Défice orçamental cai para 411 milhões de euros nos primeiros cinco meses

Ministério das Finanças explicou que na comparação com o mês maio de 2019, o saldo agora registado evidencia uma melhoria de 243 milhões de euros.

Dinheiro Vivo/Lusa
Ministério presidido por Fernando Medina informou que o Estado regista défice de 411 milhões de euros até maio © MIGUEL A. LOPES/LUSA

O Estado registou um défice, em contabilidade pública, de 411 milhões de euros até maio, o que traduz uma melhoria de 5183 milhões de euros face aos primeiros cinco meses de 2021, anunciou o Ministério das Finanças, esta quarta-feira.

"A execução orçamental em contabilidade pública registou um défice de 411 milhões de euros até maio de 2022, evidenciando uma melhoria de 5183 milhões de euros face ao mesmo período de 2021, momento em que a atividade económica foi fortemente afetada por um confinamento geral", refere o Ministério das Finanças no comunicado que habitualmente antecede a divulgação da síntese da execução orçamental pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

A mesma informação indica que, na comparação com maio de 2019, ou seja, um período ainda não afetado pela pandemia de covid-19, o saldo agora registado evidencia uma melhoria de 243 milhões de euros.

A melhoria do saldo orçamental, na comparação homóloga, é sobretudo justificada, segundo o ministério liderado por Fernando Medina, pelo dinamismo da atividade económica e do mercado de trabalho, bem como pela redução dos encargos associados às medidas de prevenção e combate à covid-19.

A receita cresceu (+15,9%) face a 2021 e a despesa registou uma redução residual (-0,5%).

Por comparação com os primeiros cinco meses de 2019, a receita aumentou 13% e a despesa 12%.

Segundo o documento, a despesa primária (que não inclui os encargos com a dívida pública), expurgada dos custos do combate e mitigação dos efeitos da pandemia, cresce 2,8% face a 2021, evidenciando o aumento dos gastos com os serviços públicos.

"O saldo primário (que não contabiliza juros) foi positivo em 2.497 milhões de euros, o que compara com um défice primário de 2.236 milhões de euros em 2021", detalha o Ministério as Finanças.

A receita fiscal e contributiva aumentou 17,1% nos primeiros cinco meses deste ano, face ao mesmo período de 2021, contribuindo com 13,7 pontos percentuais para a variação global da receita.

"Esta evolução deve-se ao contributo da receita fiscal (21,1% face a 2021 e 13,6% face a 2019), em particular a recuperação do IVA (+25,2% face a 2021)", é referido.

Já o efeito do Plano de Recuperação e Resiliência contribui para o acréscimo de 17,9% em receita de transferências de capital.

Do lado da despesa, o Ministério das Finanças precisa que nos gastos com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) se registou um acréscimo de 64% em termos homólogos.

Por seu lado, as despesas com salários nas Administrações Públicas cresceram 3,1% face ao período homólogo, com destaque para a "evolução dos salários no SNS (+4,9%) e do pessoal docente dos estabelecimentos de ensino não superior (+3%), refletindo o aumento no número de contratações, os aumentos salariais e as valorizações remuneratórias".

Notícia atualizada às 18.50 horas

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