, poucas horas depois de a Comissão Europeia ter proposto um reforço da coordenação sobre viagens na UE devido ao aumento de casos do SARS-CoV-2, sugerindo que vacinados não sejam submetidos a restrições adicionais e que não vacinados sejam mais testados.

Em causa está uma recomendação atualizada para "facilitar a livre circulação segura durante a pandemia" e enviada pelo executivo comunitário ao Conselho na passada quinta-feira, que sugere uma "abordagem baseada na pessoa".

Sugere-se que quem tenha "um Certificado Covid-19 Digital da UE válido não seja, por princípio, sujeito a restrições adicionais, tais como testes ou quarentena, independentemente do seu local de partida" na União.

Por seu lado, "as pessoas sem um Certificado Covid-19 Digital da UE podem ser obrigadas a submeter-se a um teste realizado antes ou depois da chegada", propôs a instituição aos Estados-membros, aos quais cabe a decisão final sobre viagens.

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