Governo controla contas e está um terço abaixo da meta anual do défice no OE2021

Depois de uma forte redução do défice até julho, João Leão mostrou ontem, na execução orçamental, que conseguiu frenar o desequilíbrio orçamental até agosto.

Luís Reis Ribeiro
Bruno Le Maire, ministro da Economia de França, e João Leão, ministro das Finanças de Portugal. Lisboa, 30 de junho de 2021. © ANTONIO PEDRO SANTOS/LUSA

A execução orçamental dos primeiros oito meses deste ano (de janeiro a agosto) revelou que o défice global, medido em contabilidade pública, está a cerca de um terço da meta anual que o ministro das Finanças estabeleceu no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

No entanto, desde outubro de 2020, quando o OE2021 foi feito, a economia melhorou, o que tem ajudado a puxar mais pela receita a conter a despesa. Há vários sinais de que o défice pode ficar abaixo do inicialmente previsto.

Ontem, no novo boletim mensal da execução, a Direção-Geral do Orçamento (DGO) revelou mais sinais de que isso estará a acontecer.

Depois de uma primeira redução em termos acumulados até julho (o primeiro recuo em mais de um ano, como noticiou há um mês o Dinheiro Vivo) e também em termos mensais, o défice público de 2021 ficou estabilizado nos primeiros oito meses deste ano, ajudando a reforçar a ideia de que o governo pode conseguir entregar, no final deste ano, um défice igual ou mesmo inferior face às metas com que se comprometeu.

De acordo com uma nota do Ministério das Finanças (MF) sobre a nova execução, "o défice das Administrações Públicas até agosto atingiu os 6.878 milhões de euros em contabilidade pública", praticamente em linha com os 6.840 milhões de euros registados em janeiro-julho e ligeiramente mais elevado (em 550 milhões) face a agosto do ano passado, tinha a pandemia cerca de cinco meses.

Este valor aferido até agosto equivale a dois terços da meta anual definida no OE2021 (10.262 milhões de euros), ou seja, falta um terço desse valor para atingir o objetivo orçamental aprovado no Parlamento. Também falta um terço para o ano terminar.

No entanto, com a alta taxa de vacinação e o impulso da economia no verão, a tutela do ministro das Finanças, João Leão, pode vir a entregar um valor até inferior, algo que será certamente elogiado por Bruxelas e pelas agências de rating.

Recorde-se que em julho, o défice tinha recuado uns expressivos 1.630 milhões de euros face a igual mês de 2020 e quebrado 220 milhões face ao mês precedente de 2021 (junho). Agora, como referido avança 550 milhões de euros em termos homólogos, mas apenas 37 milhões face ao mês anterior.

Adiamentos de IVA atrasam receita

Mais: este indicador medido em contabilidade pública esteve a subir de forma forte e persistente durante os últimos 16 meses, tendência que foi finalmente interrompida em julho. Agora, em agosto, sobe ligeiramente, como referido. Está virtualmente estabilizado há três meses consecutivos, como se pode ver no gráfico acima.

"O défice das Administrações Públicas até agosto atingiu os 6.878 milhões de euros em contabilidade pública, agravando-se em 550 milhões de euros face ao período homólogo em resultado do crescimento da despesa (5,1%) ter sido superior ao observado na receita (4,7%)", disse a tutela de Leão.

"Este agravamento encontra-se amplamente influenciado pela prorrogação do prazo de entrega do IVA de agosto" e pelo rol de apoios às famílias e empresas, referiu ainda o gabinete.

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